Senatran abre consulta pública para aprovação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
A proposta visa aprimorar as orientações relacionadas à fiscalização de trânsito, possibilitando melhor atuação dos agentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu consulta pública referente a aprovação do Manual Brasileiro de Fiscalização de …
PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de videomonitoramento. A questão já foi discutida judicialmente.
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende …
Dia do Agente de Trânsito: dificuldades enfrentadas pela categoria prejudicam as fiscalizações no Brasil
Presidente da Associação Nacional diz que é preciso “desmarginalizar as fiscalizações”; veja o motivo na reportagem especial do Dia do Agente de Trânsito.
No dia 23 de setembro comemora-se o Dia do Agente de Trânsito. Não há como não falar …
Leis e fiscalização de trânsito continuam vigentes durante a pandemia
Mesmo diante das medidas de prevenção ao coronavírus, as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) seguem vigentes para todo o Brasil.
Embora estejamos vivendo tempos difíceis, que nos impõe lidar e vivenciar novos hábitos e novas regras, algumas delas …
Live 01/12 – Você no Trânsito: transitar pela faixa da direita, fiscalização de trânsito e excesso de velocidade
A live VOCÊ NO TRÂNSITO, apresentada por Celso Mariano, acontece toda terça-feira às 12h. Um dos temas hoje é a circulação de veículos pesados na faixa da direita.
Neste programa foram apresentados temas como:
- Numa pista de rolamento com três
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
Condomínios podem aplicar sanções a motoristas que não cumprem as regras de trânsito em seus espaços internos
Assessoria de Imprensa Perkons –
por Paula Batista
Nestes tempos de pandemia em que as pessoas estão ficando mais em seus espaços residenciais é ainda mais importante a conscientização sobre segurança ao transitar dentro de ambientes como os condomínios. O …
Caminhões basculantes circulam sem qualquer tipo de fiscalização
Marielle Blaskievicz
Há alguns dias, uma retroescavadeira caiu de um caminhão basculante que fazia o transporte do equipamento e, por pouco, não provocou um acidente grave. O episódio ocorreu rodovia PR-445, na cidade de Londrina (PR), quando a caçamba do …
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ
Fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos terrestres podem constar entre as atividades consideradas perigosas. A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) …
Sorteio adiado: cadastre-se para concorrer ao “Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”
Devido ao grande número de inscrições, o sorteio do exemplar do “Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Consolidação das Infrações ”, de autoria de Luís Carlos Paulino, Emanoel Plácido da Silva e João Kelber Gomes Fernandes foi adiado …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Ignorando parecer técnico, Contran propõe tornar curso teórico facultativo na formação de condutores
Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta de minuta. Veja o que dizem especialistas!
A Secretaria Nacional de Trânsito colocou ontem (10/08) em consulta pública, as minutas …