Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 106
O que ocorre entre o fim do período de suspensão do direito de dirigir e a realização do Curso de Reciclagem? A pessoa continua suspensa? Existe infração? Poderá ser cassada se flagrada na condução de veículo automotor?
O que é …
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão …
Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito
Modificar a disciplina da substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos, quanto aos crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados sob a influência de álcool, esse é o tema de um projeto …
Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito …
Pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool é aprovada
Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,
CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool
Proposta aumenta penas para homicídio culposo e lesão permanente causados por motorista alcoolizado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por …
Homicídios culposos no trânsito caem 16% no Paraná
Paraná teve mais uma expressiva queda no índice de homicídios culposos no trânsito, que são as mortes provocadas por motoristas, seja nas vias urbanas ou nas rodovias. Com 1.716 casos em 2014, houve uma redução de 16%, na comparação com …
Morte em racha x racha com morte
No dia 12/05/2014 foi publicada a Lei 12.971 que promoverá alterações em diversos dispositivos do Código de Trânsito, e a imprensa tem dado especial destaque à repressão da prática do ‘racha’, ou disputa não autorizada. Utilizamos o futuro porque a …
Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo
A nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por duas comissões da Câmara e …
Caso Thor: o grave acidente e a lição salva-vidas
Uma decisão (liminar) da Justiça acaba de suspender o processo de homicídio culposo a que Thor Batista responde. Há cerca dez meses o jovem envolveu-se num grave acidente de trânsito em que um ciclista foi atropelado e morto. Thor estava …
Nova lei de trânsito entrou em vigor hoje: veja como isso vai afetar a sua vida
A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entrou em vigor hoje, dia 12 de abril. Por este motivo, o Portal do Trânsito, preparou um quadro comparativo para mostrar como eram e como ficarão as principais mudanças …
Exame toxicológico: como será a cobrança do exame entre as renovações da CNH?
Diferente do que está sendo veiculado, não será necessário portar o laudo do exame toxicológico para comprovação da realização do exame.
*Atualizado em 09/04 às 12h30
A nova lei de trânsito, que entra em vigor na semana que vem, …