PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de ocupação.
O Projeto de Lei 4979/20 reduz de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente como entregador …
Dirigir aos 16 anos
Há inúmeras polêmicas em torno do Código de Trânsito Brasileiro. E vem aí um balaio cheio de alterações em nossa legislação. Vão desde incluir as Guardas Municipais no Sistema Nacional de Trânsito, até a criação de um ‘cadastro positivo’ de …
Trânsito e a melhor idade
Pela legislação de trânsito há uma idade mínima para que o cidadão possa tirar a primeira habilitação para automotores, a qual é vinculada à imputabilidade penal, qual seja, 18 anos de idade. Porém não há uma idade ‘máxima’ para que …
Novo modelo de placa: veja quando a troca é obrigatória!
O novo modelo da placa não é obrigatório para todos os veículos em circulação. Veja em que casos a substituição deve ser feita!
O novo modelo de placa veicular no Brasil foi motivo de muito debate, além de idas e …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …