Artigo: por que quem bebe, dirige e mata no trânsito não é preso no Brasil?
Por que quem bebe, dirige e mata no trânsito não é preso? E mais: o que significa “Lei Seca” no Brasil? Leia o artigo de Daniel Menezes, Kelber Fernandes e Marcelo Pereira
Daniel Menezes, Kelber Fernandes e Marcelo Pereira*
Em …
Proposta amplia limite de pontos em CNH de 20 para 50
O Projeto de Lei 11173/18 amplia de 20 para 50 o limite de pontos para um motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, deixam de pontuar a carteira …
Celso Mariano recebe a Drª. Rochane Ponzi para um papo sobre “Direito de Trânsito” e muito mais!
Celso Alves Mariano, diretor do Portal do Trânsito, recebeu no quadro Sala de Visitas a advogada especializada em trânsito Rochane Ponzi, da Ponzi & Associados, de Porto Alegre. Rochane Ponzi é Advogada, sócia-proprietária da Nobre Ponzi Advocacia, professora convidada do …
A dor que é de todos nós!
Custei em tomar coragem de escrever. Choque, tristeza, revolta. Sentimentos de uma mãe que se viu no lugar daquela família.
Duas crianças, seus pais, a babá grávida…no final pouco sobrou de uma família agora marcada por uma tragédia que não …
Celso Mariano recebe a deputada federal Christiane Yared para uma conversa sobre violência e impunidade no trânsito
Para quem não se recorda da história, Christiane perdeu o filho em um acidente de trânsito ocorrido em 07 de maio de 2009. Gilmar Rafael Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, voltavam de um shopping e seguiam em …
Deputado quer substituir multa de trânsito por serviço comunitário
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode transformar a multa de trânsito em serviço comunitário. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de …
Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito
O relator da Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14), deputado Sérgio Brito (PSD-BA), disse que vai propor uma reforma ampla no Código de Trânsito (Lei 9503/97), para endurecer as penas para os crimes no trânsito.
Segundo …
Falta fiscalização de trânsito em três de cada quatro municípios
Para especialistas, realidade favorece sensação de impunidade no trânsito
Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 1,4 mil têm órgãos municipais de trânsito. Ou seja, de cada quatro cidades, em três não há agentes responsáveis pela gestão e fiscalização, …
Senador quer penas mais duras para quem bebe e mata no trânsito
O senador Raimundo Lira (PMDB/PB) pretende apresentar um projeto de lei aumentando a pena para os motoristas embriagados que causem mortes no trânsito. Ele também defende que o crime seja inafiançável.
De acordo com reportagem divulgada pela Agência Senado, o …
Condutores são pegos na Lei Seca, mas não tem CNH suspensa
A impunidade, sempre ela. Li uma notícia ontem no Jornal O Globo que me deixou assustada. Dos 26.124 motoristas pegos dirigindo alcoolizados entre 2009 e 2010 no Rio de Janeiro, nenhum teve aberto o processo de suspensão do direito de …
Nova lei de trânsito: veja quadro completo com mudanças que entram em vigor em abril
Portal mostra ponto a ponto como ficarão as principais mudanças no trânsito, a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Fique atento!
A Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor daqui a poucos …
Nova lei de trânsito: mitos e verdades sobre o novo prazo de renovação da CNH
São muitas as informações que estão circulando sobre a novo prazo de renovação da CNH, por esse motivo o Portal decidiu esclarecer alguns pontos.
O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens para informar à população sobre o …