Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor
Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar à suspensão do direito de dirigir.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Divulgar infrações de trânsito na internet terá punição. Veja possíveis penalidades!
O projeto proíbe divulgar infrações de trânsito na internet, como “rachas” e manobras perigosas. Veja penalidades!
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune quem divulgar infrações de trânsito que coloque em risco
Conheça 10 infrações curiosas e difíceis de serem fiscalizadas
O maior capítulo do CTB diz respeito às infrações de trânsito. Veja algumas que são, no mínimo, infrações curiosas e difíceis de serem fiscalizadas.
No Brasil, as regras de trânsito são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê …
Live 24/08 – Você no Trânsito: cancelamento de processos de suspensão da CNH, infrações de trânsito e renovação
A live VOCÊ NO TRÂNSITO, apresentada por Celso Mariano, acontece toda terça-feira às 12h. Um dos temas de hoje foi o cancelamento de processos de suspensão da CNH.
O programa apresentou os seguintes temas:
- A Live da última sexta-feira foi
Nova lei: com quantos pontos se perde a CNH?
“Perder” a CNH é a maneira como muitos cidadãos se referem à penalidade de suspensão do direito de dirigir. Veja novas regras.
“Perder” a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a maneira como muitos cidadãos se referem à penalidade de …
Cadastro positivo de condutores: quais as vantagens para o trânsito e para o motorista?
De acordo com a nova lei de trânsito, serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
Com as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde abril, os condutores que tiverem …
Denatran abre consulta pública para revisão das fichas de enquadramento de infrações
A consulta pública das resoluções do Contran passou a ser obrigatória depois da entrada em vigor da nova lei de trânsito, em abril.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) abriu consulta pública referente às fichas individuais de enquadramento de infrações …
Nova alteração no CTB? Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro
Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento.
O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos …
RJ: Detran disponibiliza em seu site as notificações e autos de infração de trânsito
Antes da nova funcionalidade ser implementada, o cidadão precisava comparecer à sede do Detran/RJ. Veja como acessar.
Em mais uma etapa do processo de digitalização, o Detran/RJ começou a disponibilizar, na semana passada, no site do departamento, uma nova …
Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas em estado de necessidade ou de perigo.
A infração de trânsito é um ilícito administrativo determinado como: a “inobservância …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CRLV 2021 não atualiza no aplicativo? Veja orientações!
A versão digital do CRLV 2021 está disponível para todos os proprietários de veículos brasileiros. Muitos, porém, reclamam da demora na atualização do documento.
Uma das poucas consequências positivas da pandemia causada pela COVID-19 foi adiantar o processo dos documentos …