CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (21), o projeto de lei que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das intenções é atenuar o peso …
Combate à violência no trânsito será debatido em comissão geral
A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira que vai propor aos líderes a realização …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Dirigir sem cursos especializados obrigatórios passará a ser infração de trânsito
A partir do momento que a medida entrar em vigor, dirigir o veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios será infração gravíssima.
O Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.112/22, que foi aprovado no Senado …