Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado
A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final dos carros elétricos no País.
O Senado deve votar o PL nº 403/2022 que isenta veículos elétricos e híbridos fabricados no Brasil – que também podem …
IPVA: entidades solicitam isenção para veículos de CFCs
As entidades acreditam que a concessão da isenção do IPVA, em Alagoas, trará um alívio ao setor, possibilitando que os CFCs mantenham uma frota atualizada.
Os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas …
Autoescolas poderão ter isenção de IPI na aquisição de veículos novos
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de um benefício fiscal justo e necessário, fundamental para aliviar os efeitos econômicos da Covid-19.
Conceder aos Centros de Formação de …
DF concede a isenção de IPVA para autoescolas
Veículos de autoescolas estarão isentos do IPVA no Distrito Federal. A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
*Atualizado em 24/06/2021 às 16h.
Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei 6867/21 que concede isenção …
PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência.
Determinar isenção do pagamento do exame toxicológico para o condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro …
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São Paulo.
Devido a pandemia, interrupção de prazos nos processos administrativos, expedição de notificação das autuações aos condutores e com a …
Mudança no CTB pode favorecer fraudes na isenção do IPVA e riscos ao trânsito
Se por um lado o número de isenções dobrou, por outro, o número da população de pessoas com deficiência cresceu apenas 2,1%. Leia reportagem de Pauline Machado.
Nos últimos quatro anos, o número de veículos com isenção do IPVA para …
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 333/19, que pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos, previsto em lei, para a isenção do IPI no …
Sul do país soma mais de 130 mil condutores que precisam de veículo adaptado
Engana-se quem pensa que adquirir e dirigir o carro próprio é uma pretensão que esbarra apenas em questões de ordem financeira. Em alguns casos, isso também requer uma combinação de paciência e obstinação. É essa a realidade de mais de …
Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a …
Novo modelo de placa: veja quando a troca é obrigatória!
O novo modelo da placa não é obrigatório para todos os veículos em circulação. Veja em que casos a substituição deve ser feita!
O novo modelo de placa veicular no Brasil foi motivo de muito debate, além de idas e …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …