Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 333/19, que pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos, previsto em lei, para a isenção do IPI no …
Sul do país soma mais de 130 mil condutores que precisam de veículo adaptado
Engana-se quem pensa que adquirir e dirigir o carro próprio é uma pretensão que esbarra apenas em questões de ordem financeira. Em alguns casos, isso também requer uma combinação de paciência e obstinação. É essa a realidade de mais de …
Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a …
Deficientes físicos e taxistas têm isenção na compra de carros
Motoristas com deficiência física completa ou parcial têm direito a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), …
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4504/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis comprados por professores da rede pública (municipal, estadual e federal). Pelo texto, o benefício poderá ser …
Motoristas com isenção de IPVA devem apresentar documentos
Os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, que solicitaram a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), têm até o dia 31 de janeiro para apresentar a documentação exigida pela Secretaria de Estado …
Cidades brasileiras se mobilizam para oferecer mais segurança aos pedestres
A legislação de trânsito protege o pedestre, o que está faltando nas ruas do País é consciência e educação.
Paula Batista –
Assessora de Imprensa
Tendo ou não faixa de pedestre na rua a regra é clara: os pedestres têm …
Estudo projeta queda de 19% no número indenizações por acidentes de trânsito no Brasil em 2020
Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, fez um levantamento inédito com projeções
de acidentes até o final de 2020.
A Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, divulgou um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020. Segundo o estudo, …
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