Autoescolas poderão ter isenção de IPI na aquisição de veículos novos
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de um benefício fiscal justo e necessário, fundamental para aliviar os efeitos econômicos da Covid-19.
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DF concede a isenção de IPVA para autoescolas
Veículos de autoescolas estarão isentos do IPVA no Distrito Federal. A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
*Atualizado em 24/06/2021 às 16h.
Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei 6867/21 que concede isenção …
PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência.
Determinar isenção do pagamento do exame toxicológico para o condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro …
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São Paulo.
Devido a pandemia, interrupção de prazos nos processos administrativos, expedição de notificação das autuações aos condutores e com a …
Mudança no CTB pode favorecer fraudes na isenção do IPVA e riscos ao trânsito
Se por um lado o número de isenções dobrou, por outro, o número da população de pessoas com deficiência cresceu apenas 2,1%. Leia reportagem de Pauline Machado.
Nos últimos quatro anos, o número de veículos com isenção do IPVA para …
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 333/19, que pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos, previsto em lei, para a isenção do IPI no …
Sul do país soma mais de 130 mil condutores que precisam de veículo adaptado
Engana-se quem pensa que adquirir e dirigir o carro próprio é uma pretensão que esbarra apenas em questões de ordem financeira. Em alguns casos, isso também requer uma combinação de paciência e obstinação. É essa a realidade de mais de …
Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a …
Deficientes físicos e taxistas têm isenção na compra de carros
Motoristas com deficiência física completa ou parcial têm direito a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), …
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4504/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis comprados por professores da rede pública (municipal, estadual e federal). Pelo texto, o benefício poderá ser …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.