Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas
Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos …
Representantes rurais defendem mudanças no registro de tratores
Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a Medida Provisória (MP) 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de máquinas agrícolas. Eles advertiram, porém, que a criação de um registro único desses equipamentos, …
Licenciamento obrigatório de tratores é mantido no Congresso
A Câmara dos Deputados manteve a obrigatoriedade do licenciamento (emplacamento) de máquinas agrícolas e tratores, diante isso, o veto não foi submetido à análise do Senado. A votação foi realizada na noite de quarta-feira (11). Uma solução para o ‘problema’ …
Projeto que suspende emplacamento de tratores vai à Câmara
O projeto que suspende a obrigatoriedade de emplacamento de máquinas agrícolas (PDS 124/2013) seguiu nesta quarta-feira para a Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado na noite de terça-feira (10) suspendendo a necessidade de registro dos maquinários, como …
Exigência de emplacamento de tratores é mantida
A presidente Dilma Rousseff vetou emenda que acabava com a exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A lei 13.097, conversão da medida provisória 656, foi publicada na terça-feira, no Diário Oficial.
A emenda vetada, do deputado Luis Carlos …
Prazo para emplacamento de tratores é adiado por dois anos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, nesta quinta-feira (18/12), adiar por dois anos o prazo de emplacamento das máquinas agrícolas. Com a decisão, os tratores e outros equipamentos deverão estar emplacados para transitar em vias públicas, a partir de …
Denatran deve adiar emplacamentos de máquinas agrícolas
Órgão vai apresentar proposta ao Contran na próxima semana
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende adiar o prazo de emplacamento de máquinas agrícolas e de construção e apresentará uma proposta a esse respeito ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). …
Emplacamento de tratores voltará a ser exigido a partir de janeiro
A partir de janeiro as máquinas agrícolas deverão ser emplacadas. O Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade …
MP dos tratores perderá a validade se não for votada em setembro
Mais três medidas provisórias (MPs) perderão a vigência antes da retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições. A MP 646/14, que facilita o licenciamento de tratores e outros maquinários agrícolas, perderá a eficácia no dia 23 de setembro e sequer …
Tratores fabricados a partir de 1º de agosto terão que ser licenciados
A MP altera o atual Código de Trânsito Brasileiro e prevê o registro e o licenciamento de tratores e demais máquinas agrícolas fabricados após o dia 1º de agosto de 2014
Infração de trânsito para condutor e proprietário do veículo sem CNH. Para quem vão os pontos?
Especialista explica o que acontece nesses casos e chama atenção para alguns fatores que estão atrelados ao comportamento.
Imagine a seguinte situação: um condutor imprudente comete uma infração de trânsito, mas nem ele nem o proprietário possuem Carteira Nacional de …
CNH vencida em 2021: veja em que estados a renovação está suspensa
Diferente da decisão tomada em 2020, quando o prazo foi suspenso em todo País, dessa vez as determinações são pontuais e válidas em alguns estados. Veja quais!