Portal esclarece: dirigir sem máscara não é infração de trânsito
Texto que afirma que dirigir sem máscara é infração de trânsito é falso e não deve ser compartilhado.
Novamente voltou a circular uma mensagem, nas redes sociais, de que o Detran e a Polícia Militar estariam multando, desde o dia …
Contran determina nova prorrogação de prazos de multas e renovação de CNH no Amazonas
Decisão pretende minimizar os impactos da Covid-19 nos processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do SNT. A norma só vale para o estado do Amazonas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 199, de 10 …
SP: Detran vai enviar 740 mil notificações de infrações até setembro
As notificações de infrações cometidas no período entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 chegarão, aos poucos, aos motoristas. Veja cronograma.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) divulgou que as notificações de infrações cometidas …
Atenção: a partir de hoje prazos relacionados às infrações de trânsito voltam a contar
Segundo o Contran, ficam restabelecidos os prazos para as infrações cometidas a partir de 1º de dezembro de 2020.
Em março deste ano, após o Brasil ser atingido pela pandemia causado pelo novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) …
Levou multa durante a pandemia? Veja como será́ a retomada do envio de notificações de autuação
Contran revogou a suspensão de prazos e estabeleceu novo cronograma para retomada do envio de notificações de autuação para infrações cometidas durante a pandemia.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução nº 782, de 18 de junho de …
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade de custear o tratamento de acidentados de trânsito. Conforme o texto, acidentados poderão se tratar inclusive em hospitais particulares.
O …
Multa em motorista sem a máscara (São Paulo)…
Nos últimos meses, por causa da pandemia que atingiu o país, uma enormidade de ações têm sido adotadas pelos governantes de todos os níveis do Poder Público.
Em São Paulo, no mês de abril, o Governador emitiu o Decreto nº …
Interrupções dos prazos das multas de trânsito diante do COVID-19 pelo Contran
Caros leitores, escrevo este pequeno artigo num dos momentos mais difíceis pelos quais já passamos, quando a pandemia do Corona vírus se espalha pelo mundo e faz as primeiras vítimas no nosso país.
Frente a propagação da doença, o governo …
PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública
O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas …
Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito
O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolar por meio eletrônico recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor. Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.