Levou multa durante a pandemia? Veja como será́ a retomada do envio de notificações de autuação
Contran revogou a suspensão de prazos e estabeleceu novo cronograma para retomada do envio de notificações de autuação para infrações cometidas durante a pandemia.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução nº 782, de 18 de junho de …
Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na …
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Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é reduzir a criminalidade no Brasil.
Tornar obrigatório o uso de colete por motociclistas e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. …
CNH vencida pode ser cancelada se não for renovada?
A CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente? Veja a resposta na matéria do Portal do Trânsito.
Todos os condutores que pretendem continuar dirigindo, precisam renovar a Carteira Nacional de …