Nova lei de trânsito muda regras para conversão de multa em advertência por escrito
Depois que lei entrar em vigor, a regra da conversão da multa em advertência por escrito não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.
Foi aprovado, nessa semana, pela Câmara dos Deputados, o PL 3267/19 que altera várias regras …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 99
Como ficam os prazos de expedição das notificações de autuação e de penalidade neste período de quarentena? E em relação ao prazo de funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (para emissão de Certificado de Segurança Veicular)? Foi prorrogado o início de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 60
Quais são os níveis neurológicos da aprendizagem? No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas próprias habilidades? Como é o processo de automatização da tomada de decisões?
Quais são os prazos …
CTB em colapso
Vamos imaginar que você esteja numa rua movimentada ou qualquer lugar público no qual haja presença de um grande número de pessoas.
De maneira repentina, um indivíduo qualquer saca uma arma de fogo e começa a atirar descontroladamente.
Qual a
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Comissão aprova perda de carro para bêbado que matar ao volante
A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e
Comissão aprova ampliação de pena para pedestre infrator
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (26), proposta que amplia a pena para o pedestre infrator, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). A proposta classifica a infração cometida pelo pedestre como média, …
Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos
Nova norma foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (25)
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias
Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando as …
CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool
Proposta aumenta penas para homicídio culposo e lesão permanente causados por motorista alcoolizado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por …
PL quer criminalizar uso do celular ao volante
Em meio ao aumento, em todo País, do número de condutores flagrados ao celular enquanto dirigem e a divulgação de vários estudos que comprovam o perigo dessa atitude, tramita no Senado um Projeto de Lei que pretende tornar crime …
Projeto aumenta pena para omissão de socorro
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena de detenção para o crime de omissão de socorro à criança abandonada ou perdida, ou à pessoa inválida, ferida ou em grave e …
Lei 14.071: o que realmente muda para a Primeira Habilitação?
Artigo do “Para o seu CFC” trata do impacto imediato que a nova lei de trânsito irá gerar no conteúdo que deve ser ensinado na formação de condutores.
Sempre que muda a legislação de trânsito, surge uma ansiedade por parte …
Preciso pagar multas de trânsito para liberar o meu licenciamento anual?
Entrevistamos a advogada Rochane Ponzi sobre a obrigatoriedade de quitar o pagamento das multas de trânsito para ter o licenciamento anual liberado. Leia!
Tendo em vista o fato de que muitos cidadãos têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de quitar o …
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