Apenas 23% dos recursos de multas de trânsito são aprovados em São Paulo
Segundo assessor da presidência do Detran/SP, seguir base legal do código de trânsito e evitar contar histórias facilita aprovação de revisão.
Todo motorista tem direito de apresentar recurso quando sentir-se injustiçado com alguma penalidade imposta pelos órgãos de trânsito. Segundo …
Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja!
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH.
Condutor flagrado dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ter aumento da penalidade. Esse é o tema do PL …
Nova lei de trânsito muda regras para conversão de multa em advertência por escrito
Depois que lei entrar em vigor, a regra da conversão da multa em advertência por escrito não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.
Foi aprovado, nessa semana, pela Câmara dos Deputados, o PL 3267/19 que altera várias regras …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 99
Como ficam os prazos de expedição das notificações de autuação e de penalidade neste período de quarentena? E em relação ao prazo de funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (para emissão de Certificado de Segurança Veicular)? Foi prorrogado o início de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 60
Quais são os níveis neurológicos da aprendizagem? No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas próprias habilidades? Como é o processo de automatização da tomada de decisões?
Quais são os prazos …
CTB em colapso
Vamos imaginar que você esteja numa rua movimentada ou qualquer lugar público no qual haja presença de um grande número de pessoas.
De maneira repentina, um indivíduo qualquer saca uma arma de fogo e começa a atirar descontroladamente.
Qual a
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Comissão aprova perda de carro para bêbado que matar ao volante
A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e
Comissão aprova ampliação de pena para pedestre infrator
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (26), proposta que amplia a pena para o pedestre infrator, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). A proposta classifica a infração cometida pelo pedestre como média, …
Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos
Nova norma foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (25)
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias
Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando as …
CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool
Proposta aumenta penas para homicídio culposo e lesão permanente causados por motorista alcoolizado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por …
Transporte por aplicativos podem parar de funcionar no Brasil
O MPT/SP pede o reconhecimento do vínculo empregatício e contratações dentro das regras da CLT para empresas de transporte por aplicativos.
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) entrou recentemente com quatro ações judiciais contra o …
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível …