Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de malha viária urbana.
Obrigar a previsão de um percentual de ciclovias …
Conheça alguns projetos de lei polêmicos na área de trânsito
Frequentemente, os deputados apresentam à Câmara projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro a respeito de possíveis melhorias ou facilidades para a área de trânsito. No entanto, alguns projetos causam polêmica, dado o teor de suas proposições. O Portal …
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo.
Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº …
CNH vencida na pandemia: até quando posso renovar?
O Portal do Trânsito mostra o panorama atual e cronograma de prazos de renovação da CNH vencida na pandemia em todo Brasil, estado por estado.
*Atualizada em 10/11/21 às 10h15
Dentre os processos administrativos de trânsito, o de renovação da …