Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de malha viária urbana.
Obrigar a previsão de um percentual de ciclovias …
Conheça alguns projetos de lei polêmicos na área de trânsito
Frequentemente, os deputados apresentam à Câmara projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro a respeito de possíveis melhorias ou facilidades para a área de trânsito. No entanto, alguns projetos causam polêmica, dado o teor de suas proposições. O Portal …
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é reduzir a criminalidade no Brasil.
Tornar obrigatório o uso de colete por motociclistas e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. …
CNH vencida pode ser cancelada se não for renovada?
A CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente? Veja a resposta na matéria do Portal do Trânsito.
Todos os condutores que pretendem continuar dirigindo, precisam renovar a Carteira Nacional de …