PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade.
O condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer …
Consequências do fim do DPVAT
O fim do DPVAT é um grande prejuízo para o SUS que deixará de receber 50% da verba arrecadada pela Seguradora Líder. Não atuando na prevenção estaremos recebendo cada vez mais pacientes e sem recursos, teremos mais óbitos e incapacitados …
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público
O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de indenizar as vítimas, poderá responder pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com todos os …
Acidentes de trânsito causaram 9,3 mil internações pelo SUS no Paraná
Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que, em 2016, o Paraná registrou 9.306 internações na rede pública de saúde, decorrentes de acidentes de trânsito. Foram 2.692 mortes. No mesmo período, o Detran-Pr registrou que 61.200 veículos se envolveram …
PL obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente
O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos …
Impacto anual dos acidentes de trânsito é R$ 2,3 bilhões no Brasil
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 1,2 milhão de pessoas morrem em estradas no mundo todo, anualmente.
No Brasil, “o
SUS poderá receber 30% de multas de trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em votação final, nesta quarta-feira (3), projeto de lei (PLS 426/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema …
Proposta obriga avaliação médica periódica para motoristas
Projeto de lei do Senado torna obrigatória a avaliação médica periódica para os motoristas profissionais, por meio de programa de saúde conduzido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O autor da proposta, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirma que esses trabalhadores …
PL que destina multas de trânsito a hospitais segue para o Plenário
Proposta prevê que parte do dinheiro arrecadado será destinada ao atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito. Mudanças no texto do Senado provocou divergências
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito poderá ser repassada para hospitais. A …
PLS destina ao SUS 30% dos recursos das multas de trânsito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS)
O texto aprovado é um substitutivo do senador Roberto Rocha …
Nova lei de trânsito entra em vigor em abril: veja tabela com antes e depois das principais mudanças
Portal mostra ponto a ponto como a regra funciona atualmente e como ficará a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Ideal para usar em sala de aula.
O Portal do Trânsito continua realizando uma série de reportagens especiais …
Lei 14.071: o que realmente muda para a Primeira Habilitação?
Artigo do “Para o seu CFC” trata do impacto imediato que a nova lei de trânsito irá gerar no conteúdo que deve ser ensinado na formação de condutores.
Sempre que muda a legislação de trânsito, surge uma ansiedade por parte …