PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras
Alterar a Lei nº 12.587, de 2012, para estabelecer diretrizes para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, e a …
E se seu carro trabalhasse para você?
Comprar um carro zero km é um prazer que só quem já realizou esse sonho é capaz de descrever. No entanto, estima-se que assim que sai da concessionária um veículo perde em torno de 20% de seu valor e mais …
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como …
Projeto sobre táxis e aplicativos será discutido em 2017 por comissão especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu enviar para uma comissão especial a proposta que dá exclusividade aos taxistas no transporte de passageiros em todo o País (PL 5587/16). O colegiado começará a funcionar em 2017 e …
UBER quer permanecer marginal
No dia 23/11 instalou-se na Câmara dos Deputados em Brasília uma Comissão Geral para discutir o PL 5587/16, cuja essência é esclarecer conceitos da Lei de Mobilidade Urbana, os quais têm sido descaradamente deturpados por aqueles que defendem que nela …
Fique ligado para não ser enganado pelo taxímetro
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo é o órgão público encarregado de fiscalizar instrumentos de medição como os taxímetros. Vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Ipem-SP dá dicas de como …
Senado lança estudo sobre impactos da liberação do Uber
Para contribuir com o debate sobre a regulamentação do Uber no país, a Consultoria do Senado Federal publicou estudo sobre os aspectos legais e econômicos do serviço de transporte. Autor do estudo, o consultor legislativo Túlio Leal argumenta que, se …
Acessibilidade em táxis
Os temas mobilidade e acessibilidade estão cada vez mais na pauta de discussões das autoridades públicas e da sociedade civil. Darei enfoque neste texto aos táxis adaptados para transportar cadeirantes. Sem dúvida um passo importante para evitar situações que são …
Comissão sobre alterações no CTB realiza audiência sobre Uber
A Comissão Especial que estuda alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza audiência pública na próxima quarta-feira (27) para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.
A audiência será realizada a pedido do deputado …
Táxi, pra que te quero?
Por que queremos exercer nosso sagrado direito de ir e vir sobre nossas próprias rodas? Ainda não consideramos deixar nossos carros na garagem para ir até o ponto tomar o ônibus. Porque ele é muito ruim. Serve só para quem …
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo.
Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº …
CNH vencida na pandemia: até quando posso renovar?
O Portal do Trânsito mostra o panorama atual e cronograma de prazos de renovação da CNH vencida na pandemia em todo Brasil, estado por estado.
*Atualizada em 10/11/21 às 10h15
Dentre os processos administrativos de trânsito, o de renovação da …