Contran regulamenta vistoria veicular enquanto durar pandemia da Covid-19
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (22) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 190 que dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro …
O que fazer se o veículo que vendi não foi transferido? Veja dicas!
A situação é bastante comum. O antigo proprietário vende o veículo e o novo não realiza a transferência no período de 30 dias, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E o pior, comete infrações de trânsito que começam …
Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após a venda.
Atualmente, …
Comunicado de venda de veículos ao Detran é obrigatório em 30 dias
Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito …
Detran alerta para necessidade de fazer comunicado de venda do veículo
A transferência de propriedade de veículos é um processo realizado todos os meses por milhares de pessoas no estado do Tocantins. Apenas no mês de Janeiro foram registradas mais de quatro mil transferências.
O processo de transferência é simples, contudo, …
Evite dores de cabeça na compra e venda de carros usados
Defensor público Luiz Maurício Oliveira Bastos disse que problemas com transferência de veículos são recorrentes na DPE-AM
Muito cuidado ao comprar ou vender veículos usados, principalmente se ainda estiver financiado. O alerta é do defensor público Luiz Maurício Oliveira Bastos, …
Leasing – Quem tem obrigação de informar a venda?
Código de Trânsito Brasileiro Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, …
Carteira Digital de Trânsito concorre ao 1º lugar no Prêmio iBest 2020
Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura já figura entre as três maiores iniciativas digitais brasileiras na categoria Serviços de Governo.
A Carteira Digital de Trânsito (CDT) já é considerada uma das três maiores iniciativas brasileiras do …
Veículos novos adquiridos durante a pandemia deverão ser emplacados
Veículos novos, adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, deverão ser emplacados até o dia 31 de janeiro de 2021.
Devido à pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, permitiu que veículos novos, …
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