Contran regulamenta vistoria veicular enquanto durar pandemia da Covid-19
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (22) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 190 que dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro …
O que fazer se o veículo que vendi não foi transferido? Veja dicas!
A situação é bastante comum. O antigo proprietário vende o veículo e o novo não realiza a transferência no período de 30 dias, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E o pior, comete infrações de trânsito que começam …
Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após a venda.
Atualmente, …
Comunicado de venda de veículos ao Detran é obrigatório em 30 dias
Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito …
Detran alerta para necessidade de fazer comunicado de venda do veículo
A transferência de propriedade de veículos é um processo realizado todos os meses por milhares de pessoas no estado do Tocantins. Apenas no mês de Janeiro foram registradas mais de quatro mil transferências.
O processo de transferência é simples, contudo, …
Evite dores de cabeça na compra e venda de carros usados
Defensor público Luiz Maurício Oliveira Bastos disse que problemas com transferência de veículos são recorrentes na DPE-AM
Muito cuidado ao comprar ou vender veículos usados, principalmente se ainda estiver financiado. O alerta é do defensor público Luiz Maurício Oliveira Bastos, …
Leasing – Quem tem obrigação de informar a venda?
Código de Trânsito Brasileiro Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, …
Nova lei de trânsito entra em vigor em abril: veja tabela com antes e depois das principais mudanças
Portal mostra ponto a ponto como a regra funciona atualmente e como ficará a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Ideal para usar em sala de aula.
O Portal do Trânsito continua realizando uma série de reportagens especiais …
Lei 14.071: o que realmente muda para a Primeira Habilitação?
Artigo do “Para o seu CFC” trata do impacto imediato que a nova lei de trânsito irá gerar no conteúdo que deve ser ensinado na formação de condutores.
Sempre que muda a legislação de trânsito, surge uma ansiedade por parte …