Lei acaba com o emplacamento de tratores
Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também …
Representantes rurais defendem mudanças no registro de tratores
Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a Medida Provisória (MP) 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de máquinas agrícolas. Eles advertiram, porém, que a criação de um registro único desses equipamentos, …
Licenciamento obrigatório de tratores é mantido no Congresso
A Câmara dos Deputados manteve a obrigatoriedade do licenciamento (emplacamento) de máquinas agrícolas e tratores, diante isso, o veto não foi submetido à análise do Senado. A votação foi realizada na noite de quarta-feira (11). Uma solução para o ‘problema’ …
Projeto que suspende emplacamento de tratores vai à Câmara
O projeto que suspende a obrigatoriedade de emplacamento de máquinas agrícolas (PDS 124/2013) seguiu nesta quarta-feira para a Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado na noite de terça-feira (10) suspendendo a necessidade de registro dos maquinários, como …
Exigência de emplacamento de tratores é mantida
A presidente Dilma Rousseff vetou emenda que acabava com a exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A lei 13.097, conversão da medida provisória 656, foi publicada na terça-feira, no Diário Oficial.
A emenda vetada, do deputado Luis Carlos …
Emplacamento de tratores voltará a ser exigido a partir de janeiro
A partir de janeiro as máquinas agrícolas deverão ser emplacadas. O Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade …
MP dos tratores perderá a validade se não for votada em setembro
Mais três medidas provisórias (MPs) perderão a vigência antes da retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições. A MP 646/14, que facilita o licenciamento de tratores e outros maquinários agrícolas, perderá a eficácia no dia 23 de setembro e sequer …
Tratores fabricados a partir de 1º de agosto terão que ser licenciados
A MP altera o atual Código de Trânsito Brasileiro e prevê o registro e o licenciamento de tratores e demais máquinas agrícolas fabricados após o dia 1º de agosto de 2014
MP dispensa licenciamento de tratores e máquinas agrícolas
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do …
Contag vai negociar derrubada de veto sobre registro de tratores
Projeto da Câmara dos Deputados que desobriga máquinas agrícolas do registro e do licenciamento anual foi vetado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vai articular a derrubada do veto presidencial ao …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo.
Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº …