TRF5 reforça: ambulância só pode trafegar em excesso de velocidade estando comprovadamente em atendimento
A decisão do TRF5 reforça o que diz o CTB em relação a ambulância em excesso de velocidade. O veículo tem prioridade e goza de livre circulação, estacionamento e parada, apenas quando em serviço de urgência.
Por unanimidade, a Primeira …
Artigo: Prerrogativas aos veículos de emergência
*Daniel Menezes
Foi publicado um vídeo, na última quarta-feira do mês de janeiro (29), no grupo “reclame aqui – Guaratinguetá” do Facebook, em que a viatura do Serviço Municipal de Trânsito executara conversão à esquerda em local proibido pela sinalização, …
Assista agora ao Tira-Dúvidas de trânsito!
Com a apresentação de Mariana Czerwonka e comentários do especialista Celso Alves Mariano, o programa vai ao ar toda quinta-feira às 14h30, pelo Facebook.
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Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 17
Viaturas podem estacionar em qualquer lugar? Não há mais necessidade de portar documentos de habilitação e de licenciamento do veículo? Um veículo pode ter sua suspensão rebaixada?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 17 de Julyver Modesto Podcast, …
Câmara aprova exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Foi aprovado o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que segue para …
Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?
*Daniel Menezes
Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve introito para melhor compreensão do tema em tela. Então, vejamos:
1. Do Direito Fundamental de Segunda Dimensão
Com o advento da Emenda Constitucional …
Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância
A Comissão de Trabalho aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Dirigir sem cursos especializados obrigatórios passará a ser infração de trânsito
A partir do momento que a medida entrar em vigor, dirigir o veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios será infração gravíssima.
O Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.112/22, que foi aprovado no Senado …