A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para quem possui o direito de dirigir, mas seu uso vem acompanhado de responsabilidades. Entre elas, está o respeito às leis de trânsito. Caso o condutor cometa infrações com regularidade ou pratique determinadas infrações gravíssimas, pode ser necessário passar pelo curso de reciclagem da CNH. Mas como funciona esse curso? A seguir, o Portal do Trânsito explica tudo o que você precisa saber.
O que é o curso de reciclagem da CNH?
O curso de reciclagem é obrigatório para condutores que cometeram infrações que resultaram na suspensão do direito de dirigir, que é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Seu objetivo é conscientizar o condutor sobre os riscos do comportamento inadequado no trânsito e reforçar as normas que promovem a segurança”, explica Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade.
O curso também pode ser exigido em outras situações, como em caso de condutor que tenha provocado sinistro grave, ou ainda, que tenha sido condenado por delito de trânsito.
Quem deve fazer o curso de reciclagem?
O curso de reciclagem é obrigatório nos seguintes casos:
- Quando o motorista atinge o limite de pontos na CNH (20, 30 ou 40 pontos, dependendo do tipo de infrações cometidas, em um período de 12 meses).
- Quando há a suspensão do direito de dirigir por infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas.
Como se inscrever no curso de reciclagem?
É possível fazer o curso de reciclagem presencial, no próprio Detran ou em Centros de Formação de Condutores, ou via EAD através de entidades credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Antes disso, no entanto, o condutor deve verificar sua situação junto ao órgão de trânsito do estado. É importante seguir as etapas abaixo:
- Recebimento da notificação: após acumular pontos ou cometer infrações, o condutor receberá a notificação do Detran.
- Inscrição no curso: após o processo instaurado, o condutor poderá se inscrever no curso em um CFC ou em plataformas online credenciadas.
Como é o curso de reciclagem?
O curso possui 30 horas/aula e aborda os seguintes temas:
- Legislação de trânsito (12 horas): Atualização das normas e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Direção defensiva (8 horas): Técnicas para prevenir acidentes e dirigir com segurança.
- Noções de primeiros socorros (4 horas): Medidas básicas para atender vítimas de sinistros até a chegada de ajuda profissional.
- Relacionamento interpessoal no trânsito (6 horas): Reflexão sobre atitudes, convivência e respeito aos outros usuários da via.
É possível fazer o curso presencialmente ou EAD, dependendo da disponibilidade na sua região. A modalidade online é regulamentada e conta com mecanismos de controle, como monitoramento de presença e avaliação ao final de cada módulo.
Como acontece a avaliação?
Após assistir às aulas, o condutor realiza uma prova com questões de múltipla escolha. Geralmente, são 30 questões e, para passar, é necessário acertar pelo menos 70%. Caso não obtenha a pontuação mínima, o aluno pode refazer o exame.
O que acontece após a conclusão?
Após ser aprovado no curso e na prova, o condutor poderá, então, recuperar a sua CNH, desde que tenha cumprido o período determinado de suspensão.
Dicas para evitar o curso de reciclagem
- Respeitar as leis de trânsito.
- Não usar o celular enquanto dirige.
- Praticar a direção defensiva, priorizando a segurança.
- Ficar atento ao número de pontos acumulados na CNH.
O curso de reciclagem de CNH é uma ferramenta que visa reeducar condutores, reforçando comportamentos seguros e responsáveis no trânsito.
“Embora seja importante para corrigir erros, o ideal é dirigir com prudência para evitar a necessidade de passar por esse processo. Afinal, a segurança no trânsito começa com cada um de nós”, finaliza Mariano.