Projetos de Lei
Agentes de trânsito poderão ter porte de arma? Projeto avança no Senado
Os agentes de trânsito brasileiros poderão passar a contar com uma legislação nacional específica para a carreira, incluindo regras sobre…
Os agentes de trânsito brasileiros poderão passar a contar com uma legislação nacional específica para a carreira, incluindo regras sobre…
Luz de Obrigado: Câmara destaca projeto que propõe sinal de cortesia entre motoristas
A proposta de uma luz específica para demonstrar cortesia entre motoristas voltou ao debate com a divulgação, pela Agência Câmara…
A proposta de uma luz específica para demonstrar cortesia entre motoristas voltou ao debate com a divulgação, pela Agência Câmara…
Motorista com IPVA atrasado poderá ter 90 dias antes de veículo ser removido, prevê PL
O motorista que estiver com o IPVA atrasado poderá ganhar um prazo de 90 dias para regularizar a situação sem…
O motorista que estiver com o IPVA atrasado poderá ganhar um prazo de 90 dias para regularizar a situação sem…
Projeto propõe piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância
Motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário de cargas e que passam mais de 24 horas longe de casa durante as…
Motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário de cargas e que passam mais de 24 horas longe de casa durante as…
Penas por atropelar pedestres e ciclistas poderão ficar mais severas em casos de embriaguez e fuga
Motoristas que provocarem a morte ou lesões em pedestres e ciclistas poderão receber punições mais rigorosas em determinadas situações, caso…
Motoristas que provocarem a morte ou lesões em pedestres e ciclistas poderão receber punições mais rigorosas em determinadas situações, caso…
Radares de velocidade média podem ser proibidos em todo o Brasil
Os radares de velocidade média poderão ser proibidos para aplicação de multas em todo o Brasil. A medida está prevista…
Os radares de velocidade média poderão ser proibidos para aplicação de multas em todo o Brasil. A medida está prevista…
Placas de motos podem voltar a ter lacre físico de segurança
As placas traseiras de motocicletas e outros veículos de menor porte poderão voltar a contar com um lacre físico de…
As placas traseiras de motocicletas e outros veículos de menor porte poderão voltar a contar com um lacre físico de…
Projeto pode mudar a cobrança de multas em veículos alugados; entenda o que está em discussão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de…
Transporte escolar pode ter inspeção anual para veículos aprovados sem restrições
As regras para o transporte escolar poderão passar por mudanças caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.226/2026, em…
As regras para o transporte escolar poderão passar por mudanças caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.226/2026, em…
Mudanças na CNH e no CTB ficam para depois das eleições
A votação de um amplo conjunto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ficou para depois das eleições de…
A votação de um amplo conjunto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ficou para depois das eleições de…