Multa por câmera: projeto quer tornar imagem obrigatória no auto de infração
A Câmara dos Deputados analisa o PL 544/2026, de autoria do deputado Danilo Forte (União/CE), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 544/2026, de autoria do deputado Danilo Forte (União/CE), que altera o Código de…
Colete refletivo pode virar item obrigatório no carro e regra em paradas de emergência
A Câmara dos Deputados analisa o PL 282/2026, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que propõe incluir o…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 282/2026, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que propõe incluir o…
Novo Marco Legal do Transporte Público avança no Congresso e esclarece debate sobre tarifas e impostos
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, conhecido como Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, voltou ao centro do debate…
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, conhecido como Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, voltou ao centro do debate…
Fake news sobre taxa de congestionamento é desmentida pelo Senado
Circulou nas redes sociais a informação de que o Senado teria aprovado a criação de uma “taxa de congestionamento” para…
Circulou nas redes sociais a informação de que o Senado teria aprovado a criação de uma “taxa de congestionamento” para…
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país….
O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país….
Pisca-alerta como aviso de perigo imediato entra no radar do Congresso
A Câmara dos Deputados analisa o PL 340/2026, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode/SP), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 340/2026, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode/SP), que altera o Código de…
Projeto de Lei propõe normas nacionais para reforçar proteção ao pedestre e endurecer punições
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7039/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB/RR), que institui normas nacionais para…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7039/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB/RR), que institui normas nacionais para…
Celular ao volante: projeto tenta ajustar regra à realidade dos motoristas de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…
PL cria programa nacional para combater rachas em vias públicas
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o…
O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o…