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21 de julho de 2024

Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária com avanços importantes para o transporte


Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de…


Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de…

PL pretende tornar doloso crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de álcool


Imputar como doloso o crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa que…


Imputar como doloso o crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa que…

Deputado quer CNH especial para quem dirige carro automático


É comum encontrar motoristas que relatam dificuldades em dirigir carros com transmissão automática, muitos se acostumaram com a troca de…


É comum encontrar motoristas que relatam dificuldades em dirigir carros com transmissão automática, muitos se acostumaram com a troca de…

Audiência na Câmara debate implantação de praça de pedágio sem parada


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a implantação…


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a implantação…

Renovação da CNH a cada 15 anos? Veja de onde tiramos essa informação!


Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…


Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…

Senado aprova projeto que torna infração estacionar em guia rebaixada para pessoas com deficiência


O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/19), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima…


O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/19), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima…

Senador quer criar o Estatuto do Motorista Profissional


Instituir o Estatuto do Motorista Profissional. Esse é o tema do Projeto de Lei 490/2024 que tramita no Senado Federal….


Instituir o Estatuto do Motorista Profissional. Esse é o tema do Projeto de Lei 490/2024 que tramita no Senado Federal….

PL pretende determinar a suspensão da CNH para quem cometer violência contra mulher


Determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor de violência ou ameaça doméstica contra a mulher. Esse…


Determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor de violência ou ameaça doméstica contra a mulher. Esse…

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…