13 de junho de 2025

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte…


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte…

PL propõe penalidades severas para saque de cargas em sinistros de trânsito


Um novo Projeto de Lei (PL 1995/2025), de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD/MG), propõe transformar em infração gravíssima…


Um novo Projeto de Lei (PL 1995/2025), de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD/MG), propõe transformar em infração gravíssima…

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares


O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…


O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…

Semana Nacional da Faixa de Pedestres: PL propõe nova data para reforçar respeito à vida no trânsito


Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mais visibilidade à segurança dos pedestres no…


Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mais visibilidade à segurança dos pedestres no…

Exame toxicológico pode passar a ser exigido na 1ª habilitação para categorias A e B; proposta vai à sanção


A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (29), a votação de mudanças no Projeto de Lei 3965/21 e aprovou uma…


A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (29), a votação de mudanças no Projeto de Lei 3965/21 e aprovou uma…

CNH gratuita para baixa renda? PL propõe uso de multas de trânsito para custear habilitação


Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a vida de milhares de brasileiros em…


Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a vida de milhares de brasileiros em…

PL avança na Câmara e pode regulamentar o cargo de diretor de autoescola


Um passo importante foi dado rumo à regulamentação definitiva da atividade dos diretores de autoescola no Brasil. A Comissão de…


Um passo importante foi dado rumo à regulamentação definitiva da atividade dos diretores de autoescola no Brasil. A Comissão de…

Projeto quer mapear sinistros com suspeita de embriaguez e reforçar combate à violência no trânsito


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu um passo importante para reforçar o combate à mistura perigosa entre álcool…


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu um passo importante para reforçar o combate à mistura perigosa entre álcool…

Trânsito mais inclusivo: novo projeto de lei propõe mais proteção a pedestres com deficiência


Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir mais segurança e respeito aos pedestres com…


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Usuários apontam prejuízos com pedágio ‘sem cancela’ na Rio-Santos e outras rodovias


Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na semana passada discutiu o sistema de livre…


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