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29 de November de 2023

Registro moto entrega

Senado vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas


A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que…


A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que…

Ciclomotores habilitação

Estabelecimentos que vendem ciclomotores deverão informar necessidade de habilitação para o condutor, prevê PL


Tornar obrigatória aos estabelecimentos que comercializem veículos ciclomotores a comunicação ao consumidor sobre a necessidade de registro, licenciamento e autorização…


Tornar obrigatória aos estabelecimentos que comercializem veículos ciclomotores a comunicação ao consumidor sobre a necessidade de registro, licenciamento e autorização…

Planos de mobilidade

Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana


A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais…


A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais…

Nova faixa de pedestres

Sinalização: nova lei pode alterar faixa de pedestres no Brasil


Com o objetivo de promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…


Com o objetivo de promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

Doador de sangue

Condutor doador de sangue poderá eliminar pontos da CNH, prevê PL


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…

Motorista alcoolizado

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…

Frequência em autoescolas para tirar CNH

Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH


O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei…


O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei…

Brigar no trânsito

Discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração


O ato de discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 5130/23…


O ato de discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 5130/23…

Desconto pedágio

Carros com mais de três pessoas poderão ter desconto em pedágio


Estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para carros com mais de três pessoas. Esse é o tema do Projeto…


Estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para carros com mais de três pessoas. Esse é o tema do Projeto…

Tragédias de trânsito em rótulos de bebida alcoólica

FENASDETRAN propõe fotos de tragédias de trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas


A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos…


A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos…