Projeto de Lei quer liberar exames da CNH em qualquer médico ou psicólogo
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…
Comissão aprova mudança no CTB para aumentar segurança de pedestres com deficiência
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar…
Comissão aprova projeto que define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima dirigir…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima dirigir…
Bicicletas, patinetes e trânsito seguro: projeto prevê ensino obrigatório nas escolas
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3933/2025, que institui a Política Nacional…
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3933/2025, que institui a Política Nacional…
Câmara aprova CNH mais rápida para jovens motoristas profissionais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria as subcategorias C1 e D1,…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria as subcategorias C1 e D1,…
PL quer garantir remarcação gratuita de exames da CNH em caso de falta por motivo de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4087/2025, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que altera…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4087/2025, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que altera…
Doadores de sangue podem ser isentos de multas leves e médias no trânsito, prevê PL
A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) apresentou o Projeto de Lei 3114/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar…
A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) apresentou o Projeto de Lei 3114/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar…
PL proíbe divulgação de blitzes e operações policiais por redes sociais e aplicativos
O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o Projeto de Lei 3144/2025, que visa proibir o uso de redes sociais, aplicativos…
O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o Projeto de Lei 3144/2025, que visa proibir o uso de redes sociais, aplicativos…
Órgãos públicos e entidades de transporte defendem pacote de medidas contra roubo de cargas
Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara dos Deputados, na…
Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara dos Deputados, na…