Celular ao volante: o que realmente pode gerar multa e por que o risco vai muito além da infração

Segurar, manusear ou utilizar o telefone durante a condução podem resultar em diferentes enquadramentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Mais do que a multa, o maior perigo continua sendo a distração ao volante.


Por Mariana Czerwonka
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O CTB prevê diferentes enquadramentos para condutas envolvendo o celular. Foto: EVER STOCK para Depositphotos

Embora a maioria dos motoristas saiba que utilizar o celular enquanto dirige é proibido, ainda existem muitas dúvidas sobre o que caracteriza a infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Afinal, atender uma ligação, usar o GPS, olhar uma mensagem rapidamente ou mexer no aparelho com o carro parado no semáforo podem gerar multa?

A resposta depende da forma como se utiliza o telefone. O CTB prevê diferentes enquadramentos para condutas envolvendo o celular. Em comum, todas elas têm um fator preocupante: a distração provocada pelo aparelho, considerada um dos comportamentos que mais comprometem a atenção do motorista e aumentam o risco de sinistros de trânsito.

Nem toda infração envolvendo o celular é igual

Muitos condutores acreditam que existe apenas uma multa para quem utiliza o telefone ao volante. Na prática, a legislação prevê situações diferentes.

Quando o motorista segura ou manuseia o telefone celular enquanto conduz o veículo, comete infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47 e ao registro de sete pontos na CNH.

Já o artigo 252 do CTB também prevê infração para quem dirige falando ao celular ou utilizando fones de ouvido conectados a aparelho sonoro ou telefone celular, situação enquadrada como infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na habilitação.

Independentemente do enquadramento legal, todos esses comportamentos têm algo em comum: desviam a atenção do motorista daquilo que realmente importa, que é conduzir o veículo com segurança.

O semáforo vermelho não libera o uso do celular

Uma dúvida bastante comum entre os condutores é se é possível utilizar o aparelho enquanto o veículo está parado aguardando a abertura do semáforo.

A resposta é não.

Mesmo durante uma parada momentânea provocada pelo trânsito ou por um sinal vermelho, o motorista continua na condição de condutor. Ou seja, ele deve manter atenção ao ambiente ao redor. Por isso, segurar ou manusear o celular nessa situação também pode caracterizar infração.

A única forma de utilizar o aparelho sem infringir a legislação é estacionar o veículo em local permitido.

E usar o GPS?

O uso de aplicativos de navegação não é proibido. Para isso, no entanto, o aparelho deve estar instalado em um suporte adequado e não pode ser segurado ou manuseado durante a condução.

O ideal é programar o trajeto antes de iniciar a viagem. Caso seja necessário alterar a rota ou pesquisar um novo destino, a recomendação é parar o veículo em local seguro antes de interagir com a tela.

O maior prejuízo não está na multa

Embora as penalidades previstas na legislação sejam importantes para coibir esse comportamento, o principal problema do uso do celular ao volante não está no valor da multa.

Quando o motorista desvia os olhos da pista para ler uma mensagem, responder uma conversa, procurar uma música ou consultar um aplicativo, ele deixa de acompanhar tudo o que acontece ao redor do veículo.

Esse pequeno intervalo pode ser suficiente para não perceber uma frenagem brusca, a travessia de um pedestre, a aproximação de um motociclista ou qualquer outro imprevisto.

Especialistas em segurança viária costumam classificar esse tipo de comportamento como uma combinação de três formas de distração:

É justamente a soma desses fatores que torna o celular uma das maiores fontes de distração no trânsito.

Motociclistas e pedestres também sofrem as consequências

Os riscos provocados pelo celular não atingem apenas quem está dirigindo.

Motociclistas estão entre os usuários mais vulneráveis do trânsito e podem ser diretamente afetados quando um motorista distraído deixa de observar o retrovisor antes de mudar de faixa ou demora a perceber uma motocicleta em um corredor.

Pedestres e ciclistas também ficam mais expostos quando o condutor reduz sua capacidade de reação.

Por isso, campanhas de segurança viária têm reforçado que manter a atenção deve ser um compromisso de todos os usuários das vias, independentemente do meio de transporte utilizado.

Como evitar problemas

Algumas medidas simples ajudam a reduzir os riscos:

Mais do que evitar multas e pontos na CNH, essas atitudes contribuem para um trânsito mais seguro. Afinal, nenhuma mensagem, ligação ou notificação é mais importante do que preservar vidas.

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