Uma medida adotada na França volta a colocar em discussão um comportamento cada vez mais incorporado à rotina de muitos motoristas: pegar o celular enquanto dirige. O governo francês decidiu generalizar para todo o país a possibilidade de suspensão administrativa da carteira de habilitação de condutores flagrados usando o telefone ao volante.
A iniciativa chama a atenção também no Brasil, onde segurar ou manusear o celular durante a condução é infração gravíssima. Apesar da severidade da classificação, a legislação brasileira não estabelece a suspensão direta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como penalidade específica para essa conduta.
A comparação entre os dois países mostra diferentes estratégias para enfrentar um problema de segurança viária que vai muito além de responder uma mensagem.
Ao desviar os olhos, ocupar uma das mãos e dividir a atenção com o telefone, o motorista reduz sua capacidade de perceber e reagir ao que acontece no trânsito.
O que a França decidiu mudar
A medida francesa não significa que o uso do celular ao volante tenha se tornado proibido somente agora.
A legislação do país já proíbe o motorista de utilizar telefone segurado na mão durante a condução. O Código de Trânsito francês também prevê multa, perda de pontos e a possibilidade de suspensão da habilitação.
A novidade anunciada no início de outubro está na ampliação territorial da resposta administrativa. Até então, cerca de 20 departamentos franceses já adotavam a suspensão temporária da carteira para motoristas flagrados usando o telefone. Agora, a orientação será generalizada para todo o território francês.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa francesa, uma instrução foi encaminhada aos prefeitos para uniformizar a aplicação da medida.
A ministra delegada responsável pela Cidadania, Marie-Pierre Vedrenne, afirmou que a intenção é tratar o uso do telefone como um comportamento perigoso por si só, sem depender da ocorrência simultânea de outra infração.
A legislação francesa estabelece ainda que o uso do telefone segurado na mão resulta na retirada de três pontos da habilitação.
E no Brasil, usar celular pode suspender a CNH?
Não diretamente.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata de diferentes situações envolvendo celular e outros dispositivos durante a condução.
O artigo 252 estabelece que dirigir utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelho sonoro ou telefone celular é infração média. Já quando o condutor está segurando ou manuseando o telefone celular enquanto dirige, a conduta passa a ser considerada infração gravíssima.
Nesse último caso, a penalidade é multa de R$ 293,47 e o registro de sete pontos na CNH.
A infração por segurar ou manusear o celular, entretanto, não está entre aquelas para as quais o CTB determina a suspensão do direito de dirigir como penalidade específica.
Isso não significa que os pontos sejam irrelevantes. Uma infração gravíssima entra no histórico do condutor e pode contribuir para que ele alcance o limite que leva à abertura de processo de suspensão da CNH.
Pelas regras atuais, para condutores em geral, o limite em um período de 12 meses varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas: são 40 pontos quando não há nenhuma infração gravíssima, 30 pontos quando há uma e 20 pontos quando existem duas ou mais.
Para quem exerce atividade remunerada ao veículo, aplicam-se regras específicas previstas no CTB.
Portanto, uma autuação isolada por manusear o celular não significa perder imediatamente o direito de dirigir no Brasil, diferentemente da resposta administrativa que a França pretende aplicar de maneira uniforme.
Por que o celular representa tanto risco?
O problema não se resume ao fato de dirigir com apenas uma das mãos. A distração provocada pelo telefone pode ocorrer simultaneamente em diferentes níveis. O motorista pode tirar os olhos da via para ler uma mensagem, retirar uma das mãos do volante para manipular o aparelho e deslocar sua atenção mental da tarefa de dirigir para uma conversa, aplicativo ou notificação.
É essa combinação que torna uma ação aparentemente rápida especialmente perigosa.
A própria Segurança Viária francesa informa que o uso do telefone ao volante multiplica por três o risco de sinistro. A leitura de uma mensagem de texto ou e-mail pode elevar esse risco de maneira ainda mais significativa.
No Brasil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também alerta que teclar enquanto dirige reduz a atenção e os reflexos do motorista.
O risco aumenta porque o trânsito pode mudar em frações de segundo. Um veículo à frente pode frear, um pedestre pode iniciar uma travessia, um motociclista pode surgir no campo de visão ou um semáforo pode mudar enquanto o condutor olha para a tela.
Quanto maior a velocidade, maior também será a distância percorrida durante esses segundos de desatenção.
Parado no semáforo pode mexer no celular?
Esse é outro ponto que merece atenção. O fato de o veículo estar momentaneamente parado por causa das condições de circulação, como em um semáforo vermelho, não deve ser interpretado automaticamente como autorização para usar o telefone.
Para evitar a distração e qualquer dúvida sobre o enquadramento da conduta, a orientação mais segura é utilizar o aparelho somente depois de estacionar o veículo em local permitido e seguro.
Programar a rota no aplicativo de navegação, escolher uma música ou responder mensagens são ações que devem ser feitas antes de iniciar o deslocamento ou depois de uma parada segura.
Tecnologia avança, mas atenção continua sendo responsabilidade do motorista
A discussão francesa também chama atenção para um desafio que não se resolve apenas com multas mais altas ou novas formas de fiscalização.
O celular passou a concentrar navegação, comunicação, entretenimento, trabalho e serviços utilizados diariamente. No trânsito, porém, essa conveniência cria uma disputa constante pela atenção do condutor.
É justamente nesse ponto que entra a segurança viária. Conduzir exige observar continuamente a via, os demais veículos, pedestres, ciclistas, motociclistas, sinalização e situações inesperadas.
A experiência francesa mostra uma tentativa de aumentar o peso da consequência administrativa para desestimular a distração. No Brasil, a legislação já classifica o ato de segurar ou manusear o telefone como uma das infrações de trânsito mais graves.
Independentemente da diferença entre as punições dos dois países, a prevenção depende de uma decisão simples antes mesmo de o veículo começar a se movimentar: enquanto estiver dirigindo, a prioridade precisa ser o trânsito.