O pisca-alerta existe com um propósito: ele sinaliza que o veículo está parado ou reduzido a velocidade por causa de uma emergência. No entanto, basta circular alguns quilômetros em qualquer grande cidade para encontrar motoristas que fazem o uso do pisca-alerta fora desse contexto, seja durante chuva forte, engarrafamentos ou até em fila dupla. Além de fugir à finalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática cria um efeito cascata de risco, desinformação e incidentes.
O que diz a lei
O artigo 40, inciso V, do CTB estabelece que o pisca-alerta só pode ser usado quando:
- O veículo estiver imobilizado na via por emergência;
- Quando a regulamentação da via assim o determinar.
Qualquer uso diferente configura infração média (art. 251, inciso I) com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH, além de colocar outros condutores em perigo.
Por que o abuso do pisca-alerta é perigoso?
| Cenário de uso indevido | Riscos práticos | Consequências possíveis |
|---|---|---|
| Chuva intensa ou neblina | A luz intermitente confunde quem trafega atrás, que pode acreditar que o veículo está parado; dificulta a percepção de distância | Colisões traseiras ou perda de controle por frenagens bruscas |
| Veículo em movimento em congestionamento | O pisca-alerta neutraliza luzes de seta e freio, impedindo a leitura correta das intenções do motorista | Batidas laterais pelo inesperado, agravamento de engarrafamentos |
| Fila dupla ou embarque rápido | Sinaliza “estou errado, mas só um minutinho” e incentiva desrespeito sistêmico à regra de parada/estacionamento | Obstrução de faixa, atropelamentos de pedestres que surgem entre carros |
Além disso, o pisca-alerta ligado por longos períodos desperdiça energia elétrica e acelera o desgaste de relés e lâmpadas.
Como agir corretamente
- Pane ou acidente? Encoste no acostamento ou área de refúgio, ligue o pisca-alerta e, se possível, posicione triângulo a 30 m do veículo.
- Chuva torrencial? Reduza a velocidade, mantenha faróis baixos (faróis de neblina, se houver) e não ligue o pisca-alerta – ele serve apenas quando há imobilização.
- Engarrafamento? Use o pedal do freio (luz de freio) e a seta para indicar mudança de faixa. O pisca-alerta só entra se o trânsito parar por completo e surgir uma situação atípica de risco, como um veículo atravessado na pista.
- Fila dupla nunca é situação de emergência; procure vaga regular para estacionamento.
Ao transformar o pisca-alerta em reflexo de impaciência, o condutor perde credibilidade e, pior, abre espaço para acidentes evitáveis – principalmente à noite, quando as luzes piscantes podem ofuscar e confundir outros motoristas.