Smartwatch ao volante: o que a legislação brasileira permite e proíbe

Código de Trânsito Brasileiro não cita os relógios inteligentes, mas isso não significa que seu uso seja livre durante a condução. O risco está na distração e na forma como o dispositivo é utilizado.


Por Redação
smartwatch ao volante
Quanto menor a necessidade de consultar telas durante o trajeto, maior a capacidade do motorista de perceber riscos e reagir rapidamente. Foto: halfpoint para Depositphotos

Com a popularização dos relógios inteligentes, muitos motoristas passaram a receber notificações, atender chamadas e até responder mensagens diretamente pelo pulso. Mas será que usar um smartwatch enquanto dirige pode gerar multa?

A resposta não é tão simples quanto parece. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não cita expressamente os smartwatches, mas prevê infrações relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos e, principalmente, a comportamentos que comprometam a atenção do motorista.

De acordo com Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal do Trânsito, mais importante do que discutir se o smartwatch está ou não previsto na legislação é compreender que qualquer equipamento capaz de desviar a atenção do condutor pode aumentar significativamente o risco de sinistros.

O CTB fala em smartwatch?

Não. A legislação brasileira foi elaborada antes da popularização dos relógios inteligentes e, por isso, não faz referência específica a esse tipo de equipamento.

O artigo 252 do CTB trata do uso de telefone celular e de fones de ouvido conectados a aparelhos sonoros ou telefones durante a condução. Também estabelece penalidade gravíssima para quem segura ou manuseia o telefone celular enquanto dirige.

Como o smartwatch não aparece expressamente no texto legal, cada situação precisa ser analisada de acordo com a conduta observada durante a fiscalização.

Então o smartwatch pode gerar autuação?

Embora o relógio inteligente não seja mencionado diretamente no CTB, seu uso pode resultar em autuação quando a forma de utilização comprometer a condução do veículo.

Se o motorista passa a interagir com a tela do relógio, responder mensagens, atender chamadas ou realizar outras ações que desviem sua atenção da via, a fiscalização poderá entender que houve comportamento incompatível com a condução segura.

Em outras palavras, o problema não está apenas no equipamento utilizado, mas no efeito que ele produz sobre a atenção do condutor.

O risco vai muito além da multa

Independentemente do dispositivo, o principal perigo é a distração. Olhar para um smartwatch pode parecer um gesto rápido, mas basta um ou dois segundos para deixar de perceber uma frenagem brusca, um pedestre iniciando a travessia ou um motociclista circulando entre os veículos.

Conforme Mariano, na segurança viária, costuma-se dividir a distração em três tipos:

“Mesmo que o relógio permaneça preso ao pulso, a simples leitura de notificações pode provocar distração visual e cognitiva, reduzindo a capacidade de reação diante de situações inesperadas”, explica.

E as notificações no pulso?

Muitos smartwatches vibram automaticamente sempre que chega uma mensagem, ligação ou alerta de aplicativo.

Embora essa funcionalidade seja prática no dia a dia, durante a condução ela pode estimular o motorista a desviar o olhar da via repetidamente.

Por esse motivo, o especialista recomenda ativar o modo “Não Perturbe” ou silenciar as notificações antes de iniciar a viagem, da mesma forma que se recomenda evitar o uso do celular ao volante.

GPS, celular e smartwatch: qual a diferença?

O celular utilizado como navegador pode permanecer fixado em suporte adequado, desde que o motorista não o segure nem o manuseie durante a condução. Deve-se configurar o destino antes do início da viagem.

Já o smartwatch não possui regra específica no CTB, mas deve ser encarado sob a mesma lógica da direção defensiva: qualquer interação que retire a atenção da condução representa um risco.

Quanto menor a necessidade de consultar telas durante o trajeto, maior a capacidade do motorista de perceber riscos e reagir rapidamente.

Como usar a tecnologia com segurança

Os dispositivos eletrônicos podem facilitar a rotina do motorista, desde que sejam utilizados de forma responsável.

Algumas medidas ajudam a evitar distrações:

Mais do que evitar uma possível autuação, essas atitudes preservam a atenção do motorista e contribuem para reduzir o risco de sinistros.

O foco deve continuar na via

Mariano ressalta que a tecnologia embarcada nos veículos e os dispositivos inteligentes já fazem parte da rotina de milhões de brasileiros. No entanto, lembra que nenhum recurso tecnológico é capaz de substituir a atenção do condutor.

“Seja no celular, no smartwatch ou em qualquer outro equipamento eletrônico, a regra mais importante continua sendo a mesma: enquanto o veículo estiver em circulação, a prioridade deve estar na condução segura”, conclui.

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