Um grave acidente com um micro-ônibus deixou três pessoas mortas e outras 14 feridas ou sob avaliação médica na madrugada desta terça-feira (13), na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes (SP-127), em Itapetininga, no interior de São Paulo.
O veículo havia saído de Capão Bonito e seguia para Jaú quando saiu da pista e capotou na altura do quilômetro 179. Segundo as informações divulgadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), seis ocupantes tiveram ferimentos leves, quatro sofreram lesões moderadas e outros quatro ainda passavam por avaliação.
As circunstâncias do acidente ainda precisam ser esclarecidas. Algumas informações preliminares mencionaram que o micro-ônibus teria sido fechado por um caminhão, enquanto outros registros oficiais apenas indicam que o motorista perdeu o controle do veículo. Também não havia, até a publicação desta matéria, informação sobre o uso do cinto de segurança pelos ocupantes ou sobre eventuais problemas mecânicos.
Sem antecipar as conclusões da investigação, o caso chama atenção para cuidados que os passageiros podem adotar antes e durante viagens em vans, micro-ônibus e ônibus.
Cinto é obrigatório em micro-ônibus
O artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro determina o uso obrigatório do cinto de segurança pelo condutor e pelos passageiros em todas as vias do território nacional, ressalvadas as situações regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
A regra também se aplica aos passageiros transportados em micro-ônibus, vans e ônibus rodoviários que possuam assentos equipados com o dispositivo. A exceção mais conhecida envolve veículos destinados ao transporte coletivo urbano ou semiurbano nos quais seja permitido viajar em pé.
Em uma viagem rodoviária, o passageiro deve utilizar o cinto durante todo o deslocamento, e não apenas na saída, nos postos de fiscalização ou em trechos considerados perigosos.
Deixar de usar o equipamento é infração grave, conforme o artigo 167 do CTB. A penalidade é multa e a medida administrativa é a retenção do veículo até que o cinto seja colocado.
Por que o cinto é importante em um capotamento
Durante um tombamento ou capotamento, os ocupantes podem ser projetados contra o teto, as janelas, os bancos e outras pessoas. Há ainda o risco de serem arremessados para fora do veículo.
O cinto ajuda a manter o passageiro no assento e reduz os deslocamentos dentro do compartimento. Para cumprir essa função, deve estar afivelado e ajustado ao corpo, sem folgas excessivas, torções ou passagem por baixo do braço.
O passageiro não deve retirar o equipamento enquanto o veículo estiver em movimento, mesmo para dormir, buscar objetos ou mudar de lugar.
Não há informação de que a falta do cinto tenha contribuído para as mortes ou os ferimentos no acidente ocorrido em Itapetininga. Essa relação somente poderá ser estabelecida após a perícia e a investigação do caso.
Verifique o equipamento antes da saída
Antes de o veículo iniciar a viagem, o passageiro pode observar se o assento possui cinto e se o equipamento está em condições de uso.
É importante conferir se:
- a faixa está inteira e sem cortes aparentes;
- o fecho trava corretamente;
- o cinto pode ser ajustado ao corpo;
- o equipamento não está escondido ou preso atrás do banco;
- não há mais passageiros do que assentos disponíveis;
- corredores, portas e saídas de emergência permanecem desobstruídos.
Se o assento não tiver cinto ou se o dispositivo estiver danificado, o passageiro deve comunicar o problema ao motorista ou à empresa. Em uma viagem rodoviária, não é seguro aceitar permanecer sem o equipamento de retenção adequado.
Também não se deve compartilhar o mesmo cinto com outra pessoa, transportar crianças no colo ou ocupar assentos improvisados.
Transporte interestadual e intermunicipal têm fiscalizações diferentes
Deve-se verificar a regularidade da viagem no órgão responsável pela modalidade do transporte.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres regula o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. No caso do fretamento interestadual, a viagem exige contrato prévio com uma transportadora autorizada, licença específica para o deslocamento e relação de passageiros.
De acordo com a ANTT, o fretamento ocorre em circuito fechado: o mesmo grupo deve realizar a viagem de ida e de volta. Não pode haver venda de passagens individuais como se o veículo operasse uma linha regular. A agência oferece consultas sobre empresas, veículos e licenças de viagem.
Já o transporte realizado entre municípios de um mesmo estado é fiscalizado pelo órgão estadual competente. Dependendo da unidade da Federação, essa atribuição pode ser de uma agência reguladora, departamento de estradas, secretaria ou outro órgão estadual.
O fato de uma empresa ou veículo aparecer em uma rede social, grupo de mensagens ou plataforma de venda não comprova que o serviço esteja autorizado.
Como verificar a regularidade da viagem
Antes de contratar o transporte, procure identificar:
- nome e CNPJ da empresa;
- placa e identificação do veículo;
- origem e destino da viagem;
- modalidade do serviço;
- órgão responsável pela autorização;
- contrato, bilhete ou comprovante da contratação;
- canal oficial de atendimento da transportadora.
Em viagens interestaduais, a consulta deve ser feita nos serviços destinados a passageiros disponibilizados pela ANTT. Nos deslocamentos intermunicipais, o usuário precisa procurar o órgão regulador do estado.
No Paraná, por exemplo, o Departamento de Estradas de Rodagem disponibiliza consultas de empresas, linhas, horários e veículos registrados para o transporte intermunicipal regular ou por fretamento. Outros estados mantêm sistemas próprios.
Deve-se tratar como sinais de alerta: preço muito abaixo do que se pratica no mercado, ausência de contrato ou bilhete, embarque em locais improvisados e resistência em informar os dados da empresa ou do veículo.
Observe as condições aparentes do veículo
O passageiro não tem condições de realizar uma inspeção mecânica, mas pode perceber problemas evidentes antes da saída.
Pneus aparentemente desgastados, para-brisa com danos que prejudiquem a visão, luzes inoperantes, excesso de passageiros, bancos soltos, porta com dificuldade de fechamento e cintos danificados justificam questionar o responsável pela viagem.
Também é importante identificar as saídas de emergência, os mecanismos de abertura das janelas e a localização dos equipamentos destinados à evacuação. Bagagens não devem bloquear corredores, portas nem acessos de emergência.
Objetos pesados precisam permanecer nos compartimentos adequados. Em freadas bruscas, colisões ou capotamentos, malas e outros volumes soltos podem atingir os ocupantes.
Madrugada exige atenção ao cansaço
O acidente em Itapetininga ocorreu durante a madrugada, mas ainda não há elementos que relacionem o caso à fadiga do motorista. O horário, por si só, não comprova cansaço ou qualquer falha humana.
Ainda assim, viagens noturnas exigem atenção especial porque coincidem com o período em que o organismo está naturalmente preparado para dormir.
Bocejos frequentes, dificuldade para manter o veículo na faixa, mudanças bruscas de velocidade, demora nas respostas e correções repentinas de direção podem indicar sonolência. Caso perceba esses sinais, o passageiro deve comunicar o motorista ou outro responsável pelo veículo e solicitar uma parada em local seguro.
Café, energéticos, música alta e vento no rosto não substituem o descanso. Em viagens mais longas, a empresa deve organizar a operação de forma compatível com as regras de jornada e repouso aplicáveis aos motoristas profissionais.
Passageiro não precisa permanecer em silêncio
Deve-se comunicar o excesso de velocidade, uso do celular, ultrapassagens perigosas e outras condutas arriscadas de maneira clara, sem iniciar uma discussão que possa aumentar o perigo.
Quando possível, o passageiro pode solicitar uma parada em posto de combustíveis, terminal, praça de pedágio ou outro ponto seguro. Também pode registrar a ocorrência na empresa e no órgão responsável pela fiscalização.
Em situações de risco imediato ou emergência em rodovia federal, é possível acionar a Polícia Rodoviária Federal pelo telefone 191. Em rodovias estaduais, o passageiro deve procurar a polícia rodoviária do estado, a concessionária responsável pelo trecho ou o serviço de emergência indicado na via.
Segurança começa antes do embarque
O passageiro não controla todos os fatores envolvidos em uma viagem, mas pode recusar condições evidentemente inseguras.
Verificar a regularidade do serviço, conferir o cinto, respeitar a capacidade do veículo, observar as saídas de emergência e comunicar comportamentos perigosos são medidas que aumentam a proteção de todos.
O acidente ocorrido na SP-127 ainda está sob apuração e somente a investigação poderá esclarecer sua dinâmica e os fatores que contribuíram para o resultado. Independentemente das conclusões, o episódio reforça que a segurança no transporte de passageiros depende da atuação conjunta de empresas, motoristas, órgãos fiscalizadores e usuários.