O Pacto Global da ONU – Rede Brasil lançou uma ação coletiva voltada à prevenção e ao combate à corrupção no setor de mobilidade. A iniciativa pretende reunir empresas, associações e representantes do poder público para desenvolver compromissos conjuntos de transparência, governança e integridade.
O projeto tem como foco, principalmente, organizações ligadas ao transporte rodoviário de cargas, às ferrovias e à operação de metrôs e trens metropolitanos. São segmentos que movimentam grandes investimentos, mantêm relações frequentes com o poder público e participam de contratos extensos e tecnicamente complexos.
Esse cenário exige mecanismos capazes de prevenir conflitos de interesse, fraudes, favorecimentos e outras irregularidades que possam comprometer a concorrência, os investimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.
A Ação Coletiva Anticorrupção no Setor de Mobilidade será coordenada pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio da Siemens Integrity Initiative.
Por que a integridade importa para a mobilidade?
Obras ferroviárias, concessões, contratos de transporte e sistemas de metrôs e trens envolvem valores elevados e costumam permanecer em vigor por longos períodos. Além disso, dependem da atuação conjunta de empresas, órgãos públicos, fornecedores, operadores e entidades fiscalizadoras.
De acordo com o Pacto Global, essas características tornam necessária a adoção de mecanismos de integridade compatíveis com a dimensão e a complexidade dos contratos.
Para o cidadão, os reflexos podem aparecer na qualidade dos serviços, na aplicação dos recursos públicos, na continuidade dos projetos e na segurança da infraestrutura. Processos transparentes e bem fiscalizados também favorecem a concorrência leal e ajudam a reduzir os riscos de atrasos, desperdícios e decisões que não priorizem o interesse coletivo.
Embora o lançamento esteja direcionado inicialmente a alguns segmentos específicos, a discussão tem alcance mais amplo. Integridade e governança fazem parte da construção de um sistema de mobilidade mais eficiente, previsível e capaz de receber investimentos de longo prazo.
Ação terá três compromissos principais
A iniciativa pretende mobilizar organizações do setor em torno de três frentes de atuação:
- promover padrões éticos e mudanças na cultura das organizações;
- prevenir e reduzir riscos de corrupção nas operações e nas cadeias de valor;
- estabelecer compromissos coletivos de integridade que produzam incentivos concretos no mercado.
Conforme o Pacto Global, uma ação coletiva permite que diferentes participantes de um mesmo setor enfrentem problemas comuns e estabeleçam referências de conduta. A metodologia também busca evitar que empresas comprometidas com controles mais rigorosos fiquem em desvantagem diante de concorrentes que não adotam os mesmos padrões.
“Agir setorialmente faz com que várias organizações avancem nas temáticas ESG mais rapidamente. Esperamos que as representantes do setor estejam com a gente para serem pioneiras e evoluir o cenário”, afirma Juliana Penelli, gerente de Governança e Integridade do Pacto Global da ONU – Rede Brasil.
Workshop gratuito marca o lançamento
O lançamento da iniciativa será marcado por um workshop on-line e gratuito na quinta-feira, 3 de setembro, das 10h às 11h30. O encontro será aberto ao público e apresentará a metodologia das ações coletivas anticorrupção, além de discutir riscos relacionados ao setor de mobilidade.
A programação prevê uma contextualização feita pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, explicações sobre o funcionamento e a importância das ações coletivas, apresentação de experiências práticas e o compartilhamento de aprendizados obtidos em uma iniciativa semelhante desenvolvida no setor da agroindústria.
Empresas, associações, profissionais e demais interessados podem consultar a programação e realizar a inscrição na página oficial do evento.
Organizações interessadas em integrar a ação também podem manifestar interesse pelo e-mail acoescoletivas@pactoglobal.org.br.
O que é uma ação coletiva anticorrupção?
Uma ação coletiva é uma forma de cooperação entre organizações que enfrentam riscos e desafios semelhantes. Em vez de cada empresa desenvolver medidas isoladamente, os participantes discutem problemas comuns e constroem princípios, protocolos ou compromissos para elevar o padrão de integridade de todo o setor.
Essas iniciativas podem resultar em declarações públicas, princípios anticorrupção, pactos de integridade ou sistemas de monitoramento e certificação. A proposta é aumentar o alcance das medidas individuais e criar condições mais equilibradas entre os participantes do mercado.
A Rede Brasil do Pacto Global já coordenou projetos direcionados a setores como engenharia e construção, energia elétrica, agroindústria, limpeza urbana, resíduos sólidos e efluentes.
Combate à corrupção integra os princípios do Pacto Global
O Pacto Global das Nações Unidas foi lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan. A iniciativa convoca empresas a alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais relacionados a direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
O décimo princípio estabelece que as empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno. A orientação tem como uma de suas referências a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Apesar da ligação com a ONU, o Pacto Global não funciona como órgão regulador ou fiscalizador das empresas participantes. Trata-se de uma iniciativa voluntária que fornece princípios, diretrizes e ferramentas para incentivar práticas empresariais responsáveis e uma cultura de integridade.
Atualmente, o Pacto Global reúne mais de 25 mil participantes, está presente em mais de 160 países e conta com mais de 60 redes nacionais. A Rede Brasil foi criada em 2003 e, segundo a própria organização, é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes.
No Brasil, a entidade desenvolve iniciativas ligadas a temas como direitos humanos, trabalho, meio ambiente, clima, água, agricultura, comunicação e combate à corrupção.