A tragédia ocorrida na madrugada de domingo (16), que resultou na morte de 10 pessoas na BR-040, em Petrópolis (RJ), expôs mais uma vez os perigos do transporte irregular de passageiros no Brasil. Um ônibus saiu de Belo Horizonte e seguia para Copacabana (RJ) quando tombou em um trecho sinuoso da serra fluminense. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o veículo operava de forma clandestina, sem autorização para realizar o trajeto interestadual de passageiros.
Especialistas em segurança viária, sustentam que o ‘acidente’ na BR-040 não é uma fatalidade isolada, mas o desfecho previsível de um sistema sem controle. “O transporte clandestino é uma roleta-russa”, afirma Adalgisa Lopes, psicóloga especialista em segurança viária e presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais (Actrans).
De acordo com ela, a ausência de fiscalização cria um risco estrutural em múltiplas frentes.
“Diferente das empresas regulares, que passam por vistorias periódicas, os veículos clandestinos têm um histórico desconhecido e muitas vezes não fazem as manutenções preventivas nos prazos necessários”, explica.
Outro fator crítico é a jornada de trabalho dos condutores. No transporte legalizado, há um controle estrito sobre o descanso do motorista. No mercado clandestino, é comum encontrar profissionais excedendo limites físicos, especialmente em viagens noturnas.
“A madrugada é estatisticamente associada à fadi
ga. Sem o controle sobre a jornada e o descanso, o motorista torna-se um componente de alto risco. 90% dos acidentes de trânsito são provocados por fatores humanos e o sono e cansaço estão por trás de boa parte desses acidentes, por isso há uma legislação que estabelece regras para o descanso de motoristas profissionais”, pontua a psicóloga e especialista em segurança viária Giovanna Varoni.
As especialistas explicam que permanecer acordado por 19 horas gera degradação do desempenho psicomotor equivalente a uma alcoolemia de 0,05%, e 24 horas sem dormir equivalem a 0,10%. O cérebro exausto ativa mecanismos de defesa involuntários, como o microssono, de um a cinco segundos em que o motorista pode estar de olhos abertos, mas está clinicamente dormindo. A 80 km/h, quatro segundos de microssono significam quase 90 metros percorridos sem nenhum controle do veículo. Além disso, o motorista exausto desenvolve uma percepção distorcida da própria capacidade, acreditando aguentar mais horas ao volante quando suas funções cognitivas já estão severamente comprometidas.
Sinais de alerta
Identificar um transporte irregular exige atenção a detalhes. O principal chamariz do mercado clandestino é o preço significativamente inferior ao praticado nos guichês das rodoviárias. “Essa economia esconde a falta de garantias básicas como a segurança e o seguro em caso de acidentes. Os passageiros devem desconfiar sempre que o embarque for solicitado em locais informais, como postos de gasolina, esquinas ou estacionamentos de supermercados, em vez de terminais rodoviários oficiais”, comenta Adalgisa.
A ausência de um CNPJ visível no veículo ou nos bilhetes, assim como a entrega de recibos manuais em vez de notas fiscais eletrônicas ou cupons de passagem, são evidências claras de irregularidade. Outro ponto de atenção é a divergência visual: se o nome da empresa no bilhete não coincide com a pintura do ônibus ou com o nome impresso no adesivo da ANTT, o serviço é ilegal.
“Não é preciosismo. Usar transporte regularizado é a garantia de que os mínimos critérios de segurança são seguidos”, completa Adalgisa.
Confira como verificar se um ônibus está regular
- 1. Acesse o site oficial da ANTT (www.antt.gov.br) e verifique se a empresa e o veículo estão habilitados inserindo o número do registro ou a placa do ônibus
- 2. Exija nota fiscal: O cupom de passagem é o seu contrato de transporte e a garantia de que há um seguro-viagem vinculado ao seu assento.
- 3. Verifique o adesivo: O veículo deve exibir o adesivo da ANTT com número de registro válido e atualizado. Você pode consultar esse número no site da ANTT
- 4. Local de embarque: Utilize sempre os terminais rodoviários. Locais improvisados são o principal ponto de operação de clandestinos.
- 5. Caso identifique irregularidades, denuncie no site da ANTT.