Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a proposta que altera a lei. A mudança pode acabar com a famosa brecha da qual alguns motoristas costumavam se beneficiar ao serem abordados. Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, os motoristas recusavam-se a soprar o bafômetro, ficando livre de acusações criminais. “É um avanço, mas ainda não chegou ao ponto ideal, que é o de gerar consciência em toda a população. Enfim, viram a necessidade também de exame clínico. O fundamental é fazer com que exista medo em ser flagrado em todos e haja ferramenta jurídica eficiente que puna essas pessoas. Não adianta termos lei rígida sem efeito eficaz”, afirmou Creso Peixoto, especialista em mobilidade urbana.
Ao condutor que for considerado embriagado por testes clínicos ou testemunhos será permitido realizar a contraprova, submetendo-se ao exame do bafômetro e de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação. O permitido é até 0,6 g/L de álcool no sangue, que equivale a duas latas de cerveja. A Polícia Militar informou que nenhuma pessoa tinha sido presa pela Lei Seca mais dura no Grande ABC até o fechamento desta edição.
MULTA
A nova lei aumenta o valor da multa aplicada ao motorista flagrado sob efeito de álcool. A quantia, que era de R$ 957,65, foi dobrada para R$ 1.915,30. Caso haja reincidência na mesma infração dentro de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Fonte: Diário do Grande ABC