A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que muitos condutores encaram com dúvidas, especialmente devido às mudanças ocorridas em 2021 nas regras de trânsito. Para facilitar, o Portal do Trânsito preparou este guia direto e prático com as cinco perguntas mais frequentes sobre a renovação.
1. Quando preciso renovar minha CNH?
O prazo de renovação da CNH depende da validade do exame de aptidão física e mental, que consta no documento:
- Motoristas com menos de 50 anos: devem renovar a cada 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos.
Houve a atualização desses prazos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021. É importante verificar a data de validade na CNH e iniciar o processo antes que o documento expire, evitando multas.
2. Como faço para renovar minha CNH?
O processo de renovação é simples e pode variar de estado para estado, mas geralmente segue os seguintes passos:
- Agendamento do serviço: no site ou aplicativo do Detran do estado de registro do documento, deve-se selecionar a opção de renovação da CNH e fazer o agendamento.
- Realização dos exames obrigatórios: é preciso agendar e realizar o exame de aptidão física e mental com um profissional credenciado pelo Detran. Para condutores das categorias C, D e E, também é obrigatório o exame toxicológico. E, no caso de motoristas que Exercem Atividade Remunerada com o veículo, a avaliação psicológica faz parte do processo.
- Pagamento das taxas: o valor varia conforme o estado, mas inclui o exame de aptidão física e mental e a taxa de emissão do novo documento.
- Recebimento da nova CNH: o documento pode ser entregue pelos Correios ou retirado no Detran, dependendo da sua escolha e da disponibilidade do Detran. A atualização da versão digital ocorre automaticamente.
3. O que acontece se eu não renovar a CNH dentro do prazo?
Conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. No entanto, se você não renovar a CNH e não dirigir, não haverá punição e nem perda do documento.
4. Preciso fazer algum curso para renovar minha CNH?
Na maioria dos casos, não é necessário realizar cursos para renovar a CNH. Porém, há exceções:
- Se a habilitação estiver vencida há mais de cinco anos: o conduto deve fazer o curso de atualização para renovação da CNH.
5. Posso renovar minha CNH online?
É possível realizar o início do processo online, em muitos estados. No entanto, algumas etapas, como o exame de aptidão física e mental, ainda precisam ser realizadas presencialmente.
Renovar a CNH é mais simples do que parece, desde que você esteja atento aos prazos e requisitos. Com os recursos digitais disponíveis e um correto planejamento, é possível fazer o processo com tranquilidade e eficiência. Evite deixar para a última hora e mantenha sua habilitação sempre em dia para dirigir com segurança e dentro da lei.