Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve ou média. Segundo o projeto, a advertência será aplicada por meio de sistemas eletrônicos de monitoramento das ruas.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O sistema proposto foi adotado inicialmente na Inglaterra e vem sendo implantado em algumas cidades brasileiras, entre elas Piracicaba (SP), São Sebastião e Corumbá (MS). Câmaras de vídeo de alta definição, dotadas de potentes microfones, captam toda a movimentação da rua.
As imagens e os sons são acompanhados em tempo real por controladores. Os microfones podem ser usados para advertir, também em tempo real, os infratores de trânsito. ‘A tarefa da educação no trânsito é feita ao vivo, com total impacto sobre o infrator’, explica Maluly. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.