Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025, de autoria do deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), propõe isentá-los da cobrança de taxa e penalidades nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que os municípios concedam essa isenção ou estabeleçam condições especiais para esses profissionais. A medida reconhece a importância do transporte de passageiros na mobilidade urbana e busca reduzir custos operacionais para quem trabalha diariamente no trânsito.
Facilitando o transporte urbano
Atualmente, motoristas de aplicativo e taxistas precisam pagar taxa para utilizar vagas de estacionamento rotativo, mesmo quando estão apenas aguardando passageiros ou realizando embarques e desembarques rápidos. A justificativa do projeto argumenta que essa cobrança compromete a eficiência do serviço e desvirtua a função social do estacionamento público.
“Esses profissionais desempenham um papel essencial no transporte urbano, e a isenção ajudaria a melhorar a fluidez do tráfego, especialmente em áreas de grande demanda”, explica o deputado Saulo Pedroso. Além disso, a medida não seria obrigatória, cabendo a cada município decidir sua aplicação conforme a realidade local.
Impacto nas cidades
A regulamentação do estacionamento rotativo pago surgiu para democratizar o uso das vagas públicas, evitando que veículos fiquem estacionados por longos períodos enquanto outros motoristas não encontram espaço. No entanto, a proposta ressalta que não deveria se penalizar motoristas que trabalham com transporte de passageiros da mesma forma, já que fazem paradas temporárias e prestam um serviço essencial.
Se aprovado, o PL poderá beneficiar milhares de motoristas em todo o país, reduzindo custos assim como facilitando a operação do transporte por aplicativo e dos táxis. O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de votação em plenário.