Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul (Detran-MS) revela que mais de 117 mil condutores no estado estão com a habilitação vencida há mais de cinco anos. O número chama a atenção, mas a boa notícia é que a renovação, nesses casos, é mais simples do que muitos imaginam – e as regras valem para todo o Brasil.
Muitos condutores acreditam, de forma equivocada, que ao deixar a CNH vencer por mais de cinco anos será necessário recomeçar todo o processo de habilitação, com aulas teóricas, práticas e exames como na primeira vez. Mas isso não é verdade. A renovação segue o mesmo processo para todos os condutores, porém, para quem está com o documento vencido há mais tempo, é exigida apenas uma atualização dos conhecimentos. Conforme determina a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa atualização pode ser feita de três formas: por meio de um curso presencial, um curso a distância (EAD) ou, ainda, realizando apenas a prova teórica.
A obrigatoriedade dessa etapa tem o objetivo de garantir que os condutores estejam atualizados com as normas de trânsito, promovendo mais segurança nas vias.
Três opções para regularizar a CNH vencida
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), os motoristas podem escolher entre:
1. Curso presencial
Disponível em cinco municípios de MS – Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim –, o curso tem carga horária de 15 horas/aula e aborda conteúdos como direção defensiva e primeiros socorros. O investimento é de R$ 89,45 no estado.
“Quem opta pelo curso presencial não precisa fazer prova ao final. A GECAP (Gerência de Cursos e Capacitação) ministra o curso nas agências regionais de trânsito de Campo Grande, Dourados, Coxim, Nova Andradina e Paranaíba”, explica Emerson Tiogo, gerente da Gecap.
2. Curso EAD
Para quem prefere estudar em casa ou não tem acesso às unidades presenciais, é possível fazer o curso a distância. Ou seja, neste caso, o exame teórico é obrigatório. Os valores variam de acordo com a empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e a lista de instituições está disponível no Portal de Serviços do Detran.
3. Prova teórica sem curso (autoaprendizagem)
Outra alternativa é estudar por conta própria, com base no material disponibilizado gratuitamente pelo Detran no site oficial. Basta registrar a opção de autoaprendizagem pelo Portal de Serviços ou diretamente em uma agência, gerar a guia para a prova (no valor de R$ 89,45) e agendar o exame teórico na cidade desejada.
“O curso ou o exame visam garantir que o condutor esteja atualizado e apto para uma condução segura e responsável, especialmente nesses casos em que o condutor está há bastante tempo afastado da direção”, afirma Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do Detran-MS.
Após a atualização, vem a renovação
Independente da modalidade escolhida (curso ou prova), após a aprovação, o condutor pode dar sequência à renovação da CNH como de costume: pagamento da taxa, agendamento da captura de imagem bem como a realização do exame médico.
No Mato Grosso do Sul, é possível fazer o processo online por meio do sistema CNH Ágil, desde que não envolva mudanças de categoria ou inclusão da observação de “Exerce Atividade Remunerada” (EAR). O atendimento presencial continua disponível para quem preferir.
O valor médio de uma renovação simples da CNH é de R$ 378,00, e com EAR, cerca de R$ 576,00 (valores referentes à UFERMS de julho de 2025).
Descontos disponíveis
O Detran-MS oferece dois tipos de descontos para a renovação:
- Bom Condutor: condutores que possuem o selo no aplicativo Carteira Digital de Trânsito têm 10% de desconto nas taxas.
- Idosos: condutores de 60 a 69 anos têm direito a 50% de desconto na guia do Detran-MS. A partir dos 70 anos, o desconto sobe para 70%, conforme a Lei Estadual 5.059/2017.
Fique atento: dirigir com CNH vencida é infração gravíssima
De acordo com o Detran-MS circular com a habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até que um condutor habilitado possa assumi-lo.
A orientação é que os condutores verifiquem com regularidade a validade da sua CNH, o que pode ser feito pelo documento físico, pelo aplicativo CDT ou pelo Portal de Serviços do Detran do seu estado.
É possível obter mais informações no site www.detran.ms.gov.br, presencialmente nas agências ou por meio do WhatsApp da atendente virtual Glória: (67) 3368-0500.