Ser parado em uma blitz ou em uma fiscalização de rotina ainda gera dúvidas para muitos motoristas. Embora a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja um dos primeiros documentos solicitados pelos agentes de trânsito, ela está longe de ser o único item que pode ser verificado durante uma abordagem.
Dependendo da fiscalização, também podem ser conferidas as condições do veículo, a regularidade do licenciamento, equipamentos obrigatórios e até mesmo as condições físicas do condutor.
Mais do que aplicar multas, essas verificações têm como objetivo garantir que veículos e motoristas estejam em condições de circular com segurança.
A CNH é apenas o começo
A habilitação continua sendo um dos principais documentos verificados pelos agentes. Ou seja, durante a abordagem, é possível confirmar se a CNH está válida, se corresponde à categoria do veículo conduzido e se o motorista possui alguma restrição administrativa que impeça a condução.
Hoje, a apresentação pode ser feita tanto na versão impressa quanto pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), ou agora CNH do Brasil. Além disso, quando houver acesso aos sistemas informatizados, o porte físico da CNH pode ser dispensado durante a fiscalização.
O documento do veículo também entra na fiscalização
Outro item normalmente verificado é o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Assim como ocorre com a CNH, o documento pode ser apresentado em formato físico ou digital. Caso o agente consiga consultar os dados nos sistemas oficiais, por exemplo, o porte do documento também pode ser dispensado. No entanto, se a consulta eletrônica não for possível e o condutor não apresentar a documentação, ele poderá ser autuado por conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.
Além do documento, os agentes verificam se o veículo está devidamente licenciado.
Nem toda fiscalização procura a mesma coisa
O objetivo de uma abordagem pode variar conforme a operação realizada. Em algumas ações, o foco está na documentação do motorista assim como na do veículo. Em outras, a prioridade é identificar condutores sob efeito de álcool, excesso de velocidade, transporte irregular de passageiros ou cargas, uso do cinto de segurança, transporte correto de crianças ou outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Também é comum que sejam verificadas as condições gerais do veículo.
Equipamentos e condições do veículo também podem ser conferidos
Durante uma fiscalização, o agente pode observar diversos aspectos relacionados à segurança.
Entre eles:
- funcionamento da iluminação;
- estado dos pneus;
- placas de identificação;
- retrovisores;
- para-brisa e limpadores;
- equipamentos obrigatórios previstos na legislação;
- alterações não regularizadas.
Dependendo da irregularidade encontrada, o veículo poderá ser autuado e, em alguns casos, até retido para regularização.
O comportamento do motorista faz diferença
A abordagem também permite avaliar as condições do próprio condutor. Os agentes podem verificar sinais de embriaguez, indícios de uso de substâncias psicoativas, utilização do cinto de segurança, transporte adequado de crianças, uso do celular durante a condução e outras condutas que comprometam a segurança viária.
Em operações específicas, o motorista ainda pode ser convidado a realizar o teste do etilômetro, observadas as regras previstas na legislação.
Como agir durante uma fiscalização
Especialistas recomendam manter a calma e colaborar com a equipe responsável pela abordagem. Algumas atitudes ajudam a tornar o procedimento mais rápido:
- reduza a velocidade ao se aproximar da fiscalização;
- siga as orientações dos agentes;
- apresente os documentos solicitados;
- mantenha as mãos visíveis quando solicitado;
- evite discussões durante a abordagem.
Caso exista discordância em relação à autuação, a contestação deve ser apresentada posteriormente pelos meios administrativos previstos na legislação.
Fiscalização tem papel preventivo
Embora muitos motoristas associem as blitzes apenas à aplicação de multas, a fiscalização também exerce uma função preventiva.
Ao retirar de circulação veículos em condições irregulares e identificar comportamentos de risco, as abordagens contribuem para reduzir a ocorrência de sinistros e aumentar a segurança de todos os usuários das vias.
Por isso, manter a documentação em dia é importante, mas não suficiente. Circular com o veículo em boas condições e adotar uma condução segura continuam sendo os principais requisitos para enfrentar qualquer fiscalização com tranquilidade.