De acordo com a proposta, a categoria S permitiria a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater sobre o Projeto de Lei 6367/19. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada.
O deputado Bosco Costa (PL-SE), que solicitou a realização do debate, acredita que o projeto pode apontar caminhos para:
“buscar soluções para facilitar o acesso dos moradores das pequenas cidades ao documento de habilitação, assegurando, por outro lado, que o cidadão tenha formação coerente com os desafios de conduzir esse veículo no trânsito dos municípios do interior.” O deputado é relator da matéria na comissão.
Convidados do evento:
- diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro;
- presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Ernesto Mascellani Neto;
- diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Francisco Garonce;
- diretora-executiva Nacional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Nicole Goulart; e
- presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo), Marcos Z. Fermanian.
O evento será realizado no plenário 11, às 10h, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
As informações são da Agência Câmara de Notícias