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Projeto zera tributo sobre combustível de transporte público

Por Mariana Czerwonka Publicado 24/06/2013 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h36

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5141/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que isenta o combustível utilizado pelas empresas de transporte público coletivo urbano do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A intenção é baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas.

“A incidência de um tributo sobre gasolina e diesel, somada a uma iminente correção nos preços, certamente prejudica os cidadãos que utilizam o transporte público, pois as tarifas serão elevadas”, justifica o deputado.

A Cide incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Segundo o deputado, atualmente, apenas a gasolina e o diesel são tributados com a Cide, já que os demais combustíveis tiveram a alíquota zerada.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.