No DF, anistia de multas deve atingir 8% dos motoristas
Conversão das multas leves e médias em advertências escritas começa a valer em 2013
Numa simulação do número de multas que poderão ser anistiadas pela conversão de infrações leves e médias em advertências formais, o Detran do Distrito Federal chegou a 146.358, o que corresponde a 8% do total de multas aplicadas no ano passado.
A resolução do Contran (Conselho de Trânsito) que permite a conversão de multas começa a valer na prática em janeiro de 2013. De acordo com ela, motoristas com a ‘CHN limpa’ serão beneficiados com a anistia quando receberem a primeira multa, seja ela leve ou média.
“Se, no período de um ano antes da data da multa, o motorista não tiver cometido nenhuma outra infração, ele poderá ser anistiado”, explica Adilson de Lima, gerente de registro e controle de penalidade do Detran-DF.
A equipe técnica do órgão finaliza os últimos detalhes do programa que permitirá a identificação dos motoristas que poderão ter direito à anistia. Ainda não há definição sobre uma questão importante: se a conversão será automática ou se o motorista receberá a multa e, a partir dela, terá que formalizar um pedido de anistia. “Esta orientação não consta da resolução do Contran, então a decisão ficará a cargo do órgão de cada estado”, completa Adilson de Lima.
No caso de que seja adotada a conversão imediata, em vez da multa, o cidadão receberá a advertência escrita, que está sendo apelidada de ‘bronca formal’.
Entre multas leves e médias, são enquadradas infrações como bloquear cruzamentos, parar na faixa de pedestre quando o sinal está fechado, dirigir com um braço pra fora do veículo e falar ao telefone celular durante a condução.
Os técnicos do Detran já fizeram uma primeira simulação da provável perda de caixa e chegaram a um valor de R$ 11 milhões.
A resolução que transforma multas leves e médias será aplicada a partir do ano que vem.
‘CNH lImpa’ – no ano anterior à data da multa que pretende perdoada, o motorista não pode ter nenhuma outra infração.
Pontos – além do valor, a bronca formal perdoa também o registro de pontos na carteira do motorista.
Economia – o valor cobrado por infrações leves é de R$ 53,13. As infrações médias custam R$ 85,13.
Recurso – no DF, ainda não há definição sobre se a conversão será automática ou se terá que ser solicitada pelo condutor.
FONTE: Band
