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CNH venceu na pandemia: devo renovar agora ou esperar a validade aumentar para 10 anos? 

CNH venceu na pandemia: devo renovar agora ou esperar a validade aumentar para 10 anos?
Arquivo: Portal do Trânsito.

Alguns condutores querem saber se devem renovar a CNH agora ou aguardar a validade aumentar para 10 anos? O Portal explica a situação.

CNH venceu na pandemia
Arquivo: Portal do Trânsito.

Muitas dúvidas em relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão chegando frequentemente ao Portal do Trânsito, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. E uma delas chamou a atenção: alguns condutores querem saber se devem renovar a CNH agora ou aguardar a validade aumentar para 10 anos? O Portal explica a situação.

Em primeiro lugar, é preciso separar algumas informações. Devido à pandemia, desde março estão válidas no Brasil todas as CNHs que venceram depois de 19/02/20. Essa informação está na Res.782/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o Ministério da Infraestrutura, elas não têm prazo para serem renovadas.

“Não temos como saber até quando vai vigorar a norma, pois isso depende dos fatores de saúde pública”, afirmou o órgão.

Isso quer dizer que mesmo se o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado de origem do condutor já estiver oferecendo esse serviço, o cidadão não tem obrigação de renovar o documento. A orientação, de acordo com o Ministério, é apenas procurar os órgãos de trânsito em situação de emergência.

Devo aguardar a validade aumentar para 10 anos para então renovar a CNH?

Não é bem assim. O PL 3267/19 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê aumentar de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda está em tramitação e não virou Lei.

No momento, o texto aguarda votação no Senado Federal. De acordo com Julyver Modesto de Araújo, especialista em trânsito, em Live com Celso Mariano, o caminho pode ainda ser longo para a aprovação da nova norma.

“O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal. Se os senadores alterarem qualquer parte do texto, e acredito que vão alterar, o texto tem que voltar para a Câmara”, explicou Julyver.

Depois disso, a Câmara ainda pode alterar o texto novamente. “Na sequência, a Câmara pode aprovar o texto do Senado, pode voltar ao que era antes ou pode incluir mais modificações”, finalizou o especialista.

Após percorrer todo esse caminho, depois de ser promulgada a Lei terá 180 dias para entrar em vigor conforme o texto do PL.

Se nesse meio tempo a pandemia acabar e a Resolução 782/20 deixar de vigorar, os condutores que quiserem dirigir deverão renovar a habilitação, caso esteja vencida. “Como a Resolução é para interrupção de prazos, quando ela cair, os prazos voltarão a ser contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.

O que está valendo?

Por enquanto, o prazo de renovação da CNH permanece a cada cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima é de três anos.

“Quem está, nesse momento, passando pelo processo de renovação, ainda terá esse período de validade”, explica Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito.

Além disso, conforme o texto do PL 3267/19, ficará mantido o prazo de validade dos documentos de habilitação expedidos ANTES da data de entrada em vigor da norma.

O que foi aprovado na Câmara e poderá entrar em vigor

Conforme o texto final aprovado pela Câmara dos Deputados, o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passará a ser de:

– 10 (dez) anos para condutores de até 50 anos de idade.

– 5 (cinco) anos para os condutores de 50 a 70 anos.

– 3 (três) anos para condutores acima de 70 anos.

Lembrando que essa norma não está valendo e não há período definido para entrar em vigor.

Pelos prazos previstos, mesmo que o aumento da validade de CNH seja aprovado no Senado do jeito que está, a nova legislação só entrará em vigor em 2021.


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122 Comentários

  1. Josué de Souza dantad

    Boa tarde tudo bem minha habilitação já venceu eu estou trabalhando como motorista carga pesada,ainda posso continuar o processo de trabalho,boa tarde.

    1. Mariana Czerwonka

      Josué

      Se ela venceu depois de 19/02/20 pode continuar dirigindo com ela vencida.

      Equipe Portal

  2. Saul Dos santos

    Boa Tarde minha habilitação venceu 19/03/20. Posso diriji normalmente

    1. Mariana Czerwonka

      Saul

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  3. Gean

    A minha venceu em março, posso dirigir ainda

    1. Mariana Czerwonka

      Gean

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  4. Jair

    Minha CNH venceu dia 30 de março 2020 e categoria D mas o dinheiro para renovar acabou devido necessidade por causa da pandemia do corona virose porque o governo só começou a me pagar o alxilio em junho e eu fui mandado embora do emprego em janeiro e só tinha quatro meses de empresa agora o alxilio só dá muito mal pra comer tenho que conseguir trabalho para renovar

  5. Gilfran Sousa

    Bom dia! Como que eu faço para fazer alteração na minha CNH? Para EAR, porque eu não estou conseguindo fazer pelo dentran é ném pelo poupatempo digital. Eu preciso altera para eu puder trabalhar, de fevereiro que eu minha esposa estamos parados….porfavor mim ajudar 12 981768586 tenho uma criança de 02 e precisa muito das coisa ….

    1. Mariana Czerwonka

      Gilfran

      Infelizmente apenas o Detran/SP pode te ajudar. Sugiro que mandei um e-mail para falecomdetran@sp.gov.br e explique o caso.

      Equipe Portal

  6. Denis Marques Sales

    Bom dia mi ha habilitação venceu no dia 19/07 posso continuar dirigindo normal?

  7. Denis Marques Sales

    Outra pergunta e se eu for parado em uma blitz rodoviária oque devo falar com o guarda ou eles estão bem informados sobre a carteira de motorista do condutor está vencida.

    1. Mariana Czerwonka

      Denis

      Teoricamente estão bem informados. A norma está na Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  8. Fabiano Candido Olive

    Tem uma previsão de até quando eu posso dirigir com a minha CNH vencida?

    1. Mariana Czerwonka

      Fabiano

      Como disse o Ministério da Infraestrutura na reportagem, não há previsão.

      Equipe Portal

  9. Claudemir

    Fiz o exame toxologico para renovar a CNH qdo fui dar entrada no processo parou TD este exame continua valendo ou tenho que fazer outro o prazo dele é 90 dias

    1. Mariana Czerwonka

      Claudemir

      Cada Detran está agindo de uma forma diferente. Já questionamos o Denatran sobre o assunto.

      Equipe Portal

  10. Monica Graziéla Amaral da Silva Lisi

    Mariana parabéns pelo seu trabalho e oq esta fazendo aqui pois tem nos ajudado mto q Deus continue te abençoando e q vc conquiste tds seus objetivos lhe desejo todo sucesso d mundo.

    1. Mariana Czerwonka

      Monica

      Eu agradeço pelo reconhecimento. Que Deus te abençoe também.

  11. maria

    minha habilitação venceu em junho ainda posso dirigir moro em natal rio grande do Norte

    1. Mariana Czerwonka

      Maria

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  12. willians

    Até quando pode dirigir com a CNH vencida ,

    1. Mariana Czerwonka

      Willians

      Se a CNH venceu depois de 19/02/20, pode dirigir enquanto durar a pandemia.

      Equipe Portal

  13. Josemario

    Não faço vai ficar melhor comendo a moto

  14. Josimar jesus Marques dos Santos

    Minha carteira venceu em junho posso continuar dirigindo

    1. Mariana Czerwonka

      Josimar

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  15. Lediane

    Boa tarde!
    Minha habilitação venceu dia 21 de agosto 2020 posso dirigir normalmente?

    1. Mariana Czerwonka

      Lediane

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  16. Adenilson

    Perdi minha carta.tinha que entregar no Detran.e agora como fica.perdi ela em janeiro

    1. Mariana Czerwonka

      Adenilson

      Você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  17. Leila Thomazinho

    Minha CNH venceu em julho/2020, posso continuar dirigindo?

    1. Mariana Czerwonka

      Leila

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  18. Nataniel

    A minha venceu em abril, mais não é a definitiva posso dirigir tranquilo mesmo sendo a provisória

    1. Mariana Czerwonka

      Nataniel

      Sim, a regra vale para PPD.

      Equipe Portal

  19. Thiago Medeiros

    Boa tarde Mariana, a minha habilitação venceu em abril,caso eu tome um enquadro ou passe em uma blitz,as autoridades podem me atuar por cobra da habilitação vencida em abril deste ano? .

    1. Mariana Czerwonka

      Thiago

      Não podem autuar, pois a Res.782/20 permite que os condutores dirijam nessa situação.

      Equipe Portal

  20. Luiz Fabiano Cardoso da Silva

    Boa tarde a minha já tá vencida a dois anos e ainda fui pego numa blitz e os policial a levaram pra mim renovar eu pago alguma multa .

    1. Mariana Czerwonka

      Luiz

      Para renovar você paga as taxas normais, não há multa.

      Equipe Portal

  21. Jadir José dos Santos

    Tenho 60 anos aninha venceu em agosto posso dirigir

    1. Mariana Czerwonka

      Jadir

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  22. Fábio sobrado

    Minha CNH venceu 27/07 no caso ela não é uma CNH profissional,por conta da pandemia perdi o emprego e estou fazendo bicos como motoboy,iria fazer a mudança para profissional agora qnd renovar…posso continuar trabalhando msm assim?

    1. Mariana Czerwonka

      Fábio

      Você pode continuar dirigindo, mas não pode exercer atividade remunerada se não tiver a inscrição na CNH.

      Equipe Portal

  23. Sidney

    GOSTARIA DE SABER :
    MINHA CNH JA VENCEU E ESTAVA EM FASE DE MUDANCA DA CNH PARA DEFIS E ATE AGORA NAO TIVE NENHUMA RESPOSTA DO DETRAN A RESPEITO .

    COMO RENOVAR SE JA PAGUEI TUDO PARA DEFIS ?

    1. Mariana Czerwonka

      Sidney

      Você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  24. Hermano Tiradente Luiz

    A minha CNH tbm venceu em meio, posso dirigir sem medo do guarda policial ?Se o guarda me parar o que ele está orientado a fazer nesse caso?

    1. Mariana Czerwonka

      Hermano

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  25. Lucival Dias Soares

    Olá boa tarde , eu recentemente eu fui parado numa blitz da polícia militar , e o policial me disse que era pra eu renovar minha CNH pq os sac já estão funcionando pô hora marcada,

    1. Mariana Czerwonka

      Lucival

      Os Detrans recomendam o atendimento apenas de casos de urgência. CNHs vencidas depois de 19/02/20 continuam válidas.

      Equipe Portal

  26. Felipe Lanzoni

    Olá
    A minha venceu dia 06/07/2020

    Posso Dirigir Normalmente ?

    1. Mariana Czerwonka

      Felipe

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  27. Giselle Souza da Silva Vieira

    Boa tarde minha cnh venceu 07/2020 posso continuar dirigindo? E como devo fzr p renova-la? Obgd

    1. Mariana Czerwonka

      Giselle

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  28. Antonio Ferreira Silva

    Sei que minha CNH venceu em maio/20 e posso dirigir enquanto há pandemia. Isso vale só para o meu estado, Bahia, ou posso dirigir em outro estado, mesmo sendo da Bahia a minha CNH?

    1. Mariana Czerwonka

      Antonio

      Vale em todo Brasil.

      Equipe Portal

  29. Enoque

    A minha venceu em 18/08/2020 posso continuar dirigindo.

    1. Mariana Czerwonka

      Enoque

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  30. Leonardo Rocha

    Parabéns pelo artigo.

  31. Olivério Borges

    Minha Habilitação é aquela provisória ela venceu antes da pandemia..! Já fiz o processe de renovação pela Auto Escola..! Lá me informaram com 3 dias chegava pelo MAIL..! Já se passaram no 15 dias..! O que faço..?

    1. Mariana Czerwonka

      Olivério

      Você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  32. Silvia Helena RODRIGUES dos Santos

    Tenho que pedi a reabilitação da minha CNH e não estou conseguindo oque devo fazer

    1. Mariana Czerwonka

      Silvia

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  33. CLAYTON VILELA

    BOA NOITE MINHA HABILITACAO VENCEU EM 19;07;2020 POSSO CONTINUAR COM ELA VENCIDA.

    1. Mariana Czerwonka

      Clayton

      Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  34. wantuil jose soares

    boa noite a minha cnh venceu dia 20/08 /2020 posso dirigir em qualquer estado brasileiro com ela vençida

    1. Mariana Czerwonka

      Wantuil

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  35. David Bruno

    Minha CNH venceu dia 10/02 por lei tenho 30 dias pra renovar. Mais nesse processo de 30 dias veio a pandemia??? Posso dirigir normalmente… Pois ate agora nao consegui renovar

    1. Mariana Czerwonka

      David

      Infelizmente não. Se enquadram na Resolução apenas as CNHs vencidas após 19/02/20.

      Equipe Portal

  36. José Henrique

    Minha CNH venceu 02/09/202 posso continuar dirigindo

    1. Mariana Czerwonka

      José

      Sim, de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  37. Cleiton Fernando Bernardes

    Boa noite tudo bem ? Minha CNH ainda está pra vencer, pois em julho como estive de férias renove ela , só que meu mopp já venceu ,porém a cnh só vem depois que eu renovar o curso, a pergunta é a seguinte, se essa resolução caísse amanhã os agentes de trânsito já iriam começar a multar do dia pra noite?Pois acredito que deveria ter um tempo pra que todos consigam renovar

    1. Mariana Czerwonka

      Cleiton

      Não. Como diz a matéria, os prazos iriam voltar a contar do zero.

      Equipe Portal

  38. Ademilsom

    E bom fica sempre informado de tudo isto bom

  39. Almir Lima

    Minha habilitação venceu em 03/02/2020. Ia renovar antes de completar 30 dias. Não o fiz. Eu estaria enquadrado na portaria 782?

    1. Mariana Czerwonka

      Almir

      Não. Apenas CNHs vencidas depois de 19/02/20 se enquadram na Resolução.

      Equipe Portal

  40. Thiago

    To 7 meses tentado renova a cnh
    Desde antes da pandemia qui ligo o detran só da sem vaga .sait bugado só da erro .nao sei mas o q fazer ..já fui na delegacia dar parte do detran não quiseram mi atender .o que devo fazer

    1. Mariana Czerwonka

      Thiago

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  41. André Ribeiro

    Olá!!!
    Algumas respostas da jornalista são evasivas.
    Por exemplo: o leitor que pediu ajuda para resolver o problema da CNH, recebeu como resposta, que: “ele deveria procurar o Detrans”. Oras, o que o levou a perguntar foi justamente o fato dele ter procurado o departamento de trânsito, e não ter conseguido solucionar seu problema. Neste caso, entendo que a jornalista deveria encaminhar a queixa do missivista para o detran, através da ssessoria de imprensa, feito que atende os questionamentos da imprensa, e, aí sim, estaria dando resoista e orientação correta para o leitor. Entendo que isso seria uma boa prestação de serviço e informação.

    1. Mariana Czerwonka

      André

      Boa tarde. Estamos tentando fazer a nossa parte e enviamos as demandas dos usuários frequentemente aos Detrans e ao Denatran. Sempre que uma reclamação ou dúvida é manifestada com frequência, inclusive fazemos matérias a respeito. Muitas vezes, o cidadão não consegue nos passar todas as informações necessárias, muitos, infelizmente, não citam nem o Estado de onde falam. Para nós essa é uma das dificuldade. A outra é conseguir responder mais de 500 comentários por dia, como você pode ver é só uma jornalista que responde a todos, com muita dedicação e comprometimento, tentando atender da melhor maneira possível. Além disso, a mesma jornalista tem a missão de manter o site o mais atualizado possível para os internautas. Por outro lado, fazemos questão de incentivar que os cidadãos procurem os Detrans, pois isso representa manifestar ao órgão as demandas apresentadas. Quanto mais reclamações sobre um assunto chegar ao órgão, mais rápido uma solução coletiva é encontrada. Agradeço o feedback.

      Atenciosamente,

      Mariana.

      1. André Ribeiro

        É inegável a importância dos esclarecimentos que traz para as dúvidas de leitores. Contudo, a crítica positiva, foi no sentido de alertar para a inércia dos Detrans. Embora muitos tenham se modernizado, ainda há grande deficiência., e desinformação, as quais, não sei se por incompetência ou má vontade (ou os dois). Portanto, eu acredito quando o leitor diz que já estivera no Detran e não conseguiu solucionar seu problema, pois, é exatamente com desinformação e mal atendimento, que vivem os Detrans de todo o país. Talvez, quando mudarem a estrutura humana desses Órgãos Públicos, o cidadão passe a ser tratado com respeito e eficiência. Um abraço, e parabéns pelo importante trabalho que desenvolve para a sociedade como um todo..

  42. Maria

    Minha habilitacao vemceu 12 04 2020
    Posso continuar dirigindo normalmente?

    1. Mariana Czerwonka

      Maria

      Você pode continuar dirigindo de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  43. Osiel carlos

    Bom dia. minha Habilitação vai vencer dia 05/09/20. tenho que renovar para continuar dirigindo

    1. Mariana Czerwonka

      Osiel

      Por enquanto não precisa. Você pode continuar dirigindo de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  44. Eliana

    A minha CNH venceu dia 19/08/2020 como faço para renovar, eu não estou conseguindo agendamento pelo site. o q faço

    1. Mariana Czerwonka

      Eliana

      Você pode continuar dirigindo de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  45. José Eduardo

    A minha hábilitacao venceu em Junho categoria D posso dirigir normalmente sem problema de ser pego em blits

    1. Mariana Czerwonka

      José

      Sim, pode de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

  46. Renato

    Boa noite estou qurendo fazer uma transferencia de um veiculo para o meu nome. .o que faço

    1. Mariana Czerwonka

      Renato

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  47. Jociane lima

    Minha carteira D vence em Dezembro.Tenho que renovar ou entra na nova lei tenho 40 anos.

    1. Mariana Czerwonka

      Jociane

      A “nova” lei ainda não entrou em vigor.

      Equipe Portal

  48. OMAR CANNON

    MARIANA, BOA TARDE…
    SOU DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP, E MINHA CNH VENCEU DIA 08/08/2020…
    QUAL O PROCEDIMENTO ? RENOVO OU ESTOU LIBERADO PARA CONTINUAR DIRIGINDO ? POR VÁRIAS VEZES TENTEI RENOVAR PELO SITE, SEM SUCESSO…
    DESDE JÁ, AGRADEÇO PELA ATENÇÃO.

    1. Mariana Czerwonka

      Omar

      Você pode continuar dirigindo, de acordo com a Res.782/20 do Contran.

      Equipe Portal

      1. PAMELA CRISTINA DA ROCHA SANTOS

        Mariana Minha CNH venceu durante a pandemia , pagarei alguma multa por nao renova-la ?

        1. Mariana Czerwonka

          Pamela

          Não. Se ela venceu após 19/02/20 ela continua válida para fins de fiscalização.

          Equipe Portal

  49. André Gomes

    Parabéns pela atenção e disponibilidade na prestação do serviço. Isso é espírito de cidadania! Que bom se cada um fizesse pouco ou muito mas fizesse algo pelo coletivo. Pois bem, minha CNH vencerá nesse mês de outubro e você já me diz aqui que a resolução 782/20 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) me dá o direito de renovação noutro momento. Mariana, muito obrigado.

    1. Mariana Czerwonka

      André

      Eu é que agradeço pelas palavras.

  50. Gilberto

    Boa noite minha habilitação vence em 2024 se caso da lei de 10 anos eu não preciso renovar em 2024 não ne

    1. Mariana Czerwonka

      Gilberto

      Você precisará cumprir a data de validade que está na sua CNH. A partir da próxima renovação será o novo prazo.

      Equipe Portal

  51. Mara Sabrina Nunes dos Santos

    Mariana boa tarde mim chamo Mara moro e belo horizonte,recebi uma mensagem no ZAP hj falado que Aparti do mês que vem entra umas novas leis de trânsito e vdd?e uma delas e que quem tiver com a CNH vencida irar ter que começar tudo do zero isso procede ??

    1. Mariana Czerwonka

      Mara

      Não é verdade. É fake news. Se puder nos encaminhe essa mensagem para contato@portaldotransito.com.br

      Equipe Portal

  52. Ruy Smith

    Mariana, ótimo texto, parabéns!

    1. Mariana Czerwonka

      Ruy

      Obrigada!!

  53. Gislania

    Boa tarde,minha CNH definitiva venceu em junho desse ano, minha dúvida e se vou precisar renova,pois conforme vc explicou na matéria enquanto durar a pandemia posso dirigir com ela vencida, mas como já foi aprovado o prazo de 10 anos pra condutores com menos de 50 anos estou em dúvida se preciso renovar ou se já estou amparada pela nova lei dos 10 anos..

    1. Mariana Czerwonka

      Gislania

      Uma coisa é diferente da outra. O prazo de 10 anos não está em vigor, só entrará 180 dias depois da lei ser publicada em Diário Oficial (ela ainda não foi). De qualquer forma, ela só valerá na sua próxima renovação. Essa data de vencimento que está em sua CNH deve ser respeitada, ela não é ampliada automaticamente para 10 anos.

      Em relação a pandemia, as CNHs vencidas após 19/02/20 continuam válidas para fins de fiscalização. Enquanto vigorar essa norma, você pode dirigir com a CNH vencida.

      Equipe Portal

  54. MARCIO

    Boa tarde.
    Minha CNH venceu dentro da pandemia, em julho de 2020, fui alugar um veiculo em locadora e não aceitaram a minha CNH, como proceder?

  55. Márcio de Piér

    Fiz um pedido de isenção de IPI para PCD no portal da Receita Federal e foi indeferido porque a CNH de meu filho que é um dos condutores do veículo PCD está vencida. Como faço o pedido de isenção do IPI se não consigo renovar porque o Poupa Tempo de minha cidade ainda está fechado?

  56. Dayanne

    Minha cnh se venceu em junho. Eu ia fazer a renovação online. Só que aí quando apareceu para escolher um polo não apareceu minha cidade. Essas cidades que apareceram são as que temos que ir para fazer a nova biometria e foto ou é algo apenas para cadastro?

    1. Mariana Czerwonka

      Dayanne

      Provavelmente porque na sua cidade o Detran ainda não está agendando, mas não se preocupe, CNHs vencidas depois de 19/02/20 continuam válidas para fins de fiscalização.

      Equipe Portal

  57. ivoney

    Olá, minha CNH venceu 8/9/20 já fiz o processo de renovação mais ainda está em andamento. hj faz um mês que fiz o processo. ainda posso dirigir com a vencida? trabalho de app. moro em Manaus.

    1. Mariana Czerwonka

      Ivoney

      Sim, de acordo com a Res.782/20 do Contran, CNHs vencidas depois de 19/02/20 continuam válidas para fins de fiscalização.

      Equipe Portal

  58. Mara Sabrina Nunes dos Santos

    Obrigada querida,não sei mexer muito bem nisso mais assim que conseguir te envio sim

  59. Rubens Ribeiro dos Santos

    Ola boa noite, como foi sancionada a nova lei que entra em vigor em Abril de 2021, minha habilitação vence em fevereiro de 2021, eu já enquadro na nova lei?

    1. Mariana Czerwonka

      Rubens

      Não. Apenas as CNHs que forem renovadas depois de abril de 2021.

      Equipe Portal

  60. Sandra Mendes da Silva

    Boa tarde Mariana tudo bem?
    Moro no Rio de Janeiro e a minha dúvida é a seguinte:
    Em dezembro deste ano 2020 a minha CNH vencerá.
    Tenho 55 anos.
    Será a segunda vez que irei renovar…
    Para essa renovação além de pagar o DUDA o que mais terei que fazer?
    Obrigada aguardo resposta e desejo sucesso a toda equipe!

    1. Mariana Czerwonka

      Sandra

      Se você não exercer atividade remunerada e nem tiver categoria C, D ou E, você deve fazer apenas o exame de aptidão física e mental para renovar a CNH.

      Equipe Portal

  61. Magno Melo

    Mariana, tenho 36 anos e minha habilitação venceu em 14 de setembro de 2020, ok. A lei que foi aprovada nessa semana terá validade somente daqui a 180 dias, porem se eu renovar agora em 5 anos estarei com 41 anos, na próxima renovação eles me darão somente nove anos, não seria isso o correto?

    1. Mariana Czerwonka

      Magno

      De acordo com a nova lei aprovada, se a pessoa tiver 49 anos a validade será de 10 anos. Somente após os 50 é que passa a ser de 5 anos.

      Equipe Portal

  62. Aramis Rodrigues

    Minha cnh categoria D,venceu vou trocar ela antes de ser aprovada há nova regra,quando começar há valer,ela automaticamente já se enquadra nas novas regras dos 40 pontos ou não?

    1. Mariana Czerwonka

      Aramis

      Sobre suspensão do direito de dirigir (40 pontos), sim, quando entrar em vigor a regra valerá para todos. Será em abril de 2021.

      Equipe Portal

  63. ROBSON SANTOS TOURINHO

    A MINHA CNH VENCEU 12/05/2020 SOU DE SALVADOR BAHIA POSSO CONTINUAR DIRIGINDO NORMALMENTE?

    1. Mariana Czerwonka

      Robson

      Sim, de acordo com a Res.782/20 do Contran, CNHs vencidas após 19/02/20 continuam válidas para fins de fiscalização.

      Equipe Portal

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