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CNHs vencidas em 2020 e 2021 voltam a ter prazo para renovação em 5 estados. Veja novas datas! 

CNHs vencidas em 2020 e 2021 voltam a ter prazo para renovação em 5 estados. Veja novas datas!
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

Ficam restabelecidos os prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da CNH, no Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.

CNH vencida prazo para renovação
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

Foram publicadas, em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (02), as Deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 225 a 229/21, restabelecendo prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.

Além da renovação da CNH, ficam restabelecidos os prazos para transferência de propriedade de veículo, registro de novos veículos, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH, além de defesas processuais e de autuação.

Os prazos foram suspensos em fevereiro devido ao agravamento da pandemia causada pela Covid-19 em alguns estados brasileiros.

As datas de retomada do cronograma podem variar de estado para estado, por esse motivo colocaremos nessa matéria os novos prazos de renovação da CNH e o link para o cidadão acessar mais informações sobre outros processos.

Ceará

No estado do Ceará ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

As datas você pode conferir aqui. 

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.

Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Ceará

Data de vencimento Período de renovação
fevereiro, março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Ceará

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Espírito Santo

No Espírito Santo ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

As datas você pode conferir aqui. 

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.

Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Espírito Santo

Data de vencimento Período de renovação
março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021  no Espírito Santo

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

As datas você pode conferir aqui. 

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.

Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Rio Grande do Sul

Data de vencimento Período de renovação
março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Rio Grande do Sul

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Sergipe

Em Sergipe ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

As datas você pode conferir aqui. 

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.

Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 em Sergipe

Data de vencimento Período de renovação
março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

 Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 em Sergipe

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Amazonas

No Amazonas ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

As datas você pode conferir aqui. 

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre vencidas entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.

Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de janeiro de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Amazonas

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro, fevereiro, março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

 Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Amazonas

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 até 28 de fevereiro 2022
Março de 2021 até 31 de março 2022
Abril de 2021 até 30 de abril 2022
Maio de 2021 até 31 de maio 2022
Junho de 2021 até 30 de junho 2022
Julho de 2021 até 31 de julho 2022
Agosto de 2021 até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021 até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021 até 31 de outubro 2022
Novembro de 2021 até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021 até 31 de dezembro 2022

 Brasil

Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará,  Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.

A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.

 

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53 Comentários

  1. CFC News 05/07: atualização sobre os Detrans, prazos de processos e procedimentos de trânsito e vacinação de caminhoneiros - Portal do Trânsito

    […] sexta-feira (02), as Deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 225 a 229/21, restabelecendo prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito […]

  2. EUSMAR DOMINGOS RIBEIRO

    Minha CNH vencida 12/4/21 quando renovo..?
    É muita informação que confunde.

    1. Mariana Czerwonka

      Eusmar

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

      1. David

        Oi bom dia Sra Mariana minha CNH e de minas gerais venceu em dezembro de 2020 e atualmente moro em Portugal tenho esse prazo de um ano

        1. Mariana Czerwonka

          David

          Você tem até dezembro de 2021 para renovar a CNH.

          Equipe Portal

  3. luis fernando

    e a CNH que vence em janeiro de 2020 que nao fala nada???? (CEARA)

    1. Mariana Czerwonka

      Luis

      As que venceram em janeiro de 2020 já deveriam ter sido renovadas, não entraram no cronograma de suspensão de prazos.

      Equipe Portal

  4. É possível renovar a CNH estando fora do Brasil? - Portal do Trânsito

    […] No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outro… […]

  5. Airton

    CNH vencida em janeiro de 2021 no estado de São Paulo já tem prazo para renovação?

    1. Mariana Czerwonka

      Airton

      Por enquanto não. Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  6. Lucia de Fatima Alves

    Minha CNH venceu em 07.2020, hoje fui fazer a Renovação, mas ainda tem o exame de vista.
    Posso dirrigir com a minha carteira vencida até quando?
    Sou de Itatiaia Rio de Janeiro.
    Quero viajar para Região dos Lagos mas estou conseguindo medo.
    Me informe por favor.

    1. Mariana Czerwonka

      Lucia

      Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  7. jose geraldo pereira

    minha habilitaçao veceu mes de julho 2021 Rio de janeiro tem prazo

    1. Mariana Czerwonka

      José

      Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  8. Luiz

    Cnh do MS, com vencimento em 06/08/2021, como será o prazo de renovação???

    1. Mariana Czerwonka

      Luiz

      De acordo com a Deliberação 231/21 do Contran, que retoma os prazos no Mato Grosso do Sul, se a sua CNH venceu em agosto de 2021 você tem até até 31 de agosto de 2022 para renová-la.

      Equipe Portal

  9. Clenio

    Boa noite.
    Minha CNH venceu dia 29 de julho 2021.
    O prazo pra renovar aqui em SP ainda está suspenso?

    Obrigado.

    1. Mariana Czerwonka

      Clenio

      Sim, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.

      Equipe Portal

  10. Natália

    Me tirem uma dúvida
    Moro na Bahia e minha CNH venceu em fevereiro de 2021. Ainda estou no prazo para renovar até fevereiro em 2022 ?

    1. Mariana Czerwonka

      Natália

      De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em fevereiro de 2021 você tem até até 28 de fevereiro 2022 para renová-la.

      Equipe Portal

  11. Edmar Ferreira

    Boa noite! Tenho 40 anos e sou de Minas Gerais, minha CNH venceria em (os 5 nos) em Fevereiro de 2021, mediante as novas regras dos 10 anos de validade eu preciso fazer alguma coisa? Leio muitas informações diferentes e estou com dúvidas.

    1. Mariana Czerwonka

      Edmar

      Sim, precisa renovar. O aumento de prazo não será automático. A validade que está na CNH deve ser respeitada e os novos prazos valerão na próxima renovação.

      Equipe Portal

  12. Detran/PE retoma prazos para renovação da CNH sem regulamentação do Contran - Portal do Trânsito

    […] Recentemente, o Contran restabeleceu prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte. Nesse sentido, essa retomada já havia acontecido no Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas. Como você pode ver aqui.  […]

  13. Luiz gustavo

    Boa tarde. A minha CNH está vencida em 11/04/ 2021. Eu morava em sao paulo, e fiz a transferência para rio de janeiro de prontuário. Mais nao tirei a 2 via e nem renovei ainda. Eu posso dirigir aqui no rio normal mesmo assim. Pois sou motorista e arrumei emprego. Posso trabalhar normal vencida ?

    1. Mariana Czerwonka

      Luiz

      Estou partindo do princípio que a sua CNH está registrada no Detran/RJ. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  14. Henry da Silva temoteo

    Está de parabéns pelo seu brilhante trabalho Minha carteira venceu em agosto de 2020 Pernambuco tenho até que prazo para renovar?

    1. Mariana Czerwonka

      Henry

      De acordo com a Deliberação 237/21 do Contran, que retoma os prazos em Pernambuco, se a sua CNH venceu em agosto de 2021 você tem até 31 de agosto de 2021.

      Equipe Portal

  15. Shirley das graças prates

    Sou de sp minha cnh venceu em agosto de 2020 posso renovar até quando

    1. Mariana Czerwonka

      Shirley

      Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.

      Equipe Portal

  16. nobelino moreira

    ola boa tarde
    sou da bahia e minha cnh venceu em maio de 2020, tem alguma prorrogacao ate quando?

    1. Mariana Czerwonka

      Nobelino

      De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em maio de 2020 você tem até 30 de setembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  17. Rogério grizotti Guimarães

    Minha carteira venceu em 03/20 sou do estado do RJ tenho que renovar até quando?

    1. Mariana Czerwonka

      Rogério

      Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  18. Fabio Veloso

    Bom dia a minha venceu em 24/08/2021 e sou do estado de São Paulo, tenho que renovar? Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Fabio

      Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.

      Equipe Portal

  19. EDILSON ALVES PEREIRA

    A cnh com vencimento em 31/12/2021 passou sua validade de 5 anos pra pra dez anos ?

    1. Mariana Czerwonka

      Edilson

      O aumento de prazo não será automático. A validade que está na CNH deve ser respeitada e os novos prazos valerão na próxima renovação.

      Equipe Portal

  20. Laerte Alves Júnior

    Quero saber da minha CNH não chegou ainda como faço para saber dela

    1. Mariana Czerwonka

      Laerte

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  21. Rinaldo Villanova

    Minha CNH de sp venceu junho de 2021 quando tenho que renovar

    1. Mariana Czerwonka

      Rinaldo

      Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.

      Equipe Portal

  22. Eduardo

    Bom dia Mariana!
    Parabéns pelo trabalho.
    Você sabe me informar se o estado do Pará ainda continua com a suspensão nas renovações?
    Minha habilitação ira vencer em novembro/2021.

    1. Mariana Czerwonka

      Eduardo

      Agradeço pelos elogios. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 no Pará, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Ou seja, essa informação está na Resolução 835/21 do Contran, que referendou a Portaria 215/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  23. Dri

    Boa tarde!
    Por favor, a CNH de SP vencida em 01/06/2020 – já é obrigatório a renovação?

    1. Mariana Czerwonka

      Adriana

      Ainda não. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  24. Jose Maria de Araujo Cardoso

    Boa tarde!
    Parabéns pelo excelente trabalho, esclarecendo duvidas dos motoristas de todos estados da federação.

    Minha CNH é estado Pará e venceu junho/2021. Posso viajar para estado Maranhão?

    1. Mariana Czerwonka

      José Maria

      Sim, como a renovação ainda está suspensa no Pará, você pode.

      Equipe Portal

  25. Alexandre Silva de Souza

    Minha habilitação venceu em Outubro! Eu vou poder andar com ela até 31 de Outubro de 2021 ou até Novembro de 2021?

    1. Mariana Czerwonka

      Alexandre

      De acordo com a Deliberação 237/21 do Contran, que retoma os prazos em Pernambuco, se a sua CNH venceu em outubro de 2021 você tem até 31 de outubro de 2022 para renová-la.

      Equipe Portal

  26. Gabriel

    A minha venceu esse mês de outubro, tenho até 2022? sou da Bahia!

    1. Mariana Czerwonka

      Gabriel

      De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em outubro de 2021 você tem até 31 de outubro de 2022 para renová-la.

      Equipe Portal

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