Ficam restabelecidos os prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da CNH, no Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.
Foram publicadas, em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (02), as Deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 225 a 229/21, restabelecendo prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.
Além da renovação da CNH, ficam restabelecidos os prazos para transferência de propriedade de veículo, registro de novos veículos, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH, além de defesas processuais e de autuação.
Os prazos foram suspensos em fevereiro devido ao agravamento da pandemia causada pela Covid-19 em alguns estados brasileiros.
As datas de retomada do cronograma podem variar de estado para estado, por esse motivo colocaremos nessa matéria os novos prazos de renovação da CNH e o link para o cidadão acessar mais informações sobre outros processos.
Ceará
No estado do Ceará ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
As datas você pode conferir aqui.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.
Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Ceará
| Data de vencimento | Período de renovação |
| fevereiro, março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Ceará
| Data de vencimento | Período de renovação |
| janeiro 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| fevereiro 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| março 2021 | até 31 de março 2022 |
| abril 2021 | até 30 de abril 2022 |
| maio 2021 | até 31 de maio 2022 |
| junho 2021 | até 30 de junho 2022 |
| julho 2021 | até 31 de julho 2022 |
| agosto 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| setembro 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| outubro 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| novembro 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| dezembro 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Espírito Santo
No Espírito Santo ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
As datas você pode conferir aqui.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.
Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Espírito Santo
| Data de vencimento | Período de renovação |
| março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Espírito Santo
| Data de vencimento | Período de renovação |
| janeiro 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| fevereiro 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| março 2021 | até 31 de março 2022 |
| abril 2021 | até 30 de abril 2022 |
| maio 2021 | até 31 de maio 2022 |
| junho 2021 | até 30 de junho 2022 |
| julho 2021 | até 31 de julho 2022 |
| agosto 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| setembro 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| outubro 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| novembro 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| dezembro 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
As datas você pode conferir aqui.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.
Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Rio Grande do Sul
| Data de vencimento | Período de renovação |
| março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Rio Grande do Sul
| Data de vencimento | Período de renovação |
| janeiro 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| fevereiro 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| março 2021 | até 31 de março 2022 |
| abril 2021 | até 30 de abril 2022 |
| maio 2021 | até 31 de maio 2022 |
| junho 2021 | até 30 de junho 2022 |
| julho 2021 | até 31 de julho 2022 |
| agosto 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| setembro 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| outubro 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| novembro 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| dezembro 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Sergipe
Em Sergipe ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
As datas você pode conferir aqui.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.
Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 em Sergipe
| Data de vencimento | Período de renovação |
| março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 em Sergipe
| Data de vencimento | Período de renovação |
| janeiro 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| fevereiro 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| março 2021 | até 31 de março 2022 |
| abril 2021 | até 30 de abril 2022 |
| maio 2021 | até 31 de maio 2022 |
| junho 2021 | até 30 de junho 2022 |
| julho 2021 | até 31 de julho 2022 |
| agosto 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| setembro 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| outubro 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| novembro 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| dezembro 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Amazonas
No Amazonas ficam restabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
As datas você pode conferir aqui.
Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre vencidas entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo.
Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de janeiro de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Amazonas
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro, fevereiro, março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| Maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| Agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| Novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| Dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Amazonas
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro de 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| Fevereiro de 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| Março de 2021 | até 31 de março 2022 |
| Abril de 2021 | até 30 de abril 2022 |
| Maio de 2021 | até 31 de maio 2022 |
| Junho de 2021 | até 30 de junho 2022 |
| Julho de 2021 | até 31 de julho 2022 |
| Agosto de 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| Setembro de 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| Outubro de 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| Novembro de 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| Dezembro de 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Brasil
Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.
A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.
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Minha CNH vencida 12/4/21 quando renovo..?
É muita informação que confunde.
Eusmar
De qual estado você fala?
Equipe Portal
Oi bom dia Sra Mariana minha CNH e de minas gerais venceu em dezembro de 2020 e atualmente moro em Portugal tenho esse prazo de um ano
David
Você tem até dezembro de 2021 para renovar a CNH.
Equipe Portal
e a CNH que vence em janeiro de 2020 que nao fala nada???? (CEARA)
Luis
As que venceram em janeiro de 2020 já deveriam ter sido renovadas, não entraram no cronograma de suspensão de prazos.
Equipe Portal
[…] No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outro… […]
CNH vencida em janeiro de 2021 no estado de São Paulo já tem prazo para renovação?
Airton
Por enquanto não. Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Minha CNH venceu em 07.2020, hoje fui fazer a Renovação, mas ainda tem o exame de vista.
Posso dirrigir com a minha carteira vencida até quando?
Sou de Itatiaia Rio de Janeiro.
Quero viajar para Região dos Lagos mas estou conseguindo medo.
Me informe por favor.
Lucia
Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
minha habilitaçao veceu mes de julho 2021 Rio de janeiro tem prazo
José
Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Cnh do MS, com vencimento em 06/08/2021, como será o prazo de renovação???
Luiz
De acordo com a Deliberação 231/21 do Contran, que retoma os prazos no Mato Grosso do Sul, se a sua CNH venceu em agosto de 2021 você tem até até 31 de agosto de 2022 para renová-la.
Equipe Portal
Boa noite.
Minha CNH venceu dia 29 de julho 2021.
O prazo pra renovar aqui em SP ainda está suspenso?
Obrigado.
Clenio
Sim, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.
Equipe Portal
Me tirem uma dúvida
Moro na Bahia e minha CNH venceu em fevereiro de 2021. Ainda estou no prazo para renovar até fevereiro em 2022 ?
Natália
De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em fevereiro de 2021 você tem até até 28 de fevereiro 2022 para renová-la.
Equipe Portal
Boa noite! Tenho 40 anos e sou de Minas Gerais, minha CNH venceria em (os 5 nos) em Fevereiro de 2021, mediante as novas regras dos 10 anos de validade eu preciso fazer alguma coisa? Leio muitas informações diferentes e estou com dúvidas.
Edmar
Sim, precisa renovar. O aumento de prazo não será automático. A validade que está na CNH deve ser respeitada e os novos prazos valerão na próxima renovação.
Equipe Portal
[…] Recentemente, o Contran restabeleceu prazos de processos e procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte. Nesse sentido, essa retomada já havia acontecido no Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas. Como você pode ver aqui. […]
Boa tarde. A minha CNH está vencida em 11/04/ 2021. Eu morava em sao paulo, e fiz a transferência para rio de janeiro de prontuário. Mais nao tirei a 2 via e nem renovei ainda. Eu posso dirigir aqui no rio normal mesmo assim. Pois sou motorista e arrumei emprego. Posso trabalhar normal vencida ?
Luiz
Estou partindo do princípio que a sua CNH está registrada no Detran/RJ. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Está de parabéns pelo seu brilhante trabalho Minha carteira venceu em agosto de 2020 Pernambuco tenho até que prazo para renovar?
Henry
De acordo com a Deliberação 237/21 do Contran, que retoma os prazos em Pernambuco, se a sua CNH venceu em agosto de 2021 você tem até 31 de agosto de 2021.
Equipe Portal
Sou de sp minha cnh venceu em agosto de 2020 posso renovar até quando
Shirley
Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.
Equipe Portal
ola boa tarde
sou da bahia e minha cnh venceu em maio de 2020, tem alguma prorrogacao ate quando?
Nobelino
De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em maio de 2020 você tem até 30 de setembro de 2021 para renová-la.
Equipe Portal
Minha carteira venceu em 03/20 sou do estado do RJ tenho que renovar até quando?
Rogério
Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Bom dia a minha venceu em 24/08/2021 e sou do estado de São Paulo, tenho que renovar? Obrigado
Fabio
Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.
Equipe Portal
A cnh com vencimento em 31/12/2021 passou sua validade de 5 anos pra pra dez anos ?
Edilson
O aumento de prazo não será automático. A validade que está na CNH deve ser respeitada e os novos prazos valerão na próxima renovação.
Equipe Portal
Quero saber da minha CNH não chegou ainda como faço para saber dela
Laerte
De qual estado você fala?
Equipe Portal
Minha CNH de sp venceu junho de 2021 quando tenho que renovar
Rinaldo
Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Alguns prazos voltaram em São Paulo, mas não o de renovação.
Equipe Portal
Bom dia Mariana!
Parabéns pelo trabalho.
Você sabe me informar se o estado do Pará ainda continua com a suspensão nas renovações?
Minha habilitação ira vencer em novembro/2021.
Eduardo
Agradeço pelos elogios. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 no Pará, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Ou seja, essa informação está na Resolução 835/21 do Contran, que referendou a Portaria 215/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Obrigado!
Boa tarde!
Por favor, a CNH de SP vencida em 01/06/2020 – já é obrigatório a renovação?
Adriana
Ainda não. Por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Boa tarde!
Parabéns pelo excelente trabalho, esclarecendo duvidas dos motoristas de todos estados da federação.
Minha CNH é estado Pará e venceu junho/2021. Posso viajar para estado Maranhão?
José Maria
Sim, como a renovação ainda está suspensa no Pará, você pode.
Equipe Portal
Minha habilitação venceu em Outubro! Eu vou poder andar com ela até 31 de Outubro de 2021 ou até Novembro de 2021?
Alexandre
De acordo com a Deliberação 237/21 do Contran, que retoma os prazos em Pernambuco, se a sua CNH venceu em outubro de 2021 você tem até 31 de outubro de 2022 para renová-la.
Equipe Portal
Sou de Pernambuco
A minha venceu esse mês de outubro, tenho até 2022? sou da Bahia!
Gabriel
De acordo com a Deliberação 230/21 do Contran, que retoma os prazos na Bahia, se a sua CNH venceu em outubro de 2021 você tem até 31 de outubro de 2022 para renová-la.
Equipe Portal