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Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais 

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais
Foto: Arquivo Tecnodata.

Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E.

Exame toxicológico EAR
Foto: Arquivo Tecnodata.

Tornar o exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas obrigatório para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo. Esse é o tema do Projeto de Lei 735/21 que tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Hélio Lopes (PSL/RJ), o PL altera Código de Transito Brasileiro (CTB), que atualmente prevê o exame toxicológico obrigatório na obtenção ou renovação da CNH apenas para condutores das categorias C, D e E.

O texto do projeto mantém a obrigatoriedade para os condutores dessas categorias, mas amplia a exigência para todos os motoristas que exercem atividade remunerada ao veículo, independente da categoria de habilitação.

Para o autor da proposta, há uma lacuna na norma em vigor.

“Devemos lembrar que os condutores profissionais (autônomos ou empregados), em diversas ocasiões, embora conduzindo veículos de pequeno porte, são diretamente responsáveis pela segurança e vida das pessoas por eles transportadas. Citamos aqui os motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas”, afirmou o deputado.

Justificativa

Ainda de acordo com Lopes, o exame toxicológico contribuiria para retirada de usuários de drogas das atividades profissionais na condução de veículos automotores. “Temos a certeza de que tal requisito será bem-visto tanto pelos profissionais envolvidos como por toda a sociedade”, argumentou.

O deputado diz também que, desde o início da exigência do exame toxicológico, a quantidade de laboratórios que oferecem o serviço aumentou e, consequentemente, os preços dos exames diminuíram consideravelmente. Lopes afirma que, entre 2016 e 2018, o percentual de reprovação no exame toxicológico ficou em torno de 2%.

“O número pode parecer baixo, contudo, implicou o impedimento de mais de cem mil motoristas ao longo desses 3 anos. Repito, foram mais de cem mil motoristas usuários de drogas impedidos de dirigir caminhões e ônibus em apenas 3 anos. Difícil mensurar a quantidade exata de vidas salvas, mas temos a certeza de que foi essencial para melhoria da segurança viária em nosso País”, concluiu.

Tramitação

O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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22 Comentários

  1. ligeirinhopr

    Retirar os péssimos condutores das vias, ninguém se manifesta em criar PL, mas trazer de volta esse PNATRANS lá de 2009, que não funcionou e não deu certo, sem respostas nenhuma. Agora vem deputado Hélio Lopes (PSL/RJ, com a volta. Caro deputado, vá fazer projetos de combates que melhore nosso transito. Deixe isso para técnico avaliarem e tomarem uma decisão. Tu não entende nada disso.

  2. Jair Marques do amaral

    Boa noite,eu tinha categoria D, como não tive dinheiro para pagar o exame toxilogico na época ,na renovação da habilitação passei da categoria D,para categoria,como faço para obter novamente minha categoria D não que eu vá trabalhar pois sou aposentado militar e não preciso trabalhar,só quero minha categoria de volta

    1. Mariana Czerwonka

      Jair

      Você tem que fazer os exames necessários para a renovação da categoria D.

      Equipe Portal

  3. Jair Marques do amaral

    Desculpe esqueci de falar que fui rebaixado de categoria da D para B

  4. Cuca Beludo

    Engraçado, porque nenhum político lá do congresso não tem a brilhante idéia de criar um PL que obriga exame toxicológico pra quem deseja se Candidatar a deputado???
    Aliás, não somente a deputado, como a qualquer outro cargo político???!!!
    Preferem sempre tirar mais do povo.

  5. Marcos Aguiar De Oliveira

    O motorista profissional que matou a mulher do motociclista na semana retrasada renovou sua carta na época sem problemas nenhum. Esta é a solução? Ou a fiscalização que é falha todos andam livres e bêbados e drogados após renovar as habilitações.

  6. Edson

    Isso é ótimo, porque eu acho errado só os motoristas de ônibus e caminhão faser o exame ,pois existe muitos motoristas de carros pequenos, que consumem drogas tbm , tem que ser aprovado esse projeto o mais rápido possível…

  7. Jose Neto

    Se tem que fazer o exame que sejam todos os motoristas aí sim é justo

  8. HERMES

    Concordo mas se não apresentar nenhum produto .nao deveria pagar! pois acho injusto pagar por uma coisa que vc não tenha feito pois os exames são muito alto o valor

  9. Laticinea

    Quando vc ver uma notícia de um deputado carioca ele faz parte da máfia do Detran agora ele vai tentar vencer o bolso dos donos de laboratórios e clínicas,pois o motorista brasileiro,em um dos depressivo num país corrupto pois toxicologico, vai tomar todas pois um novo exame só a cada dois anos e meio.

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  12. Jorge Luiz Moreira

    Bom dia meu caro deputado faça uma emenda nesse projeto para todas as pessoas até as que andam a pé, pois estão si causando acidentes do mesmo jeito que os lúcidos. E ponha um pouco mais de rigor para o uso do celular, com perca total do direito de dirigir

  13. Jorge Luiz Moreira

    Você deveria ser sorteado para este exame é o governo pagaria que tal

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