Motorista alcoolizado que causar morte ficará 20 anos preso
O Congresso Nacional pode utilizar dados do seguro Dpvat para aumentar a punição aplicada a motoristas alcoolizados que causam acidentes com vítimas fatais. Essa proposta consta, inclusive, do projeto de lei de autoria do deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), que classifica como homicídio doloso e hediondo aquele ocorrido em acidente de trânsito, quando o condutor estiver alcoolizado ou sob efeito de substancia análoga. Será igualmente punido quem participar, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.
O parlamentar estranha o fato de haver números distintos, embora ambos impressionantes, sobre o número de vítimas fatais da violência viária. “Temos dados diferentes. Segundo o Ministério das Cidades, são mais de 40 mil vítimas por ano. Já a Seguradora Líder afirma que esse número ultrapassa os 60 mil”, assinala o deputado.
Ele lamenta o fato de, em qualquer pesquisa utilizada, ser verificado que mais da metade das indenizações por ocorrências no trânsito estão concentradas na faixa de 18 a 34 anos. “A estimativa do álcool e direção está em mais de 40%. O condutor que age dessa forma nitidamente arriscada está demonstrando seu desapego à incolumidade pública e principalmente a vida do seu próximo e deve sim responder por delito doloso”, acrescenta.
O projeto prevê ainda pesadas penas para o infrator: reclusão seis a vinte anos e a proibição definitiva de dirigir veículo automotor.
Com informações do Portal Nacional de Seguros
