04 de fevereiro de 2026

Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na Câmara


Por Agência de Notícias Publicado 25/08/2025 às 18h00
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O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito. Foto: GettyImages

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito.

O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), acontecerá a partir das 9h30. O local ainda será definido.

O plano está estruturado atualmente em seis pilares:

  • Gestão da Segurança no Trânsito;
  • Vias Seguras;
  • Segurança Veicular;
  • Educação para o Trânsito;
  • Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e
  • Normatização e Fiscalização.

“Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, considerando que existem diversas ações prevista no Pnatrans que impactam em projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa”, explica o deputado.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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