24 de maio de 2026

Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância


Por Agência de Notícias Publicado 18/08/2022 às 17h25 Atualizado 08/11/2022 às 21h05
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PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes!

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância.

A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não há previsão da votação, segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

O texto determina que, para exercer a atividade, o condutor deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E.

Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Colatto explica que o condutor de ambulância deve acompanhar a equipe de saúde no atendimento. Dessa forma, auxiliando nos gestos básicos de suporte à vida, imobilização e transporte da vítima, reanimação cardiopulmonar etc.

“O exercício da atividade demonstra não se tratar de motorista comum. E sim de um profissional que tem a obrigação de se qualificar em cursos específicos, buscando o seu aprimoramento, contribuindo para salvar vidas. Deve, obviamente, ter o reconhecimento legal”, disse.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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