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CCJ aprova pena mais rígida para participantes de rachas

Por Mariana Czerwonka Publicado 03/04/2009 às 03h00 Atualizado 10/11/2022 às 19h12

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece pena mais rígida para integrantes de rachas de trânsito e para motoristas que dirigirem embriagados e provocarem mortes no trânsito. O projeto altera o artigo 291 do CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), ele estabelece pena de até 15 anos para o motorista que provocar mortes no trânsito e estiver envolvido em rachas ou for constatado que ele estava embriagado ou sob efeitos de drogas. Atualmente o CTB estabelece pena máxima de três anos de detenção para motoristas que forem flagrados bêbados ao volante, e dois anos de detenção para participantes de rachas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e depois ser apreciado no Senado Federal.

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.