
Emerson Luiz Andrade
Análise da possibilidade de individualizar a pontuação por infração de trânsito ao real infrator
Este artigo tem como objetivo fomentar a aplicação da penalidade acessória de pontuação por infração de trânsito no contexto da legislação brasileira.
A busca está no sentido da possibilidade da individualização da penalidade acessória, e aplicá-la ao real infrator, tendo …
Trânsito. Que fenômeno é esse?
O que era para ser a realização de um sonho, uma satisfação, um objetivo alcançado, a aquisição de um automóvel ou de uma motocicleta, infelizmente, tal feito tem se transformado em uma das principais epidemias de mortes no mundo.
Essa …
Trânsito & transporte
Tornou-se normal a cada dia sermos informados das atrocidades ocorridas em nossas estradas e rodovias. Os jornais escritos, falados e televisionados não passam uma edição sem fazer referência a algo de grave que ocorreu no trânsito. Poderíamos até dizer que …
Novo modelo de placa: veja quando a troca é obrigatória!
O novo modelo da placa não é obrigatório para todos os veículos em circulação. Veja em que casos a substituição deve ser feita!
O novo modelo de placa veicular no Brasil foi motivo de muito debate, além de idas e …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …