Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 17
Viaturas podem estacionar em qualquer lugar? Não há mais necessidade de portar documentos de habilitação e de licenciamento do veículo? Um veículo pode ter sua suspensão rebaixada?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 17 de Julyver Modesto Podcast, …
Medida Provisória altera o CTB, em relação ao funcionamento do Contran
O Diário Oficial da União de ontem, 03MAI19, publicou a MP n. 882/19 (disponível em bit.ly/MP88219), que altera as Leis n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.233/01 (DNIT), 12.815/13 (portos e instalações portuárias) e 13.334/16 (Programa de Parcerias de …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 16
É possível antecipar alguma parte do processo de habilitação antes de ser penalmente imputável? Como surgiu e o que significa o Maio amarelo?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 16 de Julyver Modesto Podcast, que já está no …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 15
Quais as regras para utilização dos patinetes elétricos (ou motorizados)? O que fazer quando um condutor de veículo começa a depredá-lo por saber que será removido ao pátio? É verdade que um “abalroamento” entre automóvel e motocicleta é considerado atropelamento?…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 14
O simulador de direção veicular pode ser útil na formação de condutores? Quais são as infrações de trânsito aplicáveis aos capacetes de segurança?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio 14 de Julyver Modesto Podcast, que já está no …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 13
É verdade que o Ministro da Infraestrutura assinou uma Resolução alterando regras de formação de condutores? Quais são as adequações obrigatórias das faixas elevadas de pedestres até final de junho deste ano? Um menor de idade pode ser autuado por …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 12
Episódios especiais para a FORMAÇÃO DE CONDUTORES – A partir de agora, teremos 2 Episódios por semana, sendo um deles voltado especificamente à formação de condutores, uma parceria de Julyver Modesto e Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centros …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 11
A inobservância a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito constitui infração de trânsito? É possível alguém ser multado por ter “olhado para os lados”? A Carteira Nacional de Habilitação eletrônica é válida para todos os efeitos?
As respostas a …
A necessária urgência de Embargos da União na ADI referente ao Contran
Reconheço: às vezes, sou prolixo, escrevo muito e, com isso, quem está com pressa não lê tudo o que redijo, sei muito bem disso. Então, irei direto ao ponto e deixarei, a seguir, alguns comentários adicionais e links para quem …
Direito de Propriedade, Competência Normativa do Contran e Devido Processo Legal foram temas tratados pelo STF
Na data de ontem, 10ABR19, foi votada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2998, impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra os artigos 124 (inciso VIII), 128 (caput), 131 (parágrafo 2º), 161 …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
DDesde 01 de janeiro de 2021 os prazos para renovação de CNH voltaram ao normal. O CTB diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.