CNH sem autoescola? Governo Lula avalia flexibilizar exigência para tirar carteira
Proposta em avaliação pelo Ministério dos Transportes pretende reduzir custos e tornar a habilitação mais acessível; autoescolas continuariam existindo como opção facultativa
Novamente, a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está sendo questionada. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (29), o governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda uma mudança que permitiria aos cidadãos escolher se desejam realizar a preparação para os exames de habilitação em uma autoescola, com um instrutor autônomo ou de forma autodidata. A medida é muito parecida com a que defendia o governo Bolsonaro e que foi duramente criticada à época por integrantes do próprio Partido dos Trabalhadores (PT).
A informação foi confirmada pelo próprio ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), durante entrevista à Folha. Conforme ele, a proposta ainda está em discussão dentro do governo e será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deliberação. Se aprovada, a medida pode reduzir significativamente os custos para tirar a CNH, beneficiando especialmente jovens e população de baixa renda.
“Essa mudança permitiria que as pessoas escolhessem a melhor forma de se preparar. O Estado continuaria exigindo que o cidadão fosse aprovado nos exames teóricos e práticos, mas sem obrigá‑lo a contratar uma autoescola”, declarou Renan Filho à Folha de S.Paulo.
O que mudaria na prática?
A proposta eliminaria a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, mantendo a necessidade de aprovação nos exames aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O candidato, porém, poderia se preparar por conta própria ou com o auxílio de instrutores independentes credenciados.
Destaca‑se que a medida não extingue as autoescolas, que continuariam operando normalmente, agora em caráter facultativo.
De acordo com estimativas citadas pelo ministro, a flexibilização poderia reduzir em até 80% os custos da habilitação inicial, ampliando o acesso ao processo.
Debate antigo e polêmico
A discussão sobre abolir a obrigatoriedade das autoescolas já ocorreu em projetos anteriores, como o PL 6.485/2019 (Kátia Abreu) e o PL 4474/2020 (Kim Kataguiri), mas nenhum avançou até a sanção presidencial.
Autoescola: a única chance de acesso à educação para o trânsito
Celso Alves Mariano, diretor do Portal do Trânsito, reforça que as autoescolas continuam desempenhando um papel essencial na formação de motoristas conscientes. O especialista alerta que o curso de primeira habilitação é, na maioria dos casos, a única oportunidade real que o cidadão tem de receber educação formal sobre trânsito ao longo da vida.
“Não podemos perder a única possibilidade que uma pessoa tem de ter contato com a educação para o trânsito, que hoje acontece no curso de primeira habilitação. As autoescolas cumprem esse papel pedagógico e de formação de condutores com responsabilidade, e sua função precisa ser preservada”, defende Mariano.
Mariano afirma que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) são fundamentais para manter o ensino seguro e responsável. Ou seja, sobretudo em face das novas tecnologias e formas de mobilidade. “As autoescolas vão continuar sendo aquelas que vão aprimorar a condição segura e consciente das pessoas. Elas continuarão extremamente necessárias na avaliação contínua de competência… temos um longo espaço entre a condição de hoje e o futuro da mobilidade. O que não vai mudar é a necessidade de termos gente capacitada para nos orientar… As autoescolas serão essenciais para o futuro da mobilidade.”
Conforme Mariano, mesmo com mudanças no modelo de habilitação, a experiência, a formação técnica e a avaliação continuada oferecidas pelas autoescolas são indispensáveis para a segurança viária.
Próximos passos
Por enquanto, não há projeto de lei formal tramitando com a proposta, tampouco sinal de decisão presidencial. A proposta permanece em fase de estudo no Ministério dos Transportes, e poderá envolver órgãos como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) assim como o Conselho Nacional de Trânsito.
Nas próximas semanas, o tema deve gerar debate entre profissionais da área, parlamentares, representantes de autoescolas e usuários do sistema de habilitação.
O Portal do Trânsito continuará acompanhando o tema e trazendo novas informações a qualquer momento, além de declarações dos profissionais envolvidos com o assunto.
As auto escolas preparam os novos condutores ,pra vida no trânsito.
A qualidade de motoristas “habilitados” ja é péssima!!
Motoristas dirigindo sem conhecimento de regras gerais, sinalizacoes e condutas só fazem aumentar as filas em hospitais e cemiterios. Se o governo quiser aumentar ainda mais as filas, é só aprovar este projeto ridículo.
Querem copiar os países de primeiro mundo, entretanto esquecem q lá existe a materia de educacao no trânsito desde os primeros anos no currículo escolar.
Aquí no Brasil, o cidadao só recebe este conhecimento nas autoescolas. Isso porque os instrutores tem q fazer a mágica de ensinar em poucos dias oq em outros países demora anos.
Eu concordo em ter sim a autoescola, aulas de legislação com o certificado. Sem precisar de fazer prova. Ter aulas de direção sem necessidade de exame. Assim não estaremos despreparado para enfrentarmos o trânsito. Vamos retirar estas baboseiras de exames. Ter aulas fazer um curso eu sou a favor sim. Pra não ficar sem noção nenhuma sobre o trânsito. Temos ter noção sobre o trânsito o básico, temos saber. Já é o nescessário.
Eu concordo com a proposta de não sermos obrigados a ter gastos absurdos com auto escola, concordo com as aulas teóricas e o exame de vista, e com a prova escrita isso sim,mas concordo com a retirada da obrigação do condutor participar dessas aulas pra serem aprovados pelo Detran , porque são muitos alunos que eles reprovam e depois vem mais gastos absurdos e muitas pessoas levam anos para retornarem a uma auto escola novamente, quando retornam o processo já venceu não tem mais validade e aí vem mais outros gastos absurdos, o reteste acho tbm um absurdo é onde muitos desanimam, vejo o quanto tem pessoas que são habilitadas e são irresponsáveis no trânsito, quantos motoristas com carteira de habilitação fez tudo e não tem responsabilidade no trânsito, quantos motoristas habilitados mas são ignorantes no trânsito?? Então não é totalmente auto escola que educam essas pessoas isso vai do caráter dela,o que faz ter responsabilidade não é o auto escola mas sim o caráter da própria pessoa..
Sim, para a🙂↕️ primeira é bom ir a auto escola más é muito caro um absurdo mais de🫡 R$2.000,00 teria baixar bastante e para quem perdeu a Carteira por infrações min
Tirar a obrigatoriedade dos CFC’s seria um retrocesso e que pode comprometer a segurança no trânsito