Detran determina volta das aulas presenciais para formação de condutores no DF
A partir do ano que vem, quando entra em vigor a nova norma, as aulas no DF só poderão ser realizadas na modalidade presencial.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) publicou no Diário Oficial do DF a Instrução 885/23 que revoga a Instrução nº 430/20, que autorizava a realização de aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto. Ou seja, a partir do ano que vem, quando entra em vigor a nova norma, as aulas só poderão ser realizadas na modalidade presencial.
Conforme a publicação do Detran, a norma da volta das aulas presenciais entra em vigor no dia 1º de março de 2024.
A liberação das aulas teóricas remotas na formação de condutores ocorreu devido a pandemia causada pela Covid em 2020 em todo país. O Detran-DF regularizou a modalidade em junho daquele ano. Assim, estipulando uma série de critérios e requisitos de segurança para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) pudessem continuar oferecendo as aulas teóricas.
E no resto do país?
Após o Ministério da Saúde declarar o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – Covid-19, houve vários questionamentos sobre como ficariam as aulas teóricas remotas no CFC, já que a Res.783/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz claramente que a modalidade de ensino remoto deveria acontecer enquanto durasse a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as aulas remotas no CFC continuam permitidas.
“A Resolução 789, do Contran, que trata sobre o processo de formação de condutores, está em revisão. Desta forma, até que o processo seja concluído, as aulas teóricas remotas continuam autorizadas”, explicou o órgão em nota.
