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CNH vencida na pandemia volta a ter prazo para ser renovada. Veja os detalhes! 

CNH vencida na pandemia volta a ter prazo para ser renovada. Veja os detalhes!
Foto: Divulgação.

CNHs vencidas após 19/02/20, que não tinham prazo para serem renovadas, agora já têm uma data para regularização do documento. Veja aqui!

CNH vencida
Foto: Divulgação.

Em março, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a suspensão de prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e para não prejudicar a população. Em junho, a Res.782/20 referendou a decisão e a suspensão de prazos foi mantida.

Ontem (17), o Contran decidiu revogar a Resolução 782/20 e a partir de 01 de dezembro, os prazos voltam a contar. Dentre eles está o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o órgão, a nova resolução será publicada  nos próximos dias.

Isso quer dizer que as CNHs vencidas após 19/02/20, que não tinham prazo para serem renovadas, agora já têm uma data para regularização do documento.

O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, inclusive aqueles com data anterior a 19/02/20. Essa regularização ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.

Veja como ficará:

– Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021.

– Para as CNHs vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021.

– Se a CNH venceu em março de 2020, a renovação poderá ocorrer até março de 2021.

– E assim sucessivamente, até atingir CNHs vencidas em dezembro de 2020, que poderão ser renovadas até dezembro de 2021.

CNHs vencidas após janeiro de 2021

De acordo com o Contran, a situação volta ao normal para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021. O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

Lembrando que as CNHs que forem renovadas antes de abril de 2021 ainda terão o prazo de validade de acordo com o que diz o CTB atualmente. Por enquanto, o prazo de renovação da CNH permanece a cada cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima é de três anos.

A ampliação da validade da CNH – com prazo de 10 anos para renovação – só valerá a partir de 12 de abril de 2021.

Para Frederico Carneiro, que é presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Contran procurou estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos, de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito.

“Com a revogação da Res.782/20 será estabelecida uma nova contagem dos prazos, de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação”, diz.

Eliane Pietsak, pedagoga, especialista em trânsito acredita que deverá haver uma organização por parte dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para evitar correrias e aglomerações.

“Os órgãos que tinham retornado ao expediente presencial, ainda que parcialmente, em teoria, estão estruturados para atender os usuários”, conclui.


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14 Comentários

  1. João

    Se tivesse essa informação um dia antes, não teria gastado um dinheiro que não podia para renovar a minha carteira que venceu em maio.

  2. Emanuel Andrade

    Então posso dirigir com a CNH vencida até um dia antes de 1 de dezembro de 2020?

    1. Mariana Czerwonka

      Emanuel

      Qual a data de vencimento da sua CNH?

      Equipe Portal

  3. Renovação da CNH simplificada em SP: como solucionar os problemas - Portal do Trânsito

    […] CNH vencida na pandemia volta a ter prazo para ser renovada. Veja os detalhes!  […]

  4. Rosane

    Se a sua CNH venceu antes do dia 19/02. Não, você não pode dirigir até final de Janeiro e fevereiro respectivamente, do ano que vem.

    1. Mariana Czerwonka

      Rosane

      Ainda não, mas de acordo com o Contran, a nova Resolução irá prever essa situação.

      Equipe Portal

  5. Carla Paes

    Boa noite!! Minha CNH vencia dia 25/02/20
    Posso viajar pra outro estado.??
    Aqui no site diz que posso renovar até dia 28/02/21 correto??
    Desde já agradeço

    1. Mariana Czerwonka

      Carla

      Isso mesmo. A sua CNH continua válida para fins de fiscalização.

      Equipe Portal

  6. Jadir

    Minha CNH venceu agora em novembro de 2020
    Até quando posso renovar?

    1. Mariana Czerwonka

      Jadir

      Você terá até 30 de novembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  7. Mateus Trivelato Felicio Campos

    Renovei minha cnh em setembro pois até hoje não emitiram, como fica se alguém me parar em uma blitz?

    1. Mariana Czerwonka

      Mateus

      Você não conseguiu baixar o documento digital? De qual estado você fala? Outra pergunta, quando venceu a sua CNH?

      Equipe Portal

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