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15 de outubro de 2024

CNH vencida: o que fazer e quais as consequências de não renovar a tempo?

Para continuar dirigindo há regras que precisam ser seguidas e prazos obedecidos para continuar com a CNH válida.


Por Mariana Czerwonka Publicado 16/09/2024 às 08h15
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CNH vencida consequências
Veja as consequências de dirigir com a CNH vencida. Foto: Marcio Ulbrich/Ascom DetranRS

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório, que acontece em períodos determinados, para todos que possuem o documento. Ou seja, é uma reavaliação, coordenada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito, para constatar se o condutor continua em condições de dirigir. Para isso, há regras que precisam ser seguidas e prazos obedecidos para continuar com a CNH válida. É sobre como fazer a renovação e as consequências de ficar com a CNH vencida que trataremos nessa matéria.

A validade máxima da CNH no Brasil hoje é:

  • 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos;
  • 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Esse prazo pode ser diminuído de acordo com laudo médico após o exame de aptidão física e mental.

Consequências de não renovar a CNH vencida em tempo

Ninguém perde a CNH por não renovar o documento. O que não pode, é dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, isso sim tem como consequência multa de R$ 293,47 e retenção do veículo, pois é uma infração gravíssima. E, mesmo se flagrado nessa condição, o condutor não perde a CNH.

A dúvida é muito comum, pois alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas frequentemente sobre o processo de renovação.

“Não se cancela a CNH caso o condutor não renove o documento no prazo estabelecido, o condutor só não pode dirigir com o documento vencido há mais de 30 dias, mas pode renová-lo a qualquer tempo”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Como é feito o processo de renovação

A renovação de CNH é um processo que requer um exame de aptidão física e mental e, ainda, avaliação psicológica se o condutor possuir a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na sua CNH. Para os condutores das categorias C, D e E também é necessária a realização do exame toxicológico.

Para auxiliar os condutores, o Portal do Trânsito fez um levantamento sobre como renovar a CNH em cada estado brasileiro

Região Sudeste

São Paulo

Em São Paulo é possível renovar a CNH de forma online, desde que a CNH tenha foto e esteja em situação regular (nem suspensa, nem cassada). Além disso, não ter qualquer processo em andamento e o condutor não solicite alteração de dados para o novo documento, exceto a inclusão ou exclusão do exercício de atividade remunerada. Para dar início ao processo, basta clicar aqui.

Rio de Janeiro

No estado, o serviço pode ser realizado por meio do Posto Digital do DETRAN.RJ, dispensando a necessidade de agendamento prévio. Toda a etapa de cadastramento do serviço será realizada de forma online e o usuário comparecerá a um posto de habilitação, sem agendamento, somente para tirar uma nova foto e fornecer as impressões digitais e assinatura e, depois, para pegar o documento impresso. O serviço online é destinado aos condutores cuja última CNH tenha sido emitida pelo DETRAN.RJ e o domínio atual do documento também seja do Rio de Janeiro (não ter sido transferido para outro estado). Para mais informações, clique aqui.

Minas Gerais

Em Minas, a renovação deverá ser solicitada no município de residência ou domicílio da pessoa solicitante. Para condutores(as) de Minas Gerais, o serviço é feito on-line, salvo quando houver restrição e o sistema indicar para comparecer em uma das unidades de atendimento. Veja todas as etapas aqui.

Espírito Santo

No Espírito Santo, o condutor pode iniciar o processo de renovação de habilitação no site, escolhendo o município onde se dará seu processo, e realizando a emissão do DUA (taxa) para o serviço selecionado. O DUA gerado não cobre o valor dos exames, que deve ser pago diretamente à clínica. Veja como iniciar o processo aqui.

Região Sul

Paraná

No site do Detran/PR é possível solicitar a renovação da carteira de motorista emitida no Paraná. É possível renovar quando a CNH estiver vencida, próxima do vencimento ou quando quiser inserir observações como EAR (Exerce Atividade Remunerada). Para mais informações, clique aqui.

Rio Grande do Sul

O condutor cuja CNH venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço e comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC). Para saber como renovar, clique aqui.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o serviço pode ser iniciado na Ciretran, em CFC de preferência do interessado ou diretamente pelos canais digitais do Detran-SC. Saiba todas as informações, clique aqui.

Região Centro-Oeste e Distrito Federal

Distrito Federal

Conforme o Detran/DF, é possível realizar o serviço em conjunto com a transferência de CNH de outro estado para o DF e também com a alteração de dados cadastrais. Para mais informações, clique aqui.

Goiás

O processo de renovação da CNH acontece nas unidades Vapt Vupt ou nas unidades de atendimento do DETRAN/CIRETRAN mediante prévio agendamento. Saiba como aqui.

Mato Grosso

A solicitação deste serviço está disponível de forma online no Mato Grosso. Veja todas as informações aqui.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, o condutor pode iniciar o processo de renovação de habilitação no Portal de Serviços do Detran. Veja todas as informações aqui

Região Nordeste

Bahia

O condutor cuja CNH venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço no Portal de Serviços do Detran. Saiba como aqui.

Ceará

No Ceará, o condutor pode iniciar o processo de renovação de habilitação no Portal de Serviços do Detran. Veja todas as informações aqui

Pernambuco

Em Pernambuco, o condutor pode iniciar o processo de renovação de habilitação no site, como você pode ver aqui.

Maranhão

Conforme o Detran/MA, o condutor com a CNH vencida deve solicitar este serviço no Portal de Serviços do Detran. Para mais informações, clique aqui.

Paraíba

Pelo site do Detran/PB é possível realizar a simples Renovação de CNH com ou sem EAR. Saiba como aqui.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte também é possível dar início ao processo de renovação da CNH pelo site. Para isso, clique aqui.

Alagoas

Em Alagoas, o processo também se inicia através do site do Detran/AL. Mais informações, clique aqui.

Piauí

Todas as informações sobre a renovação da CNH no Piauí você encontra aqui.

Sergipe

Para solicitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – de condutores cadastrados em Sergipe, basta clicar aqui e seguir as informações.

Região Norte

Pará

Conforme do Detran/PA, não é preciso ir ao DETRAN solicitar a Renovação da CNH. Basta emitir boleto via Internet. No entanto, para utilizar este serviço, o cadastro da CNH deve estar de acordo com os itens abaixo:

  • CNH deve ser do Pará;
  • NÃO pode ter 20 pontos ou mais;
  • O nome deve estar correto;
  • Condutor deve ter primeira habilitação depois de 22 01 1998, ou caso tenha antes dessa data, de acordo com as resoluções 168 04 e 169 05 deverá primeiro habilitar-se nos cursos fazer a prova direção defensiva primeiros socorros.

Para saber mais, clique aqui.

Amazonas

O serviço é para condutores com a CNH que já venceu ou a vencer. Podem utilizar este serviço condutores habilitados no Amazonas, não importando o prazo de validade da habilitação atual. Mais informações, clique aqui.

Rondônia

Todas as informações sobre a renovação da CNH em Rondônia você encontra aqui.

Roraima

Todas as informações sobre a renovação da CNH em Roraima você encontra aqui.  

Tocantins

É preciso ir até o Detran/TO com os documentos que o órgão solicita. Para saber quais são, clique aqui.

Acre

Todas as informações sobre a renovação da CNH no Acre você encontra aqui.

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