Notícias

Notícias

CNHs vencidas a partir de janeiro de 2021 voltam a ter prazos normais para renovação 

CNHs vencidas a partir de janeiro de 2021 voltam a ter prazos normais para renovação
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

A situação agora volta ao normal. O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

Resumo da Notícia

  • Condutores com CNHs vencidas em 2020 ganharam mais tempo para renovação da CNH.
  • Contran determinou a normalização da situação para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021.
  • O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

Depois de meses de alteração do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Contran determinou a normalização da situação para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021.

O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente, é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.

A partir de abril de 2021, o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH, passa a ser de:

– 10 anos, para condutores de até 50 anos de idade.

– 5 anos, para os condutores de 50 a 70 anos.

– 3 anos, para condutores acima de 70 anos.

Após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado.

Se perder esse prazo e dirigir, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

CNHs vencidas em 2020

Resolução 805/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), restabeleceu os prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020.

O prazo se aplica, conforme a resolução, às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às PPDs (Permissão para Dirigir).

Veja o cronograma de renovação da CNH vencida na pandemia

Data de vencimento Período para renovação
1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

A CNH pode ser cancelada se não for renovada?

Alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas sobre o processo de renovação. Segundo o texto falso, se a CNH não for renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação será cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames necessários à primeira habilitação, inclusive de legislação e prática veicular.

“Isso não procede. É importante que os cidadãos estejam atentos para não compartilhar informações inverídicas através das redes sociais”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Para aqueles que estão há muito tempo sem renovar a habilitação há uma regra específica. “Se a CNH estiver vencida há mais de cinco anos, o condutor deverá passar por um curso de atualização de 15 horas-aula, como prevê resolução do Contran, mas não tem a CNH cancelada”, finaliza Pietsak.

Artigos Recomendados Para Você

10 Comentários

  1. JOSIAS

    Mariana, parabéns pelo site.
    Você explicou tudo com didática perfeita na questão das CNHs vencidas durante a pandemia de 2020.
    E o incrível é que no site do Detran de SP é impossível encontrar essas informações. Perdi tempo navegando em todo o site do Detran e até nas Perguntas Frequentes. É isso mesmo ou eu é que não soube procurar? Vim achar tudo aqui no seu site.
    Obrigado!

    1. Mariana Czerwonka

      Josias

      Agradeço pelo feedback e fico feliz por você ter conseguido tirar as suas dúvidas.

      Equipe Portal

  2. Validade da CNH volta a valer em 2021 - Trucão Comunicação em Transporte

    […] Por Pietra Alcântara com informações do Portal do Trânsito […]

  3. Celso Oliveira

    Obrigado, Mariana,
    Infelizmente em nosso pais a “desinformação” faz parte da rotina diaria, o acaba por nos deixar na mão dos escritório despachantes. Nada contra os mesmos, tendo em vista que seus ganhos diminuiram em muito após a criação de situações online para os donos de veículos.
    Mas no que tange ao nosso DETRAN, ou qualquer orgão governamental, é praxe deixar os cidadões sem informações que procuram, pois toda a informação que se procura não se acha de forma condizente, gastando-se tempo em pesquisar e não encontrar. Enquanto a midia propaga, conforme divulgação do governo, que tudo está “facil atraves do site”, sendo inveridica essa informação.
    Graças a Deus temos pessoas que se preocupam em trazer as informações mais claras a todos, e por isso te parabenizo.

    1. Mariana Czerwonka

      Celso

      Agradeço pelos elogios.

      Equipe Portal

  4. João Oliveira Lisboa

    Mariana parabéns pelo sua dedicação e empenho, se possível me oriente minha CNH venceu dia 26/01/2021 sou de São Luís MA, tenho 70 anos e só irei retornar ao Maranhão em JUNHO, posso continuar com essa. A Categoria é B.

    1. Mariana Czerwonka

      João

      Obrigada pela audiência e elogio ao nosso trabalho. Se a CNH está para vencer em 26/01/2021 você tem até 30 dias para renová-la, pois os prazos voltaram ao normal. Você até pode renovar em junho, mas não pode dirigir com ela vencida.

      Equipe Portal

      1. Lorran

        a exemplo desse caso, se o João renovar em junho, ele já irá usufruir das novas regras? Por exemplo, se ele tivesse menos de 50 anos, o novo período de renovação será de 10 anos?

        1. Mariana Czerwonka

          Lorran

          Sim, ele entra na nova lei se fizer o exame de aptidão física e mental depois que a lei entrar em vigor.

          Equipe Portal

Deixe uma resposta

Campos obrigatórios *