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CNHs vencidas a partir de janeiro de 2021 voltam a ter prazos normais para renovação 

CNHs vencidas a partir de janeiro de 2021 voltam a ter prazos normais para renovação
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

A situação agora volta ao normal. O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

Resumo da Notícia

  • Condutores com CNHs vencidas em 2020 ganharam mais tempo para renovação da CNH.
  • Contran determinou a normalização da situação para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021.
  • O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

Depois de meses de alteração do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Contran determinou a normalização da situação para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021.

O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.

A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente, é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.

A partir de abril de 2021, o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH, passa a ser de:

– 10 anos, para condutores de até 50 anos de idade.

– 5 anos, para os condutores de 50 a 70 anos.

– 3 anos, para condutores acima de 70 anos.

Após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado.

Se perder esse prazo e dirigir, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

CNHs vencidas em 2020

Resolução 805/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), restabeleceu os prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020.

O prazo se aplica, conforme a resolução, às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às PPDs (Permissão para Dirigir).

Veja o cronograma de renovação da CNH vencida na pandemia

Data de vencimento Período para renovação
1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

A CNH pode ser cancelada se não for renovada?

Alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas sobre o processo de renovação. Segundo o texto falso, se a CNH não for renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação será cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames necessários à primeira habilitação, inclusive de legislação e prática veicular.

“Isso não procede. É importante que os cidadãos estejam atentos para não compartilhar informações inverídicas através das redes sociais”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Para aqueles que estão há muito tempo sem renovar a habilitação há uma regra específica. “Se a CNH estiver vencida há mais de cinco anos, o condutor deverá passar por um curso de atualização de 15 horas-aula, como prevê resolução do Contran, mas não tem a CNH cancelada”, finaliza Pietsak.

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87 Comentários

  1. JOSIAS

    Mariana, parabéns pelo site.
    Você explicou tudo com didática perfeita na questão das CNHs vencidas durante a pandemia de 2020.
    E o incrível é que no site do Detran de SP é impossível encontrar essas informações. Perdi tempo navegando em todo o site do Detran e até nas Perguntas Frequentes. É isso mesmo ou eu é que não soube procurar? Vim achar tudo aqui no seu site.
    Obrigado!

    1. Mariana Czerwonka

      Josias

      Agradeço pelo feedback e fico feliz por você ter conseguido tirar as suas dúvidas.

      Equipe Portal

  2. Validade da CNH volta a valer em 2021 - Trucão Comunicação em Transporte

    […] Por Pietra Alcântara com informações do Portal do Trânsito […]

  3. Celso Oliveira

    Obrigado, Mariana,
    Infelizmente em nosso pais a “desinformação” faz parte da rotina diaria, o acaba por nos deixar na mão dos escritório despachantes. Nada contra os mesmos, tendo em vista que seus ganhos diminuiram em muito após a criação de situações online para os donos de veículos.
    Mas no que tange ao nosso DETRAN, ou qualquer orgão governamental, é praxe deixar os cidadões sem informações que procuram, pois toda a informação que se procura não se acha de forma condizente, gastando-se tempo em pesquisar e não encontrar. Enquanto a midia propaga, conforme divulgação do governo, que tudo está “facil atraves do site”, sendo inveridica essa informação.
    Graças a Deus temos pessoas que se preocupam em trazer as informações mais claras a todos, e por isso te parabenizo.

    1. Mariana Czerwonka

      Celso

      Agradeço pelos elogios.

      Equipe Portal

  4. João Oliveira Lisboa

    Mariana parabéns pelo sua dedicação e empenho, se possível me oriente minha CNH venceu dia 26/01/2021 sou de São Luís MA, tenho 70 anos e só irei retornar ao Maranhão em JUNHO, posso continuar com essa. A Categoria é B.

    1. Mariana Czerwonka

      João

      Obrigada pela audiência e elogio ao nosso trabalho. Se a CNH está para vencer em 26/01/2021 você tem até 30 dias para renová-la, pois os prazos voltaram ao normal. Você até pode renovar em junho, mas não pode dirigir com ela vencida.

      Equipe Portal

      1. Lorran

        a exemplo desse caso, se o João renovar em junho, ele já irá usufruir das novas regras? Por exemplo, se ele tivesse menos de 50 anos, o novo período de renovação será de 10 anos?

        1. Mariana Czerwonka

          Lorran

          Sim, ele entra na nova lei se fizer o exame de aptidão física e mental depois que a lei entrar em vigor.

          Equipe Portal

  5. Ana

    Mariana boa tarde! Minha cnh vence dia 26/02/21 porém fui verificar o agendamento para exame médico e só tem para março, ou seja depois do prazo, como proceder

    1. Mariana Czerwonka

      Ana

      Desde janeiro de 2021 os prazos para renovação voltaram ao normal. Para continuar dirigindo sem cometer infração, você tem até 30 dias para renovar após o vencimento. Se tem para antes do dia 26/03 você ainda estará no prazo.

      Equipe Portal

  6. Patrícia lima

    Minha habilitação venceu janeiro e não consigo renovar devido a minha cidade está na fase vermelha, como devo proceder, já que trabalho dirigindo

    1. Mariana Cavalhieri

      Tambem não estou conseguindo renovar por estar em fase vermelha. Venceu em 15/1/21.

  7. Eliane

    Meu marido é motorista sua cnh venc. em fevereiro. Ele só consegue agendamento poupatempo para abril. O que podemos fazer?

    1. Mariana Czerwonka

      Eliane

      Você deve entrar em contato com o Detran de seu estado, somente eles poderão te dizer se há como adiantar o processo.

      Equipe Portal

  8. Erica Alexandra

    Pq???? A partir de janeiro de 2021 voltam ao normal, pq já acabou a pandemia, ????

  9. Antonio Reginaldo

    Olá! Minha cnh vencerá agora dia 6/2/21. Tentei renovar pelo poupa tempo, mas ele não esta funcionando. Tentei pela forma digital e também não consegui. O que devo e como devo fazer? Quem devo procurar?

    1. Mariana Czerwonka

      Antonio

      Você já seguiu o passo a passo que está nesse link? Se sim, o que não deu certo?

      https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/servicos%20online/cnh%20-%20habilitacao/d4fe4941-c27c-4b37-96ed-bec7bba63acf/#

      Equipe Portal

      1. Mariana Cavalhieri

        Preciso renovar meu nome para casada, e lá ele não permite, diz que deve ser presencial. Venceu em 15/1/21 e minha cidade está em fase vermelha.

        1. Mariana Czerwonka

          Mariana

          Infelizmente apenas o Detran/SP pode te passar informações de como fazer nesse caso. Como sua reclamação não é única, estamos produzindo uma matéria sobre o assunto.

          Equipe Portal

  10. Rita

    Minha CNH vencerá em maio 2021 Detran parada o que fazer?

    1. Mariana Czerwonka

      Rita

      Desde janeiro de 2021 os prazos para renovação voltaram ao normal. Para continuar dirigindo sem cometer infração, tem até 30 dias para renovar após o vencimento.

      Equipe Portal

  11. Ricardo

    Minha cnh provisório venceu agora em 03/02/2021
    Se eu esperar pra renovar em abril pego a validade de 10 dez anos ?

    1. Mariana Czerwonka

      Ricardo

      No nosso entendimento não. A explicação é que na troca da PPD pela CNH não há realização de exame de aptidão física e mental, porque o que você realizou durante o processo de habilitação ainda está válido. Por esse motivo, não haverá alteração. A sua CNH será válida por 5 anos a partir da data do exame de aptidão física e mental e não da emissão da definitiva. 

      Equipe Portal

  12. Benedito Anselmo da Silva

    Minha CNH venceu, dia quinze dó um de 2021, mas o Detran e nem Poupatempo tem agendamento só para o mês 04/2021. Mooca são Paulo

  13. MARCELO SIMPLICIO

    A minha habelitacao venceu dia 19 de janeiro fe 2021 vou renovar dia 26 de marco de 2021 posso dirigui normal até a data ou nao

    1. Mariana Czerwonka

      Marcelo

      Não pode. Desde janeiro de 2021 os prazos para renovação voltaram ao normal. Se você quiser continuar dirigindo sem cometer infração, tem até 30 dias para renovar após o vencimento.

      Equipe Portal

  14. Alvaro

    Minha CNH venceu dia 11/01/2021, mas porém no app CDT está assim: Situação da CNH válida nos termos da deliberação do Contran 185/2020…. Não dá de entender mais nada nessa bagunça.

    1. Mariana Czerwonka

      Alvaro

      O aplicativo está com a informação desatualizada. Desde janeiro de 2021 os prazos para renovação voltaram ao normal. Se você quiser continuar dirigindo sem cometer infração, tem até 30 dias para renovar após o vencimento.

      Equipe Portal

  15. Natalia dos Anjos

    Mariana não há uma forma de troca de endereço dentro de BH sem ir no detran? Tentei alterar mas no site diz que é apenas presencial e só tem vaga para abril, minha carteira venceu e não consigo ir a minha cidade para realizar a renovação.

  16. Roger

    Muito obrigado Mariana pelo seu artigo esclarcedor e bem redigido.

    1. Mariana Czerwonka

      Roger

      Obrigada pela audiência!

      Equipe Portal

  17. Diego

    Me dê uma resposta eu paguei todas as taxas da minha renovação da minha CNH que vence agora em 19/02/2021 mais só ouve um ensame que não foi feito que foi marcado para 08/02/2021 posso trafegar com minha habilitação vencido e com os documentos pagos o que fazer?

    1. Mariana Czerwonka

      Diego

      Você pode dirigir com a CNH vencida por até 30 dias. Isso quer dizer que você pode dirigir com esse documento até 19/03/21. Nesse meio tempo deve realizar o exame.

      Equipe Portal

  18. Willason

    Oi, gostaria de obter à seguinte informação!
    Minha CNH venceu no final de Janeiro de 2021, msis eu consigo agendar p renovação no site, vou ter problemas se não conseguir no prazo de 30 dias após o vencimento?

    1. Mariana Czerwonka

      Willason

      Você não pode dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias.

      Equipe Portal

  19. J. Soares de Carvalho

    Olá Mariana, Paz e Bençãos! minha CNH venceu no último dia 02 de janeiro 2021. Infelizmente só poderei sair de casa em março, caso seja vacinado até lá, tenho 76 anos, sou do grupo de risco (Covid-19). Desde 17 de março de 2020 estou em casa sem sair, portanto,m próximo de completar meu primeiro “aninho”, sem dirigir. Minha habilitação é do RN, moro na vizinha PB. Caso eu venha a renovar em março ou abril – (pela minhas previsões) – pagarei alguma multa após os 30 dias? mesmo sem estar dirigindo? Agradeço sua informação. tel. (83) 9′ 8702 9437

    1. Mariana Czerwonka

      J. Soares

      Não há problema nenhum, desde que você não dirija. Pode aguardar.

      Equipe Portal

  20. Wallace Boaventura de Carvalho

    Minha carteira vence 23 de março 2021 .. e tenho 50 anos. Tenho q renovar??

    1. Mariana Czerwonka

      Wallace

      Sim, tem que renovar. O aumento de prazo não será automático. A validade que está na CNH deve ser respeitada e os novos prazos valerão na próxima renovação.

      Equipe Portal

  21. Ana Angélica Ruel

    Bom dia Mariana!
    A CNH do meu Pai venceu no dia 14/02/2021 e desde então estou tentando agendar a renovação com o Detran RJ. Por telefone só entra a msg que todos os operadores estão ocupados e pelo site vc preenche todos os dados pessoais do condutor , qd chega na parte do agendamento o site trava. Meu Pai já tem 75 anos e agora com a segunda onda da epidemia fica difícil de um idoso sair de casa. Vc sabe me informar se o Detran pretende prorrogar a validade da CNH vencida agora em 2021? Desde já obrigada.
    Att: Ana Angélica.

    1. Mariana Czerwonka

      Ana

      Não há previsão para prorrogar a validade, como você pode ver na matéria abaixo:

      https://www.portaldotransito.com.br/noticias/cnh-vencida-em-2021-prazos-para-renovacao-foram-prorrogados-veja-a-resposta/

      Equipe Portal

  22. Camila

    Oii Mariana, tudo bem? Muito bom seu conteúdo. Se puder tirar uma dúvida, agradeço!! Minha cnh venceu dia 21/01/21, só consegui agendamento pra 08/03/21 (vencido os 30).. Ciente que não posso dirigir.. Mas gostaria de saber se pago alguma multa no dia da renovação por ter vencido, ou se o protocolo será igual, mesmo se tivesse feito dentro do vencimento? Ou seja, muda alguma coisa por ter vencido? Obrigada!!

    1. Mariana Czerwonka

      Camila

      Agradeço pelo elogio! Não muda nada por ter vencido. Você só não pode dirigir com ela vencida há mais de 30 dias.

      Equipe Portal

      1. GIOVANI ******* ******

        boa tarde Mariana, e possivel saber sobre o prazo de validade cnh e dez anos ja a partir de janeiro ou março?:

        1. Mariana Czerwonka

          Giovani

          O novo prazo de validade da CNH, de 10 anos, só valerá para CNHs renovadas a partir de 12 de abril, que é quando a lei 14071/20 entra em vigor.

          Equipe Portal

  23. Rafael Sousa

    Minha CNH venceu em agosto de 2020 não deu de renovar em dezembro fui tentar renovar mais fiz o processo de mudaca de categoria e com a pandemia agora q estou terminando as aulas.. tem como eu perder minha CNH ou com os exames e a mudança em processo não tem problema??

    1. Mariana Czerwonka

      Rafael

      Não tem problema. Se a sua CNH venceu em agosto de 2020, de acordo com o cronograma do Contran, você tem até 31 de agosto de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  24. WALDEIR DA SILVA TEIXEIRA

    E com está pandemia como bfica a renovação da CNH,vá minha vence dia 14/03/2021,:vai ter como adiar ou não

    1. Mariana Czerwonka

      Waldeir

      Por enquanto os prazos estão adiados apenas no Amazonas e Ceará. Nos demais estados os prazos voltaram ao normal.

      Equipe Portal

  25. Daniel Lopes de Oliveira

    Muito obrigado pelas informações obtidas aqui no seu portal.

    1. Mariana Czerwonka

      Daniel

      Eu que agradeço pela audiência!

      Equipe Portal

  26. Diego Lopes

    Boa tarde Mariana, minha CNH venceu em 07 de junho de 2020 e segundo o cronograma meu período pra renovação seria junho desse ano. Posso andar normalmente com essa CNH até junho desse ano ?

    1. Mariana Czerwonka

      Diego

      Sim. Se a sua CNH venceu em junho de 2020, de acordo com o cronograma do Contran, você tem até 30 de junho de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  27. Perisvaldo Santos da Costa

    Mariana, boa noite moro na Bahia, minha CNH venceu em 31/01/2021, já dei entrada no processo porém estamos em Lockdown e não funciona nenhum órgão do Detran, estou trabalhando e meu trabalho exige a CNH ,a empresa ameaça justa causa como devo proceder nessa situação

    1. Mariana Czerwonka

      Perisvaldo

      Ainda não há uma orientação oficial dos órgãos de trânsito, mas a ampliação de prazos está sendo estudada.

      Equipe Portal

  28. Clovis Corrêa

    Mariana, o Detran informa que para efetuar a renovação da CNH é muito fácil na pandemia, é tudo on line pelo site do Detran, então pergunto o exame médico é também on line, como vou aglomerar no consultório médico e me arriscar a contrair Covid, teria que ser suspensa a renovação até a pandemia acabar, isso é o mais sensato.

  29. Edmilson Carlos

    Olá tudo bem?
    Alguma novidade se habilitação que venceu em 2021 terá mais algum prazo como fizeram em 2020 ou está normal dentro do prazo de apenas os 30 dias??
    Pois a pandemia continua.

    1. Mariana Czerwonka

      Edmilson

      O Contran diz que está estudando a situação, mas ainda não saiu nenhuma informação oficial.

      Equipe Portal

  30. Charles

    Boa tarde!
    Primeiramente parabéns pelo site extremamente informativo e de informações muito esclarecedoras.
    Pois então, tenho a seguinte dívida, minha habilitação tem data de validade de 26/03/2020, mas o prazo foi estendido para março deste ano, será que tenho direito de deixar para renovar até 26/04/2021? visto que temos direito há mais 30 dias de prazo de tolerância para renovação. Obrigado!

    1. Mariana Czerwonka

      Charles

      Não…aquele prazo de 30 dias é que foi ampliado para um ano, no caso de CNHs vencidas em 2020. Ele não será aplicado nesse caso.

      Equipe Portal

  31. Felipe Dall

    Oi Mariana.
    A permissão para dirigir por até 30 dias com a CNH vencida conta a partir do último dia do período de renovação de cada mês, ou esses 30 dias adicionais se baseiam no vencimento da minha CNH?
    Por exemplo: minha CNH venceu em 06/02/20. Meu período de renovação é 1 a 28/02/21. Os 30 dias adicionais vão até 6 de março ou 28 de março (de 2021)?
    Obrigado.

    1. Mariana Czerwonka

      Felipe

      Não…nesse caso o período final seria 28/02/21. O período adicional foi dado de 1 ano.

      Equipe Portal

  32. walter

    Oi Mariana, bom dia.
    minha habilitação vence em 06/06/2021, como farei pra renovar e sobre o exame toxicológico?
    Minha categoria é A/E. Grato por sua atenção e tempo!

    1. Mariana Czerwonka

      Walter

      Devemos esperar se até lá a situação voltou ao normal ou se os prazos continuarão suspensos.

      Equipe Portal

  33. Fernanda

    Minha Habilitação venceu em janeiro de 2020,ainda vou poder renovar ?

    1. Mariana Czerwonka

      Fernanda

      Sim, você pode renovar a qualquer tempo. Só não pode dirigir com ela vencida.

      Equipe Portal

  34. Marcelo

    Bom dia Mariana!
    Minha CNH venceu em 06/2020. Ela foi emitida em SP e atualmente moro na bahia.
    Saberia me informar se existe alguma forma de renova-la desde aqui?
    Muito obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Marcelo

      Não há como renovar de outro estado, você tem que realizar o processo em São Paulo. Se estiver morando na Bahia, você deve então efetuar a transferência do seu registro de São Paulo para a Bahia.

      Equipe Portal

  35. marcelo

    Obrigado pela atencao Mariana!

    1. Mariana Czerwonka

      Estamos à disposição!

  36. Daniel Santos de Assis

    Minha habilitação venceu 14 de abril de 2021 dei entrada pra trocar de categoria mais o Detran vai realizar baliza só em mês de junho meu processo posso dirigir normalmente…..

    1. Mariana Czerwonka

      Daniel

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  37. Marco Antonio

    Sim. Daniel eles tem que fornecer uma autorização para esse intervalo.

  38. JOSELITO

    Bom dia. Minha CNH venceu dia 12/04/2021… Tenho de prestar novos exames teóricos e práticos?

    1. Mariana Czerwonka

      Joselito

      Não é necessário. Apenas os exames normais para renovação da CNH.

      Equipe Portal

  39. Joelson Souza

    Parabéns pelo seu trabalho minha querida ,né tira uma dúvida estou em processo de mudança de categoria de B pra D estou fazendo aulas práticas ,porém minha carteira vence no fim do mês e as provas no Detran estão lentas ,como fica minha situação, sou de Vitória es

    1. Mariana Czerwonka

      Joelson

      Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 no Espírito Santo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 834/21 do Contran, que referendou a Portaria 214/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  40. Jorrenes Dias

    Mariana minha CNH vendeu em janeiro de 2020 posso renovar ela agora em junho?

    1. Mariana Czerwonka

      Jorrenes

      Você pode renovar a qualquer tempo. Porém, dependendo do estado que você mora, não é possível dirigir com ela vencida, nesse caso.

      Equipe Portal

  41. Mario tomaz

    Mariana estou mudando de categoria a minha CNH, passando de C para D, porém ela vence em junho, posso renovar ela sem terminar a mudança de categoria?

    1. Mariana Czerwonka

      Mario

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  42. Ana Ghislaine Carvalho Almeida

    Olá boa tarde sou de Manaus amazonas queria por gentileza saber a minha cnh venceu no dia 24/05/2021 Eu entro no site do Detran pra fazer o agendamento mais só aparece vaga pro começo do outro mês o que eu posso fazer? Eu vou perder A minha cnh? Vou pagar multa

    1. Mariana Czerwonka

      Ana

      Não vai perder a CNH. Todas as CNHs vencidas depois de 01/01/20 no Amazonas, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 814/21 do Contran.

      Equipe Portal

  43. Larissa Silva

    Boa tarde!
    Mariana, obrigada pelo esclarecimento!
    Mas eu gostaria de saber qual é a resolução do Contran que fala sobre “somente após 5 anos de CNH vencida,precisar fazer um curso de atualização”. Eu procurei em todos os lugares que consegui acesso e não encontrei.

    Se puder me responder, agradeço.

    1. Mariana Czerwonka

      Larissa

      Está no item 4.2.1 do Anexo II da Res.789/20:

      4.2.1 Devem participar deste curso os condutores que em sua formação, em situação anterior, na forma do art. 150 do CTB, não tenham recebido
      instrução de direção defensiva e primeiros socorros e, ainda, os condutores com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco
      anos, por ocasião da sua renovação.

      Equipe Portal

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