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09 de outubro de 2024

Conheça seus direitos ao abastecer com combustível adulterado


Por Agência de Conteúdo Publicado 23/08/2018 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h12
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Jeniffer Elaina – SegurodeAutomovel.org

Combustível adulteradoAinda existem muitos lugares que comercializam combustível misturado com água ou outros combustíveis mais baratos. Foto: Pixabay.com

As fiscalizações nos postos de combustíveis estão cada vez maiores. A intenção é evitar que produtos adulterados cheguem aos consumidores, por vezes, danificando seus carros. A ideia é nobre, mas nem sempre funciona.

Mesmo com um número maior de fiscalizações acontecendo nos postos, em especial depois da greve dos caminhoneiros, ainda existem muitos lugares que comercializam combustível misturado com água ou outros combustíveis mais baratos. Neste artigo, você conhecerá seus direitos ao abastecer com combustível adulterado e como proceder nesses casos.

Direitos ao abastecer com combustível adulterado

Você já teve que acionar o guincho do seguro auto ou até mesmo pedir a ajuda de alguém porque ficou parado na estrada após abastecer o carro?

A primeira e mais importante informação que deve saber é que você tem direito a ser reembolsado pelo posto de combustível, caso abasteça seu veículo com um produto adulterado e ele danifique seu automóvel.

Isso mesmo: você pode cobrar do posto o conserto do seu motor, mas para isso é necessário que tenha provas de que abasteceu naquele estabelecimento e que de fato foi o combustível que danificou seu carro. Veja como proceder a seguir:

Tenha a nota fiscal do abastecimento

Transforme em hábito sempre pedir a nota fiscal do abastecimento em todos os postos e as guarde. Caso você venha a ter problemas com seu veículo e descubra o motivo foi combustível adulterado, precisará provar de onde ele veio.

Providencie um laudo técnico

Apenas a sua palavra não basta. Na hora de exigir seus direitos, tenha em mãos um laudo técnico emitido por um profissional detalhando todos os problemas que o veículo apresentou e provando que eles foram provocados pelo combustível adulterado.

Exija seu reembolso

Com as provas necessárias em mãos, vá atrás dos seus direitos. O primeiro passo é voltar ao posto onde abasteceu, procurar o responsável e fazer uma reclamação exigindo seu ressarcimento. Caso esse passo não funcione, você precisará partir para uma reclamação legal.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, neste tipo de situação, além de ser obrigado a reembolsar todos os danos materiais causados, o posto combustível ainda pode ser intimado a arcar com uma indenização moral.

Encaminhe a denúncia

Você reuniu as provas, tentou fazer um acordo com o responsável do posto de combustível, fez uma reclamação legal junto ao código de defesa do consumidor e sites especializados como o Reclame Aqui, por exemplo, e nada aconteceu. Procure a ANP – Agência Nacional de Petróleo e a Polícia e realize uma denúncia formal.

Fazendo isso, além do posto de combustível não ter mais como escapar de responsabilidade de ressarcir os danos causados por seu combustível, ele ainda terá que se corrigir livrando-se de todo o combustível adulterado e pagando a justiça por isso.

Dicas para evitar esse tipo de problema
  • Não se deixe levar por preços baixos.
  • Peça sempre o certificado de originalidade do combustível.
  • Procure um selo do INMETRO nas bombas de combustível.
  • Peça um teste de proveta.

Fique sempre atento aos sinais do seu veículo e a essas dicas, pois nenhum posto de combustível pode se negar a atendê-las. Faça valer todos os seus direitos!

 

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2 comentários

  • ADEMIR PAULO ACQUESTA
    26/07/2024 às 11:00

    bom dia. gostaria de denunciar posto Ipiranga que anuncia um preço no cartaz, e em letras bem pequenas que aquele preço é somente no APP.
    Como devo proceder?

    • Mariana Czerwonka
      26/07/2024 às 13:47

      Ademir

      Sugiro que entre em contato com o Procon de sua região, eles devem te orientar sobre como proceder.

      Equipe Portal

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